A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) irá alterar o calendário de provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2014). A mudança foi definida após a resposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de que não mudaria a data das eleições suplementares municipais de Mossoró, na região Oeste do RN. O processo eleitoral e a seleção da universidade coincidem no dia 2 de fevereiro. Após reunião de membros da reitoria com a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) ficou acertado que o PSV/2014 será remarcado, porém ainda não há nova data.
O presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia, informa que muito embora a presidência e a Corte se mostrem sensíveis às razões indicadas na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de ordem jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês.
?Portanto, o inarredável atendimento aos comandos normativos impede que o Tribunal regional altere a data das novas eleições?, destaca Maia, ressaltando que o próprio TSE tem concedido efeito suspensivo a diversas eleições já aprazadas, o que pode vir a ocorrer em relação ao pleito de Mossoró. ?Essa medida foge inteiramente da competência deste Tribunal, competindo apenas àquele Tribunal Superior conferir dita sustação?, conclui O desembargador Amilcar Maia acrescenta que em caso de suspensão do novo pleito pelo TSE, o TRE fará as devidas comunicações e a divulgação necessária.
Mesmo com a indefinição das eleições admitidas pelo TRE, o reitor Pedro Fernandes afirmou que a UERN mudará a data do PSV. ?A UERN acata, respeita e compreende a posição do TRE, mas, por precaução e pensando no candidato do PSV, decidiu marcar nova data?, assegurou, adiantando que já deteminou à Pro-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG) e à Comperve pressa na definição da nova data do vestibular.
O presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia, informa que muito embora a presidência e a Corte se mostrem sensíveis às razões indicadas na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de ordem jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês.
?Portanto, o inarredável atendimento aos comandos normativos impede que o Tribunal regional altere a data das novas eleições?, destaca Maia, ressaltando que o próprio TSE tem concedido efeito suspensivo a diversas eleições já aprazadas, o que pode vir a ocorrer em relação ao pleito de Mossoró. ?Essa medida foge inteiramente da competência deste Tribunal, competindo apenas àquele Tribunal Superior conferir dita sustação?, conclui O desembargador Amilcar Maia acrescenta que em caso de suspensão do novo pleito pelo TSE, o TRE fará as devidas comunicações e a divulgação necessária.
Mesmo com a indefinição das eleições admitidas pelo TRE, o reitor Pedro Fernandes afirmou que a UERN mudará a data do PSV. ?A UERN acata, respeita e compreende a posição do TRE, mas, por precaução e pensando no candidato do PSV, decidiu marcar nova data?, assegurou, adiantando que já deteminou à Pro-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG) e à Comperve pressa na definição da nova data do vestibular.