Um basta à violência em São Paulo

Editorial do jornal Brasil de Fato:

Até quando a população de São Paulo será vítima das ações criminosas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e da canhestra política de segurança pública dos governos tucanos? Para ambos, organização criminosa e governo, a vida dos seres humanos não vale um centavo.

De janeiro a novembro, mais de 95 policiais foram assassinados. Desde agosto, relatórios dos serviços de inteligência da Policia Federal, da Policia Civil e do Ministério Público alertavam o governo tucano que o PCC iniciaria uma nova onda de violência na capital paulista. O governo, cego pela arrogância e autossuficiência, nada fez. Deu a entender que a situação estava sob controle. Ainda, ignorou a ajuda oferecida pelo governo federal. Incompetência política e administrativa que custou a vida de quase uma centena de policiais.

Frente à ofensiva dos criminosos e da inoperância do governo, os setores mais truculentos e violentos da Policia Militar (PM) sentiram-se autorizados a agir e a assemelhar-se com os que dizem combater. Iniciou- se, desde outubro, uma guerra particular entre esses setores da PM e o PCC.

A maior vítima é a população pobre, da periferia da cidade. Desde a ofensiva do PCC, mais de 270 civis foram assassinados, quase sempre em chacinas. Só em outubro, foram 149 assassinatos. Há fortes indícios e suspeitas que as ações criminosas têm ligação com a força policial. Agem indiscriminadamente para assassinar possíveis criminosos, usuários de drogas e pessoas que freqüentam locais identificados com a influência e atuação do PCC.

Não raras vezes, em número superior, pessoas inocentes foram assassinadas nessas ações de extermínio. O que antes era uma vida humana, transformou-se num registro policial repetido diariamente: “resistência seguida de morte”. Nas palavras do governador Geraldo Alckmin, olhando para os corpos mortos em chacinas, “quem não resistiu está vivo”. Nas palavras do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Seixas, há uma lógica macabra de violência imposta ao aparato de segurança no governo tucano.

Por que é tão fácil matar pobre na periferia? A pergunta é respondida pelo seu próprio formulador, o ex-delegado geral da Polícia Civil Paulo Carneiro de Lima: “Existe uma grande parcela da sociedade que acha que matar pobre hoje é matar o marginal de amanhã”.

Essa visão não nasce espontaneamente. Ela é construída diariamente pela chamada grande mídia, quando apresenta o tráfico de drogas restrito à população pobre e acoberta com um conivente silêncio os verdadeiros grupos que lucram com essa atividade ilegal. Estes não moram na periferia da cidade. Não são alvos do PCC e muito menos da truculência da Polícia Militar.

A mesma mídia, fazendo uso da opinião publicada, não hesita em difundir que a própria população pobre defende as ações repressivas da força policial. Há maior incentivo do que este, para truculência policial?

Há sim! A própria política de segurança pública do governo tucano de São Paulo impulsiona a violência policial contra a população pobre. A violência praticada contra as famílias do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, contra os usuários de drogas na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, o tratamento dado às favelas, a militarização das subprefeituras paulistanas, apenas exemplificam a militarizada política de segurança publica dos tucanos em relação aos pobres.

É fácil matar pobre porque o governo tucano tem, e difunde, um preconceito contra os pobres. O candidato tucano derrotado na eleição à prefeitura de São Paulo neste ano, José Serra, verbalizou muito bem esse preconceito quando disse que iria fazer uma parceria com a Fundação Casa (ex-Febem) para identificar dentro das escolas o aluno com potencial de ser criminoso ou usuário de drogas. Não é necessário muito esforço para imaginar em quais escolas e regiões d a cidade esse trabalho seria realizado.

No governo desde 1995, os tucanos priorizam a construção de presídios, em detrimento da adoção de políticas de bem-estar social nas regiões carentes. A única face do Estado que os pobres conhecem é a repressão policial.

Há brigas e disputas entre a Polícia Civil e a Policia Militar agravadas pelo atual governo. Hoje 90% dos crimes não são investigados. As causas passam pela falta de investimentos, recursos humanos e materiais. Mas também se deve à decisão do governo de retirar o poder investigativo da Polícia Civil e repassá-lo à Militar. E, diante da incapacidade de identificar, encontrar e prender criminosos, se naturaliza a ação de executar os suspeitos.

Combater o crime organizado é uma tarefa difícil e complexa. Exige serviço de inteligência, conhecimentos técnicos, sinergias com outras áreas do Estado, combate às autoridades e policiais corruptos, agilidades e transparência nos processos judiciais.

É, também, preciso convencer o governo tucano de que o “combate firme ao crime organizado e os Direitos Humanos não são incompatíveis” como disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, no discurso de posse do cargo, dia 22 de novembro.

Mas é imprescindível que os governos, da esfera federal à municipal, promovam uma real distribuição de renda em nosso país e adotem políticas de bem-estar social beneficiando a população pobre e carente, totalmente desassistida de políticas públicas.

Sem o combate à vergonhosa desigualdade social existente em nosso país, a população pobre continuará sendo vítima das organizações criminosas e do aparato policial.

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