Geral
FOLHA DE SP - 27/09
SÃO PAULO - O Ipea divulgou anteontem um pequeno estudo em que mostra que foi praticamente nulo o impacto da Lei Maria da Penha (11.340/06) sobre os feminicídios. De 2001 a 2006, os cinco anos que antecederam a introdução do diploma, a taxa de homicídios cometidos contra mulheres foi de 5,28 por 100 mil; no quinquênio subsequente, ficou em 5,22, decréscimo de 1,14%, sem maior significado estatístico.
Tal desempenho não chega a ser uma surpresa. O famoso endurecimento de leis, do qual a Maria da Penha é um caso emblemático, funciona bem para políticos marcarem pontos com suas bases. Serve também para nos deixar com a sensação de dever cumprido, de que estamos fazendo algo para resolver o grave problema da violência doméstica.
Infelizmente, o expediente não apresenta tanta eficácia na redução dos crimes propriamente ditos, especialmente quando o delito a ser coibido é daqueles que se cometem por impulso, como é o caso de agressões e homicídios não premeditados.
Minhas amigas feministas não gostam muito, mas trabalhos de sociólogos sérios, como Murray Straus e John Archer, pintam um quadro da violência doméstica mais nuançado que a costumeira narrativa do perpetrador desequilibrado que ataca a mulher inocente. Em suas pesquisas, eles revelam que os papéis de agressor e vítima são tudo menos inequívocos e que boa parte dos conflitos é resultado de uma escalada em que as duas partes trocam agressões verbais e, depois, físicas. O homem provoca mais estragos porque é mais forte.
Daí não decorre, é claro, que devamos desistir de combater a violência e deixar que mulheres continuem a ser mortas por seus companheiros. É preciso, contudo, adotar uma estratégia coerente, que só excepcionalmente deve incluir leis mais duras. O problema de seguir a trilha mais ponderada é que os resultados demoram a aparecer e dificilmente podem ser capitalizados numa eleição.
- Estado Reduz Eficácia Da Lei Maria Da Penha - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 27/09Há leis que passam despercebidas. Nascem e morrem sem promover mudanças substantivas ou adjetivas. Outras, ao contrário, são tão importantes que substituem paradigmas. Verdadeiros marcos, ganham nome e se tornam referência....
- Mulheres Se Sentem Mais Desrespeitadas E Desprotegidas
Uma em cada cinco mulheres no Brasil já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E apesar de 100% das brasileiras conhecerem a Lei Maria da Penha, promulgada há nove anos, elas ainda se sentem desrespeitadas. Ciúmes e bebida aparecem...
- Maria Da Penha: Lei Ainda é Pouco Usada Em Assassinatos
Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil,...
- Artigo: PoÇo Verde: DomÍnio De Quem?
Por Marília Santos - Até pouco tempo, nossa realidade era a mortes de jovens na cidade, nos fazendo ver que não estamos distantes da barbárie, onde a vida de uma pessoa vale tão pouco e importa tão pouco para as outras. Ainda vivemos esse mesmo...
- Lei Maria Da Penha
Maria da Penha Maia A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia,...
Geral
Um caso de fracasso - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 27/09
SÃO PAULO - O Ipea divulgou anteontem um pequeno estudo em que mostra que foi praticamente nulo o impacto da Lei Maria da Penha (11.340/06) sobre os feminicídios. De 2001 a 2006, os cinco anos que antecederam a introdução do diploma, a taxa de homicídios cometidos contra mulheres foi de 5,28 por 100 mil; no quinquênio subsequente, ficou em 5,22, decréscimo de 1,14%, sem maior significado estatístico.
Tal desempenho não chega a ser uma surpresa. O famoso endurecimento de leis, do qual a Maria da Penha é um caso emblemático, funciona bem para políticos marcarem pontos com suas bases. Serve também para nos deixar com a sensação de dever cumprido, de que estamos fazendo algo para resolver o grave problema da violência doméstica.
Infelizmente, o expediente não apresenta tanta eficácia na redução dos crimes propriamente ditos, especialmente quando o delito a ser coibido é daqueles que se cometem por impulso, como é o caso de agressões e homicídios não premeditados.
Minhas amigas feministas não gostam muito, mas trabalhos de sociólogos sérios, como Murray Straus e John Archer, pintam um quadro da violência doméstica mais nuançado que a costumeira narrativa do perpetrador desequilibrado que ataca a mulher inocente. Em suas pesquisas, eles revelam que os papéis de agressor e vítima são tudo menos inequívocos e que boa parte dos conflitos é resultado de uma escalada em que as duas partes trocam agressões verbais e, depois, físicas. O homem provoca mais estragos porque é mais forte.
Daí não decorre, é claro, que devamos desistir de combater a violência e deixar que mulheres continuem a ser mortas por seus companheiros. É preciso, contudo, adotar uma estratégia coerente, que só excepcionalmente deve incluir leis mais duras. O problema de seguir a trilha mais ponderada é que os resultados demoram a aparecer e dificilmente podem ser capitalizados numa eleição.
- Estado Reduz Eficácia Da Lei Maria Da Penha - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 27/09Há leis que passam despercebidas. Nascem e morrem sem promover mudanças substantivas ou adjetivas. Outras, ao contrário, são tão importantes que substituem paradigmas. Verdadeiros marcos, ganham nome e se tornam referência....
- Mulheres Se Sentem Mais Desrespeitadas E Desprotegidas
Uma em cada cinco mulheres no Brasil já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E apesar de 100% das brasileiras conhecerem a Lei Maria da Penha, promulgada há nove anos, elas ainda se sentem desrespeitadas. Ciúmes e bebida aparecem...
- Maria Da Penha: Lei Ainda é Pouco Usada Em Assassinatos
Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil,...
- Artigo: PoÇo Verde: DomÍnio De Quem?
Por Marília Santos - Até pouco tempo, nossa realidade era a mortes de jovens na cidade, nos fazendo ver que não estamos distantes da barbárie, onde a vida de uma pessoa vale tão pouco e importa tão pouco para as outras. Ainda vivemos esse mesmo...
- Lei Maria Da Penha
Maria da Penha Maia A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia,...