Geral
Segundo o Público, relatando a sessão parlamentar de ontem, «para o BE, se o anterior tratado "era mau", o novo "é pior", nomeadamente porque "a Carta dos Direitos Fundamentais foi para a gaveta".
O BE não pode deixar de saber que isto é falso. A Carta de Direitos Fundamentais da UE recebe força vinculativa através de um específico protocolo anexo ao tratado de revisão. Esse é mesmo um dos aspectos mais positivos da cimeira de Bruxelas.
- Tratado De Lisboa
Qualquer que seja o resultado, o referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa mostra a insanidade política que é submeter a decisão popular um texto incompreensível para quase toda a gente, onde a decisão pode ser tomada com base nos elementos mais...
- Tratado De Lisboa
Já está disponível online o mandato conferido pelo recente cimeira de Bruxelas à próxima "conferência intergovernamental" para reformular os tratados da UE (Anexo I deste documento). Dado o nível de pormenorização das conclusões de Bruxelas,...
- Novo Tratado Da Ue
As grandes inovações do falhado tratado constitucional de 2004 permanecem no novo tratado: personalidade jurídica da UE, alargamento das matérias a decidir por maioria qualificada (em vez da unanimidade), regra da dupla maioria, diminuição da composição...
- O Semimembro
Já estava fora do euro e das políticas sociais da UE. Agora, com o novo tratado, o Reino Unido fica também de fora da Carta de Direitos Fundamentais da UE e da cooperação em matéria judiciária e policial. A UE faz-se cada vez mais sem o Reino Unido....
- O Referendo (4): O Engulho
Por que é que os adversários do Tratado constitucional da UE -- que sempre votarão contra ele, qualquer que seja a formulação da pergunta do referendo -- se opõem tão animosamente à referência à Carta de Direitos Fundamentais, acusando-a mesmo...
Geral
Um pouco mais de seriedade política, sff.
Segundo o Público, relatando a sessão parlamentar de ontem, «para o BE, se o anterior tratado "era mau", o novo "é pior", nomeadamente porque "a Carta dos Direitos Fundamentais foi para a gaveta".
O BE não pode deixar de saber que isto é falso. A Carta de Direitos Fundamentais da UE recebe força vinculativa através de um específico protocolo anexo ao tratado de revisão. Esse é mesmo um dos aspectos mais positivos da cimeira de Bruxelas.
- Tratado De Lisboa
Qualquer que seja o resultado, o referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa mostra a insanidade política que é submeter a decisão popular um texto incompreensível para quase toda a gente, onde a decisão pode ser tomada com base nos elementos mais...
- Tratado De Lisboa
Já está disponível online o mandato conferido pelo recente cimeira de Bruxelas à próxima "conferência intergovernamental" para reformular os tratados da UE (Anexo I deste documento). Dado o nível de pormenorização das conclusões de Bruxelas,...
- Novo Tratado Da Ue
As grandes inovações do falhado tratado constitucional de 2004 permanecem no novo tratado: personalidade jurídica da UE, alargamento das matérias a decidir por maioria qualificada (em vez da unanimidade), regra da dupla maioria, diminuição da composição...
- O Semimembro
Já estava fora do euro e das políticas sociais da UE. Agora, com o novo tratado, o Reino Unido fica também de fora da Carta de Direitos Fundamentais da UE e da cooperação em matéria judiciária e policial. A UE faz-se cada vez mais sem o Reino Unido....
- O Referendo (4): O Engulho
Por que é que os adversários do Tratado constitucional da UE -- que sempre votarão contra ele, qualquer que seja a formulação da pergunta do referendo -- se opõem tão animosamente à referência à Carta de Direitos Fundamentais, acusando-a mesmo...