Geral
Uma perda
A demissão do presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) -- que presidiu ao nascimento e à afirmação institucional dessa autoridade pública -- constitui uma importante perda para a actividade reguladora, em geral, e para a regulação da energia, em particular. Não há muitos reguladores assim, em termos de competência e de rigor, de independência e de transparência no exercício das suas funções, tanto à frente da ERSE como no âmbito do conselho europeu de reguladores de energia, a que ele presidiu.
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Privatização Da Ren
Deixo aqui a resposta da Comissão Europeia relativa à pergunta que fiz, em Janeiro passado, sobre a privatização da REN. A Comissão claramente alijou responsabilidades para a entidade reguladora portuguesa, a ERSE, para avaliar a independência...
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Mais Regulação
As agências de rating de crédito, atá agora isentas de regulação e consideradas entre as culpadas de legitimar a falta de transparência dos mercados fianceiros, vão ser doravante submetidas a um mecanismo de regulação a nível da UE, por parte...
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Mercado único, Regulador único
Defendo há muito (por último aqui) a tese de que o mercado único europeu, a começar pelo sector financeiro, reclama a existência de reguladores "federais" a nível da UE, com poderes efectivos (e não apenas poderes de recomendação), sem prejuízo...
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Assim Se Desinforma
Esta notícia sobre o demissionário presidente da ERSE é fantasista, pois a remuneração prevista nos estatutos da entidade reguladora para os seus ex-membros não se lhe aplica, por ter sido introduzida já depois de ele estar em funções. Mais estranho...
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Ers
A situação de paralisia da Entidade Reguladora da Saúde, vários meses depois da sua criação legal, não pode continuar. Mas quem tem menos autoridade para criticar a situação é o conspícuo presidente da secção regional do Norte da Ordem dos...
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