Vem pra rua pelo Plano da Educação

Uma das mais importantes bandeiras agora é ir para as ruas forçar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação desde 2011 no Congresso Nacional. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) empunham essa bandeira faz tempo e entendem que agora é agora de discutir amplamente e aprovar o PNE. Assim como no caso do transporte, as entidades estudantis pretendem tirar o foco do ensino privado e liberar mais verbas para o ensino público.

Em texto em seu site a UNE reconhece que o Brasil possui imensas riquezas, em terra, mar e subsolo, sempre marcadas pela “expropriação desses recursos para uma pequena elite e para a elite de outros países”, sendo assim “o povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria”, confirma o texto.

Os estudantes asseguram também que a UNE e a Ubes sempre estiveram à frente das principais lutas em favor dos interesses nacionais e da classe trabalhadora, assim com por democracia e liberdade. Na década de 1950, foi a UNE que liderou a campanha “O Petróleo é Nosso”, de onde nasceu a maior empresa do país, a Petrobras, e uma das maiores do mundo no setor petrolífero. “Naquele período, que foi de 1947 a 1953, a UNE se uniu à parte da sociedade brasileira, ao lado de artistas e parlamentares, que era contra àqueles cujo objetivo era entregar o petróleo nas mãos de empresas privadas e estrangeiras”.

Exatamente como pretendia fazer o governo neoliberal de FHC, que sucateou a Petrobras, as Forças Armadas e privatizou grandes estatais e até hoje não se sabe onde está o dinheiro dessas vendas. Inclusive há fortes suspeitas até hoje não investigadas de maracutaias na venda da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, entregue pro moedas podres.

A presidenta da UNE Vic Barros afirma que “o Brasil é a 5ª economia do mundo e a 88ª educação de qualidade no mundo”, por isso, “precisa estar convencido em investir na educação pública, gratuita e de qualidade para erradicar o analfabetismo, para ter soberania científica e tecnológica”, acentua. Para Vic, “as nossas riquezas naturais podem levar o Brasil a mudanças mais profundas, ainda mais significativas na vida e no dia a dia das pessoas, do nosso povo, da nossa juventude”.

O PNE pode e deve “conquistar políticas que superem a dívida histórica do Brasil, democratizando radicalmente o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade”, assegura Vic. Acontece que o Projeto de Lei 8035, enviado ao Congresso em dezembro de 2010, anda não foi aprovado e encontra-se atualmente no Senado.

Porque os estudantes lutam desde a Conferência Nacional de Educação, em 2010, por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados em educação. O PNE estabelece metas para serem cumpridas até 2020.

A Câmara dos Deputados aprovou a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica. Os 25% restantes ficaram para a saúde.

Une e Ubes entendem essa aprovação com uma “vitória histórica” do movimento estudantil e da juventude em prol da nação. Para a Ubes “o movimento estudantil emplaca mais uma bandeira que promete mudar os rumos do Brasil”, Para os dirigentes da Ubes “essa é uma vitória construída por várias gerações.

A UNE e a Ubes promete acompanhar a tramitação do PNE no Senado e avançar na luta para a educação virar realmente uma prioridade nacional como sempre os estudantes e a juventude defenderam.