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Vereadores de Taubaté aprovam a criação da taxa de luz, veja quem são eles
Sob protesto de moradores, os vereadores deTaubaté aprovaram por dez votos a dois, durante uma sessão extraordinária na manhã desta sexta (26), um projeto proposto pelo Executivo que institui a criação de uma nova taxa de luz na cidade.
Com a aprovação do proejto de lei, as contas de energia elétrica passarão a ficar entre 2,5% a 10% mais caras. Moradores compareceram à sessão com cartazes contra o projeto. Uma emenda proposta pelo vereador Diego Fonseca (PSDB), e aprovada com dez votos, obriga a prefeitura a apresentar um relatório mensal com detalhes sobre as receitas e despesas ao serviço de iluminação.
?Temos dúvidas se essa contribuição vai ser mesmo para a questão da iluminação publica. Não se colocou que essa contribuição serviria para o fundo que vai ser específico para o serviço?, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS).
A vereadora da oposição Vera Saba (PT) disse durante a sessão que era contrária ao projeto porque não houve houve audiências públicas. A parlamentar disse que não foi apresentada avaliação técnica precisasobre a taxa de iluminação.
Projeto
O projeto da prefeitura foi criado devido a uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transfere a responsabilidade da gestão e manutenção da iluminação pública para os municípios.
Atualmente, o serviço é gerido pelas empresas de energia. Com a mudança, ou as prefeituras assumem o custo sem repassar a cobrança aos moradores ou criam uma taxa extra para a população.
Segundo a administração municipal, a gestão do sistema de iluminação deve gerar um gasto mensal de até R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. A cobrança começa a valer apenas 90 dias após a publicação da lei.
Atualmente, o serviço é gerido pelas empresas de energia. Com a mudança, ou as prefeituras assumem o custo sem repassar a cobrança aos moradores ou criam uma taxa extra para a população.
Segundo a administração municipal, a gestão do sistema de iluminação deve gerar um gasto mensal de até R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. A cobrança começa a valer apenas 90 dias após a publicação da lei.
Foram favoráveis à criação da taxa :
João Vidal (PSB)
Joffre Neto (PSB),
Maria Gorete (DEM)
Graça (PSB)
Luizinho da Farmácia (Pros)Neneca (PDT)
Nunes Coelho (PRB
Paulo Miranda (PP)
Jeferson Campos (PV)
Diego Fonseca (PSDB)
Votaram contra à criação da taxa :
Digão (PSDB) Pollyana Gama (PPS)
Salvador Soares (PT) Vera Saba (PT) Noilton Ramos (PSD) Bilili (PSDB)
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AUSENTES:
Alexandre Vilela (PMDB)
Douglas Carbone (PCdoB), ausentes, não votaram.
São JoséNo início de dezembro São José dos Campos provou o projeto de lei para a criação de uma nova taxa de iluminação pública na cidade. Para casas, o valor varia de R$ 1 a R$ 4. Já para os comércios, o preço será entre R$ 10 e R$ 250, enquanto para a indústria a cobrança deve ser de
R$ 100 a R$ 2.500.
fonte:http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/12/apos-sessao-polemica-camara-de-taubate-aprova-criacao-de-taxa-de-luz.html
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