Vereadores de Taubaté aprovam a criação da taxa de luz, veja quem são eles
Sob protesto de moradores, os vereadores deTaubaté aprovaram por dez votos a dois, durante uma sessão extraordinária na manhã desta sexta (26), um projeto proposto pelo Executivo que institui a criação de uma nova taxa de luz na cidade.
Com a aprovação do proejto de lei, as contas de energia elétrica passarão a ficar entre 2,5% a 10% mais caras. Moradores compareceram à sessão com cartazes contra o projeto. Uma emenda proposta pelo vereador Diego Fonseca (PSDB), e aprovada com dez votos, obriga a prefeitura a apresentar um relatório mensal com detalhes sobre as receitas e despesas ao serviço de iluminação.
?Temos dúvidas se essa contribuição vai ser mesmo para a questão da iluminação publica. Não se colocou que essa contribuição serviria para o fundo que vai ser específico para o serviço?, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS).
A vereadora da oposição Vera Saba (PT) disse durante a sessão que era contrária ao projeto porque não houve houve audiências públicas. A parlamentar disse que não foi apresentada avaliação técnica precisasobre a taxa de iluminação.
Projeto
O projeto da prefeitura foi criado devido a uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transfere a responsabilidade da gestão e manutenção da iluminação pública para os municípios.
Atualmente, o serviço é gerido pelas empresas de energia. Com a mudança, ou as prefeituras assumem o custo sem repassar a cobrança aos moradores ou criam uma taxa extra para a população.
Segundo a administração municipal, a gestão do sistema de iluminação deve gerar um gasto mensal de até R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. A cobrança começa a valer apenas 90 dias após a publicação da lei.
Atualmente, o serviço é gerido pelas empresas de energia. Com a mudança, ou as prefeituras assumem o custo sem repassar a cobrança aos moradores ou criam uma taxa extra para a população.
Segundo a administração municipal, a gestão do sistema de iluminação deve gerar um gasto mensal de até R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. A cobrança começa a valer apenas 90 dias após a publicação da lei.
Foram favoráveis à criação da taxa :
João Vidal (PSB)
Joffre Neto (PSB),
Maria Gorete (DEM)
Graça (PSB)
Luizinho da Farmácia (Pros)
Neneca (PDT)
Nunes Coelho (PRB
Paulo Miranda (PP)
Jeferson Campos (PV)
Diego Fonseca (PSDB)
Votaram contra à criação da taxa :
Digão (PSDB) Pollyana Gama (PPS)
Salvador Soares (PT) Vera Saba (PT) Noilton Ramos (PSD) Bilili (PSDB)
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AUSENTES:
Alexandre Vilela (PMDB)
Douglas Carbone (PCdoB), ausentes, não votaram.
São JoséNo início de dezembro São José dos Campos provou o projeto de lei para a criação de uma nova taxa de iluminação pública na cidade. Para casas, o valor varia de R$ 1 a R$ 4. Já para os comércios, o preço será entre R$ 10 e R$ 250, enquanto para a indústria a cobrança deve ser de
R$ 100 a R$ 2.500.
fonte:http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/12/apos-sessao-polemica-camara-de-taubate-aprova-criacao-de-taxa-de-luz.html
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