Vestindo a carapuça - AÉCIO NEVES
Geral

Vestindo a carapuça - AÉCIO NEVES


FOLHA DE SP - 28/11

O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC


São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido o uso indiscriminado --e às vezes criminoso-- do Bolsa Família como instrumento eleitoral de manutenção do seu projeto de poder.

Só isso justifica uma reação tão virulenta como a do presidente do PT contra a iniciativa do PSDB de elevar o programa à condição de política de Estado, retirando-o da condição de benemerência de um partido --na qual o PT procura mantê-lo-- e colocando-o sob proteção da Lei Orgânica de Assistência Social brasileira (Loas).

Talvez porque esteja submerso no manejo de causas impossíveis --como a transformação de crimes de corrupção em perseguição política-- o presidente petista tenha deixado transparecer um nível tão primário de conhecimento sobre o principal arcabouço legal que sustenta a rede de proteção social no país. Ele parece não saber que é nela, na Loas, que estão guardados os compromissos do Estado brasileiro com o enfrentamento à pobreza e a regulação do acesso aos direitos sociais dos cidadãos.

Mas, como a motivação do PT restringe-se apenas às suas conveniências políticas, o verdadeiro significado das iniciativas recentes do PSDB foi vergonhosamente deturpado no artigo do deputado Rui Falcão ("Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família", 24/11), na tentativa de manter o monopólio que acreditam ter sobre o tema.

E isso mesmo sabendo que, por mais que tentem, jamais conseguirão apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda criados no governo do presidente Fernando Henrique (1995-2002).

É também importante lembrar que, em 1996, o governo do PSDB implantou, sem qualquer apropriação publicitária ou política indevida, a maior iniciativa de transferência de renda em vigor no país, prevista desde a Constituinte de 88 --o Benefício de Prestação Continuada.

O BPC paga um salário mínimo a todos os idosos e deficientes com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Nos últimos dez anos, o BPC fez chegar aos brasileiros R$ 180 bilhões. O Bolsa Família, R$ 124 bilhões. O BPC, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, encontra-se abrigado na Loas.

Não é difícil entender por que o PT não utiliza os espaços de que dispõe para fazer avançar o debate sobre o enfrentamento da pobreza. Afinal, teria que esclarecer quais os critérios utilizados pelo governo para fixar em R$ 70 per capita mensais o recorte da pobreza extrema no país, quando os organismos internacionais fixam o valor em U$ 1,25 dia, o que significaria cerca de R$ 86.

Ou por que, por conveniência do governo, o enfrentamento da pobreza está restrito à dimensão da renda, quando deveria alcançar os chamados "mínimos sociais": acesso à saúde, à educação de qualidade, segurança, saneamento básico e outros.

Compreende-se o diversionismo petista: não há resposta, dez anos depois, para mais da metade da população estar sem saneamento, para a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, para o analfabetismo estagnado nem para os 13 mil leitos hospitalares extintos no período.

O artigo de Rui Falcão é mais um exemplo daquele que talvez seja um dos maiores desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.




- Transformação - AÉcio Neves
FOLHA DE SP - 10/06 Ao lado do fim da inflação e da conquista da estabilidade econômica, uma outra mudança crucial para a sociedade brasileira foi produzida no governo do PSDB: a cria-ção de uma inédita rede de proteção social, com políticas...

- Projeto Amplia O Bolsa Família Com Pagamentos Para Saúde E Creche
Bolsa Família (Foto: Reprodução) O deputado Jânio Natal (PRP-BA) é autor de um projeto de lei (PL 7720/14) que amplia o Programa Bolsa Família, criando o Bolsa Saúde no valor de R$ 100 reais mensais por família, e o Bolsa...

- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...

- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...

- Ney Matogrosso E O Bolsa Família
Da revista CartaCapital: Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014. O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional,...



Geral








.