Geral
FOLHA DE SP - 18/02
Em prática recorrente e inaceitável, legisladores gastam recursos públicos de forma abusiva sem que descalabro seja investigado
Parece distante o dia em que os parlamentares brasileiros usarão de forma adequada, sem desperdício de dinheiro público, as verbas a eles disponibilizadas para gastos relativos ao exercício do mandato.
No início do mês, esta Folha revelou que, em 2013, o Senado destinou R$ 23 milhões para ressarcir legisladores de despesas em tese ligadas à atividade parlamentar, mas na prática justificadas por notas fiscais no mínimo suspeitas --e não raro com valores muito superiores aos de mercado.
Agora, novas reportagens mostram que o padrão se replica na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Apesar da transparência recentemente tornada obrigatória na prestação de contas, o descalabro e a impunidade persistem.
No âmbito federal, a Câmara despendeu R$ 160 milhões no ano passado com o reembolso de faturas dos 513 deputados. Cada legislador tem direito a uma cota para arcar com gastos relativos a passagens aéreas, aluguel de escritório, alimentação, combustível e produção de material para divulgação do mandato. O montante varia de R$ 21 mil a R$ 44 mil, a depender do Estado de origem do congressista.
Em São Paulo, R$ 20,4 milhões fluíram para o ressarcimento de 94 deputados. Pelas regras estaduais, cada um deles tem direito a até R$ 25.175 mensais para esse fim.
Sendo tantas as benesses ao alcance dos legisladores, já seria o caso de questionar a existência desse tipo de fundo. A situação tona-se ainda mais grave após simples exame dessas despesas.
O deputado federal Chico das Verduras (PRP-RR), por exemplo, embora tenha à disposição os assessores da Câmara, gastou R$ 325 mil com consultoria legislativa externa --cifra injustificável, sobretudo para quem, como ele, apresentou apenas dois projetos de lei.
Jair Bolsonaro (PP-RJ), por sua vez, em plena era da comunicação gratuita e instantânea pela internet, captou R$ 149 mil para serviços postais relativos ao envio de "três ou quatro" boletins informativos para sua base de eleitores.
Na Assembleia Legislativa paulista, Enio Tatto (PT) considerou oportuno aplicar R$ 144 mil para quitar serviços de gráficas e papelarias, incluindo cartões de fim de ano em dez modelos diferentes.
É de perguntar o que falta para que as respectivas corregedorias, assim como o Ministério Público, apurem com rigor, punindo quando cabível, os possíveis abusos.
Talvez a resposta esteja no "vício insanável da amizade" confessado, em 2009, por Edmar Moreira, então deputado federal pelo DEM-MG, corregedor da Casa e celebrizado pelo castelo que construiu. Para ele, era impossível inquirir e punir colegas corruptos.
Será lamentável se os atuais responsáveis pelas investigações decidirem se espelhar nesse padrão.
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A Mesa Diretora da Câmara aprovou hoje (25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa dos atuais R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil. O chamado cotão (verba...
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FOLHA DE SP - 05/02 SÃO PAULO - Deu na Folha que senadores são reembolsados por gastos ligados à atividade parlamentar que ultrapassam duas centenas de milhares de reais. No ano passado, a Casa pagou R$ 23,2 milhões para ressarcir os 81 senadores...
- Deputados Estaduais Reajustam Salários Em 25%
Os deputados estaduais do Piauí acompanharam o aumento salarial dos deputados federais e reajustaram os próprios salários em 25%. Cada parlamentar ganhava até o mês de fevereiro R$ 20 mil, mas com o reajuste passam a receber R$ 25 mil por mês. Segundo...
- Assembleia Do Amapá Gasta Mais Em Diárias Que O Senado Federal,os 24 Deputados Queimaram 17,4 Milhões De Reais
Em 2013, a Assembleia Legislativa do Amapá, com apenas 24 deputados, gastou cerca de 17,4 milhões de reais com as chamadas ?diárias?, despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagens oficiais. O valor é 14 vezes superior...
- Deputado Estadual Gasta Quase R$ 2 Mil Para Pagar Lanche
Os gastos de alguns deputados goianos com alimentação estão atraindo a atenção da população. Segundo dados do Portal da Transparência, um deles, o deputado Álvaro Guimarães (PR), pagou R$ 1.919,50 - valor equivalente a aproximadamente três...
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Vícios parlamentares - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 18/02
Em prática recorrente e inaceitável, legisladores gastam recursos públicos de forma abusiva sem que descalabro seja investigado
Parece distante o dia em que os parlamentares brasileiros usarão de forma adequada, sem desperdício de dinheiro público, as verbas a eles disponibilizadas para gastos relativos ao exercício do mandato.
No início do mês, esta Folha revelou que, em 2013, o Senado destinou R$ 23 milhões para ressarcir legisladores de despesas em tese ligadas à atividade parlamentar, mas na prática justificadas por notas fiscais no mínimo suspeitas --e não raro com valores muito superiores aos de mercado.
Agora, novas reportagens mostram que o padrão se replica na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Apesar da transparência recentemente tornada obrigatória na prestação de contas, o descalabro e a impunidade persistem.
No âmbito federal, a Câmara despendeu R$ 160 milhões no ano passado com o reembolso de faturas dos 513 deputados. Cada legislador tem direito a uma cota para arcar com gastos relativos a passagens aéreas, aluguel de escritório, alimentação, combustível e produção de material para divulgação do mandato. O montante varia de R$ 21 mil a R$ 44 mil, a depender do Estado de origem do congressista.
Em São Paulo, R$ 20,4 milhões fluíram para o ressarcimento de 94 deputados. Pelas regras estaduais, cada um deles tem direito a até R$ 25.175 mensais para esse fim.
Sendo tantas as benesses ao alcance dos legisladores, já seria o caso de questionar a existência desse tipo de fundo. A situação tona-se ainda mais grave após simples exame dessas despesas.
O deputado federal Chico das Verduras (PRP-RR), por exemplo, embora tenha à disposição os assessores da Câmara, gastou R$ 325 mil com consultoria legislativa externa --cifra injustificável, sobretudo para quem, como ele, apresentou apenas dois projetos de lei.
Jair Bolsonaro (PP-RJ), por sua vez, em plena era da comunicação gratuita e instantânea pela internet, captou R$ 149 mil para serviços postais relativos ao envio de "três ou quatro" boletins informativos para sua base de eleitores.
Na Assembleia Legislativa paulista, Enio Tatto (PT) considerou oportuno aplicar R$ 144 mil para quitar serviços de gráficas e papelarias, incluindo cartões de fim de ano em dez modelos diferentes.
É de perguntar o que falta para que as respectivas corregedorias, assim como o Ministério Público, apurem com rigor, punindo quando cabível, os possíveis abusos.
Talvez a resposta esteja no "vício insanável da amizade" confessado, em 2009, por Edmar Moreira, então deputado federal pelo DEM-MG, corregedor da Casa e celebrizado pelo castelo que construiu. Para ele, era impossível inquirir e punir colegas corruptos.
Será lamentável se os atuais responsáveis pelas investigações decidirem se espelhar nesse padrão.
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A Mesa Diretora da Câmara aprovou hoje (25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa dos atuais R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil. O chamado cotão (verba...
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