Ecad suspende cobrança de blogues

Por Felipe Rousselet, na revista Fórum:

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reconheceu, por meio de nota, que a cobrança de direitos autorais sobre blogues que exibem vídeos do You Tube foi um “erro de interpretação operacional” e está suspensa. O Ecad ainda afirma que a cobrança foi um fato isolado e que “nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de idéias”.

De acordo com o comunicado, a carta de intenções firmada entre o Google (empresa que controla o YouTube) e Ecad permite que o órgão realize este tipo de cobrança, desde que haja notificação prévia ao Google. Segundo o órgão, como tal notificação não foi enviada ao Google, fica claro que este tipo de cobrança não está entre seus objetivos.

Na última sexta-feira (9), o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcelo Leonardi, se manifestou contrário à cobrança. Em comunicado publicado no blog do YouTube Brasil, Leonardi afirmou que “o Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como retransmissão”. O comunicado ainda esclarece que nas negociações entre Google e Ecad sempre foi tomado o cuidado de assegurar que o internauta tenha o direito de inserir vídeos do YouTube em seus sites, sem interferência ou intimidação por parte do escritório de arrecadação.

A cobrança também não agradou um dos setores com maior interesse na arrecadação de direito autorais, as gravadoras. Em entrevista ao jornal O Globo, a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga, afirmou que pretende se reunir com as gravadoras para discutir as estratégias de cobrança na internet.

Entenda o caso

No dia 2 de março, o Ecad enviou um comunicado ao Caligrafitti (blogue sem fins lucrativos sobre arte e design), afirmando que o site havia sido enquadrado na categoria “webcasting" (transmissão de programas originários da própria internet), devendo pagar R$ 352,59 mensais ao Ecad. A cobrança teve grande repercussão durante a semana passada e o assunto chegou a liderar o ranking dos assuntos mais comentados por usuários brasileiros no Twitter. O caso também foi destaque no site da revista americana Forbes, onde foi noticiado como escândalo.

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