Geral
Por Altamiro Borges
Com esta decisão, o ministro Dias Toffoli, que já é alvo de brutal campanha de satanização devido às suas posições no julgamento do “mensalão do PT”, desagradou ainda mais os vingativos barões da mídia. Através da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e TV (Abert), os monopolistas do setor há muito bombardeiam a Voz do Brasil. Eles sempre defenderam o fim do programa visando auferir mais lucros nesta concessão pública. Numa manobra matreira, nos últimos anos eles passaram a defender a flexibilização do horário.
- Indicação De Apoio à Censura Prévia No Stf - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/11 Em julgamento sobre constitucionalidade da indicação compulsória de horário para a programação de TV e rádio, vota-se contra a liberdade de expressão O percurso da República brasileira, pontilhado por surtos de autoritarismo,...
- Em Defesa Da "voz Do Brasil"
Por Ana Rita, no blog Viomundo: A Voz do Brasil volta a correr sério risco. É por defender “a minha voz, a sua voz, a nossa voz” que vou lutar, quando a Medida Provisória 648/14 retornar ao Senado, pela rejeição das alterações aprovadas na...
- Moção De Apoio à Voz Do Brasil
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em sua 28ª Reunião, realizada em 29 de junho de 2011, decidiu, por unanimidade, tornar público o posicionamento em favor da manutenção da Voz do Brasil no horário compreendido entre 19...
- Projeto Flexibiliza A Voz Do Brasil
Por Jacson Segundo, no Observatório do Direito à Comunicação: No ar há 76 anos e conhecido por cerca de 90% da população brasileira, o programa de rádio A Voz do Brasil caminha para não ter mais horário fixo de transmissão, às 19h. Algumas...
- Horário Especial Para O Comércio No Natal Em Sarandi Foi Definido
Comercio de Sarandi abre de 10 a 23 dezembro até as 22 horas A Associação Comercial de Sarandi divulgou o horário especial para o comercio no horário natalino. A decisão partiu da nova convenção coletiva do Sindicato do Comércio Varejista....
Geral
STF mantém horário da Voz do Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas rádios, das 19 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. A decisão foi tomada ontem (17) pelo ministro Antonio Dias Toffoli, que acolheu o pedido da União e considerou legal a determinação do horário. Ele aplicou o entendimento da Corte de que a Lei 4.117/62, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), sustenta a obrigatoriedade, que já constava de uma decisão antiga do STF.
No Congresso Nacional, projetos de lei foram apresentados e deformados pela Abert com este intento. Mas eles nunca avançaram. Em junho último, o líder do PT, deputado Jilmar Tatto, bloqueou a votação de um projeto que estabelecia que as emissoras poderiam exibir o programa entre 19 horas e 22 horas. Produzida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a Voz do Brasil existe desde a década de 1930 e veicula notícias institucionais dos Três Poderes.
- Indicação De Apoio à Censura Prévia No Stf - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/11 Em julgamento sobre constitucionalidade da indicação compulsória de horário para a programação de TV e rádio, vota-se contra a liberdade de expressão O percurso da República brasileira, pontilhado por surtos de autoritarismo,...
- Em Defesa Da "voz Do Brasil"
Por Ana Rita, no blog Viomundo: A Voz do Brasil volta a correr sério risco. É por defender “a minha voz, a sua voz, a nossa voz” que vou lutar, quando a Medida Provisória 648/14 retornar ao Senado, pela rejeição das alterações aprovadas na...
- Moção De Apoio à Voz Do Brasil
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em sua 28ª Reunião, realizada em 29 de junho de 2011, decidiu, por unanimidade, tornar público o posicionamento em favor da manutenção da Voz do Brasil no horário compreendido entre 19...
- Projeto Flexibiliza A Voz Do Brasil
Por Jacson Segundo, no Observatório do Direito à Comunicação: No ar há 76 anos e conhecido por cerca de 90% da população brasileira, o programa de rádio A Voz do Brasil caminha para não ter mais horário fixo de transmissão, às 19h. Algumas...
- Horário Especial Para O Comércio No Natal Em Sarandi Foi Definido
Comercio de Sarandi abre de 10 a 23 dezembro até as 22 horas A Associação Comercial de Sarandi divulgou o horário especial para o comercio no horário natalino. A decisão partiu da nova convenção coletiva do Sindicato do Comércio Varejista....