Terceirização: Cunha sofre derrota

Pressionada por protestos de rua e pelas redes sociais da internet, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 15 adiar a conclusão da votação da Lei da Terceirização. Uma nova tentativa será feita na próxima quarta-feira 22. Com os parlamentares sentindo-se acuados, porém, é possível que uma nova polêmica leve a outra postergação, talvez até mesmo ao abandono da proposta.

O desfecho foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), patrono do projeto. Após suspender a análise de pontos específicos do texto no dia anterior, ele iniciou a sessão tendo às mãos um pedido do PSD para que a lei fosse retirada de pauta. A manifestação das lideranças partidárias mostrou um plenário dividido. Cunha chegou a avisar: mesmo que o requerimento fosse aprovado, ele convocaria imediatamente uma sessão extraordinária, para que houvesse outra tentativa de aprovar o projeto. Com medo de perder, porém, ele acabou por recuar. Suspendeu a sessão sem abrir a votação do requerimento e chamou os líderes para uma reunião a portas fechadas em seu gabinete. Na conversa, acertou-se jogar o assunto para a semana que vem.

Ao deixar o gabinete para retomar o comando da sessão, Cunha reconheceu à imprensa o risco de uma “maioria precária” ser derrotada – no caso, uma “maioria precária” a agir sob a liderança dele. “Foi a pressão das ruas que fez a Câmara voltar atrás neste absurdo que é a terceirização”, disse o deputado Glauber Braga (PSB), adversário de Cunha no Rio de Janeiro.

Autor do requerimento para adiar a votação, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), admitiu que a pressão popular foi determinante para sua iniciativa. Ele era um dos citados em um panfleto de autoria da CUT a apontar deputados “ladrões de direitos” que votaram a favor da lei na semana passada. “Fomos surpreendidos de forma covarde com a distribuição de panfletos em todo o Brasil”, disse Rosso no plenário.

O requerimento rachou a base governista e bancada oposicionista. Sob o comando de Cunha, o governista PMDB queria derrotar a proposta de adiamento e teve a seu lado os oposicionistas DEM e PPS. Líder do DEM, Mendonça Filho (PE) declarou: “Não vou me submeter ao paredão da CUT.” Já o governista PT fez uma inusitada aliança com o oposicionista PSDB para enfrentar Cunha e a lei da terceirização.

Deputados governistas mais identificados com o Palácio do Planalto comemoraram, de forma reservada, o infortúnio de Cunha. Para eles, foi a primeira grande derrota do peemedebista desde que este se lançou à Presidência da Casa. “Muito da nossa fragilidade política resulta desta hipertrofia do Cunha”, afirmou um destes governistas.

O adiamento da votação levará a um cenário complexo na Câmara nas próximas semanas. Até o fim de abril, o plenário deverá votar duas medidas provisórias baixadas pelo governo a restringir o acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. O PT, que está à frente da campanha antiterceirização, será obrigado a apoiar as MPs. A CUT, que comanda protestos de rua contra a lei, é aliada do Planalto e dificilmente repetirá a mesma postura.

Há inclusive líderes partidários que apostam nesta contradição para, no mínimo, dar o troco em petistas e cutistas. É o caso de Rosso e, também, de Domingos Neto (CE), do PROS. “Aí eu quero ver o que pensam o PT e a CUT”, afirmou Rosso.