Conservador e neoliberal de mãos dadas

O ambiente político, marcado pelo denuncismo e pela campanha de ódio ao Partido dos Trabalhadores (PT), ambos patrocinados pela grande mídia e pela oposição, é mais do que preocupante para as forças progressistas e de esquerda; é ameaçador.

Estão em curso duas ondas, uma conservadora e outra neoliberal, que atuam em sintonia no Parlamento. Elas, caso as forças progressistas não reajam à altura, poderão levar a grandes retrocessos em termos de direitos e conquistas econômicas e sociais.

Na Câmara dos Deputados, sob a liderança de seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com apoio de vários partidos e das bancadas empresarial, evangélica e da segurança ou da bala, as agendas relativas a essas duas ondas caminham a passos largos nas comissões e no plenário da Casa.

A conservadora pode ser simbolizada pela votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a maioridade penal, pela tramitação célere do projeto de lei que trata do Estatuto da Família e pela recusa do presidente da Casa em pautar temas de interesse dos movimentos de direitos humanos, especialmente a união homoafetiva e o aborto.

Já a agenda neoliberal pode ser ilustrada pela votação do projeto de lei de terceirização, cujo objetivo é precarizar os direitos trabalhistas, bem como pela pressão das forças conservadoras para que o governo reveja os marcos regulatórios que preveem o conteúdo nacional ou a obrigatoriedade de que pelo menos 50% dos bens ou serviços consumidos pelos órgãos governamentais, incluindo estatais, sejam adquiridos de empresas brasileiras.

Além disso, o desenho da reforma política em comissão especial da Câmara sinaliza para retrocessos, como a substituição do voto proporcional pelo majoritário na eleição de deputados e vereadores e a manutenção do financiamento empresarial de campanha.

A queda de popularidade da presidenta Dilma, de um lado, e a necessidade de um forte ajuste fiscal, de outro, criam contradições no interior do governo que findam por dificultar ou mesmo inviabilizar uma ação mais ostensiva do Poder Executivo contra essa avalanche conservadora e neoliberal.

Nessa conjuntura, o PT tem tido um duplo desafio. De um lado, buscar liderar a resistência a essas duas ondas e, de outro, se defender da campanha ostensiva que tenta responsabilizá-lo pela suposta degradação moral do país e destruí-lo política e eleitoralmente.

No cenário atual, a tarefa de enfrentar essa agenda conservadora e impedir retrocessos nas conquistas econômicas e sociais cabe aos partidos de esquerda e aos movimentos sociais, incluindo o sindical. Sem sua mobilização, será praticamente impossível deter o avanço das forças conservadoras e neoliberais no Congresso. O desafio está posto, e o PT, apesar das dificuldades, tem buscado cumprir seu papel, como fez na votação da terceirização.

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.