Os desafios de Dilma no Congresso

O novo mandato da presidenta Dilma Rousseff terá enormes dificuldades para a aprovação de sua agenda de reformas. O Congresso é mais conservador, a base ficou menor e menos coesa e a oposição cresceu e ficou mais hostil.

Para enfrentar esse cenário difícil, o melhor caminho é interpretar e aplicar o recado das urnas, que aprovaram a continuidade do governo, mas com exigência de mudanças de método e de prioridades, semelhante ao recado dado na reeleição do presidente Lula.

Traduzindo o recado das urnas, a presidente Dilma foi reeleita para: melhorar a qualidade dos serviços públicos; aprofundar a meritocracia, prevenir corrupção e punir desvios e irregularidades; ampliar os programas sociais; assegurar crescimento econômico; manter o controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas; elevar o padrão de consumo; e, principalmente, fazer política, ou seja, dialogar com os agentes econômicos, sociais e políticos para viabilizar essa agenda.

A base política do governo, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança vitoriosa, reúne 304 deputados federais e 53 senadores, e há em seu interior dissidências consideráveis, como o PMDB.

É preciso ampliar a coalizão de apoio, inclusive para compensar eventuais dissidências, trazendo para a base partidos que antes a integravam, como PTB, PSC e PSB, além de outros que estejam dispostos a implementar a agenda sufragada nas urnas.

Entretanto, para alcançar tal objetivo, o diálogo com o Congresso será fundamental. Os recursos de poder tradicionalmente utilizados para manter a base unida, como a negociação do conteúdo da política pública, o compartilhamento da gestão e a liberação de recursos do Orçamento, não serão suficientes.

É necessário prestigiar os parlamentares dos partidos da base em suas demandas republicanas, dando respostas a seus pedidos de audiência e informando-os da presença de ministros ou da própria presidenta em visita a seus estados. Integrar a comitiva presidencial ou acompanhar o ministro de Estado em assinatura de ordem de serviços ou na inauguração de obras é uma demonstração de prestígio do parlamentar perante sua base política.

Além disso, é fundamental que o governo também dialogue com os movimentos sociais e com setores do mercado, de um lado, para dar sustentação às políticas de emprego e distribuição de renda, e, de outro, para assegurar os investimentos indispensáveis à retomada do crescimento econômico.

Todos sabemos que a presidenta, em razão das políticas anticíclicas adotadas para amenizar os efeitos negativos da crise internacional sobre o país, terá de promover ajuste nas contas públicas, de um lado atualizando as tarifas represadas nesse período e, de outro, cortando gastos correntes, tanto para equilibrar as contas públicas quanto para evitar novas altas nas taxas de juros.

Na fase de ajuste, especialmente em 2015, haverá uma grande disputa na sociedade e no interior do governo para se proteger dos cortes, e a presidenta precisa preservar os aliados, não fazendo dos assalariados a variável do ajuste nem sufocando o setor produtivo, até porque precisa contar com seu apoio dentro e fora do Parlamento, sob pena de virar refém de forças conservadoras do próximo Congresso.

Nesse contexto, o PT e os movimentos sociais, que constituem os principais pilares do governo, precisam ser prestigiados e valorizados porque serão indispensáveis na mobilização em defesa do projeto sufragado nas urnas e também no enfrentamento às forças conservadoras, para evitar retrocessos nas conquistas sociais e neutralizar tentativas de inviabilizar o governo, numa espécie de terceiro turno da eleição.

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.