Geral
O GLOBO - 26/08
Ao usar a Caixa para maquiar o superávit primário, o Tesouro repete governadores que se financiaram nos bancos estaduais, a ponto de quebrá-los
Uma das causas do rebaixamento da nota de risco do Brasil, em março, pela agência Standard & Poor?s, a ?contabilidade criativa? continua sendo aplicada para melhorar as aparências das contas públicas. Por reduzir a transparência da contabilidade oficial, ajudou naquela espécie de cartão amarelo recebido pela economia brasileira. Sob o impacto da má notícia, autoridades econômicas, na tentativa de restabelecer alguma confiança nas estatísticas oficiais, se comprometeram com um superávit primário de 1,9% do PIB, sem maiores contorcionismos contábeis.
Não cumprem a promessa, e há mesmo analistas que preveem que, sem contabilidade criativa, não haja, este ano, qualquer superávit, ou ocorra até algum déficit primário, um resultado muito ruim do ponto de vista da administração da dívida pública. Logo, com reflexos negativos no custo dos financiamentos externos ao Brasil.
A usina de criatividade que aparece na Secretaria do Tesouro já produziu efeito paradoxal de transformar endividamento público em receita primária ? sempre para embonecar o superávit primário, a fim de transmitir aos mercados uma ideia de austeridade fiscal que na realidade inexiste. Isso acontece quando o Tesouro lança títulos para captar recursos, repassa-os ao BNDES, Caixa ou Banco do Brasil e estes antecipam o pagamento de dividendos ao Tesouro. Neste passeio, o dinheiro vai como proveniente de dívida e volta como lucro distribuído pelas estatais. Uma ?lavagem?.
Outra manobra criativa, descoberta há pouco, tema de reportagem do GLOBO no sábado, é o Tesouro retardar repasses obrigatórios para, novamente, melhorar o superávit. Essas ?pedaladas?, no jargão dos analistas, não chegam a ser novidade. Devido a elas, a rubrica ?restos a pagar? costuma ser robusta nas viradas de ano: o Tesouro retém transferências no final de dezembro, para eles serem contabilizados apenas em janeiro, no novo exercício fiscal. A preocupante novidade é o aumento do volume dos atrasos em repasses que o Tesouro tem de fazer à Caixa Econômica, para ressarci-la pelo pagamento de benefícios como o Bolsa Família e seguro desemprego. Em entrevista exclusiva ao jornal, o secretário do Tesouro, Arno Agustin, negou qualquer artifício, tudo ocorreria normalmente no fluxo de créditos e débitos no relacionamento Tesouro/CEF.
O Ministério Público, por não concordar, aciona o Tribunal de Contas da União, e o próprio Banco Central faz consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda sobre essas operações. Afinal, na prática, a CEF está financiando o Tesouro, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nem mesmo banco privado pode liberar crédito aos controladores.
O Tesouro usa um banco estatal assim como, no passado, governadores se valeram de bancos estaduais para criar moeda. Quebraram as instituições financeiras. Repetir hoje a manobra é abalar os alicerces da estabilização da economia.
- ?jeitinhos? No Fechamento Das Contas Públicas - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/12 Quando o mercado começa a pedir taxas mais elevadas no leilão de títulos públicos é porque a percepção do risco fiscal do país está em deterioração A pouco mais de um ano de concluir o mandato e já com a campanha eleitoral...
- A Destruição Da Credibilidade Das Contas Públicas - Editorial O Globo
O GLOBO - 16/07 Além de dividendos de estatais não serem o ideal para compor superávits, a formação deles está sob suspeição, devido à injeção de bilhões do Tesouro nas empresas Qualquer sociedade desenvolvida, ou que pretenda se desenvolver,...
- Pouco A Esperar No Front Fiscal - MaÍlson Da NÓbrega E Felipe Salto
O Estado de S.Paulo - 13/07 Depois que as agências de classificação de risco colocaram o Brasil sob perspectiva negativa, surgiram rumores de que o governo poderia adotar duras medidas fiscais para restabelecer a credibilidade nessa área. A grave...
- A Quem Se Destina Essa 'contabilidade Criativa'? - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 11/07 Em junho, a Eletrobrás tomou emprestado R$ 2,5 bilhões do BNDES e pagou dividendos atrasados aos acionistas - o maior deles é a União -, mas entre eles está também o BNDES. É o exemplo mais recente da chamada "contabilidade...
- Nada é O Que Parece - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 04/07 A vida é curta para entender tanta confusão que o governo tem feito nas contas públicas. Elas são reveladas diariamente. Em dois dias desta semana se ficou sabendo que o BNDES teve mudança de seu estatuto para transferir mais dividendos...
Geral
?Contabilidade criativa? retarda gastos públicos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 26/08
Ao usar a Caixa para maquiar o superávit primário, o Tesouro repete governadores que se financiaram nos bancos estaduais, a ponto de quebrá-los
Uma das causas do rebaixamento da nota de risco do Brasil, em março, pela agência Standard & Poor?s, a ?contabilidade criativa? continua sendo aplicada para melhorar as aparências das contas públicas. Por reduzir a transparência da contabilidade oficial, ajudou naquela espécie de cartão amarelo recebido pela economia brasileira. Sob o impacto da má notícia, autoridades econômicas, na tentativa de restabelecer alguma confiança nas estatísticas oficiais, se comprometeram com um superávit primário de 1,9% do PIB, sem maiores contorcionismos contábeis.
Não cumprem a promessa, e há mesmo analistas que preveem que, sem contabilidade criativa, não haja, este ano, qualquer superávit, ou ocorra até algum déficit primário, um resultado muito ruim do ponto de vista da administração da dívida pública. Logo, com reflexos negativos no custo dos financiamentos externos ao Brasil.
A usina de criatividade que aparece na Secretaria do Tesouro já produziu efeito paradoxal de transformar endividamento público em receita primária ? sempre para embonecar o superávit primário, a fim de transmitir aos mercados uma ideia de austeridade fiscal que na realidade inexiste. Isso acontece quando o Tesouro lança títulos para captar recursos, repassa-os ao BNDES, Caixa ou Banco do Brasil e estes antecipam o pagamento de dividendos ao Tesouro. Neste passeio, o dinheiro vai como proveniente de dívida e volta como lucro distribuído pelas estatais. Uma ?lavagem?.
Outra manobra criativa, descoberta há pouco, tema de reportagem do GLOBO no sábado, é o Tesouro retardar repasses obrigatórios para, novamente, melhorar o superávit. Essas ?pedaladas?, no jargão dos analistas, não chegam a ser novidade. Devido a elas, a rubrica ?restos a pagar? costuma ser robusta nas viradas de ano: o Tesouro retém transferências no final de dezembro, para eles serem contabilizados apenas em janeiro, no novo exercício fiscal. A preocupante novidade é o aumento do volume dos atrasos em repasses que o Tesouro tem de fazer à Caixa Econômica, para ressarci-la pelo pagamento de benefícios como o Bolsa Família e seguro desemprego. Em entrevista exclusiva ao jornal, o secretário do Tesouro, Arno Agustin, negou qualquer artifício, tudo ocorreria normalmente no fluxo de créditos e débitos no relacionamento Tesouro/CEF.
O Ministério Público, por não concordar, aciona o Tribunal de Contas da União, e o próprio Banco Central faz consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda sobre essas operações. Afinal, na prática, a CEF está financiando o Tesouro, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nem mesmo banco privado pode liberar crédito aos controladores.
O Tesouro usa um banco estatal assim como, no passado, governadores se valeram de bancos estaduais para criar moeda. Quebraram as instituições financeiras. Repetir hoje a manobra é abalar os alicerces da estabilização da economia.
- ?jeitinhos? No Fechamento Das Contas Públicas - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/12 Quando o mercado começa a pedir taxas mais elevadas no leilão de títulos públicos é porque a percepção do risco fiscal do país está em deterioração A pouco mais de um ano de concluir o mandato e já com a campanha eleitoral...
- A Destruição Da Credibilidade Das Contas Públicas - Editorial O Globo
O GLOBO - 16/07 Além de dividendos de estatais não serem o ideal para compor superávits, a formação deles está sob suspeição, devido à injeção de bilhões do Tesouro nas empresas Qualquer sociedade desenvolvida, ou que pretenda se desenvolver,...
- Pouco A Esperar No Front Fiscal - MaÍlson Da NÓbrega E Felipe Salto
O Estado de S.Paulo - 13/07 Depois que as agências de classificação de risco colocaram o Brasil sob perspectiva negativa, surgiram rumores de que o governo poderia adotar duras medidas fiscais para restabelecer a credibilidade nessa área. A grave...
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O Estado de S.Paulo - 11/07 Em junho, a Eletrobrás tomou emprestado R$ 2,5 bilhões do BNDES e pagou dividendos atrasados aos acionistas - o maior deles é a União -, mas entre eles está também o BNDES. É o exemplo mais recente da chamada "contabilidade...
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O GLOBO - 04/07 A vida é curta para entender tanta confusão que o governo tem feito nas contas públicas. Elas são reveladas diariamente. Em dois dias desta semana se ficou sabendo que o BNDES teve mudança de seu estatuto para transferir mais dividendos...