Geral
O Estado de S.Paulo - 11/07
Em junho, a Eletrobrás tomou emprestado R$ 2,5 bilhões do BNDES e pagou dividendos atrasados aos acionistas - o maior deles é a União -, mas entre eles está também o BNDES. É o exemplo mais recente da chamada "contabilidade criativa" - expressão que já mereceria inclusão nos dicionários de economia brasileira, num capítulo relativo às práticas fiscais, no mínimo, condenáveis.
Imagine-se que operação semelhante fosse realizada numa hipotética holding privada do grupo Y, que controlasse bancos e empresas abertas. A controladora, também aberta, precisa de caixa. E manda uma controlada tomar empréstimo num banco do grupo para lhe transferir os recursos que estão faltando. Sem contar gastos adicionais (tributos, pagamento de serviços, etc.), o resultado para o grupo Y é um arranjo contábil em que se tirou dinheiro de um caixa para pôr em outro caixa - mas todos os caixas são da holding. As operações são lícitas, mas o objetivo é maquiar as contas. Se você é acionista da holding, vai querer saber que vantagem levou. Se ficou desconfiado, vai procurar o auditor e o órgão regulador para que a operação seja esclarecida.
No caso, a holding envolvida é o Tesouro Nacional. Os contribuintes podem ser equiparados a acionistas minoritários. E a Eletrobrás tomou dinheiro do BNDES para transferir ao Tesouro, com a agravante de que teve de pagar juros "acima do esperado em operações com garantia da União", segundo o Tesouro. A operação (de capital de giro), descrita em reportagem de Eduardo Campos na edição de ontem do jornal Valor, foi autorizada pelo ministro da Fazenda.
A "contabilidade criativa" já atinge proporções que uma gestão fiscal minimamente responsável não admitiria. Mas essa operação Eletrobrás/BNDES não é só um artifício para iludir analistas de contas públicas. É um expediente contábil cujo propósito é permitir que o governo gaste além do que arrecada. Não fosse por essa "criatividade", o resultado primário de junho seria pior do que aquele que será apresentado pelo Tesouro no final deste mês.
Para gastar mais, o governo não pode ignorar o custo da grave deterioração das contas das empresas estatais, seja por conta do reajuste populista de preços de bens e serviços (derivados de petróleo, na Petrobrás, e energia elétrica, na Eletrobrás), seja pelo uso do BNDES como fonte de caixa, à semelhança do que se fazia, no passado, com a "conta movimento" do Banco do Brasil.
- Uma Relação Muito Cara - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 06/10 Sustentados pelo Tesouro Nacional, os financiamentos subsidiados concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pretexto de estimular os investimentos e a produção, não produziram os resultados...
- ?contabilidade Criativa? Retarda Gastos Públicos - Editorial O Globo
O GLOBO - 26/08 Ao usar a Caixa para maquiar o superávit primário, o Tesouro repete governadores que se financiaram nos bancos estaduais, a ponto de quebrá-los Uma das causas do rebaixamento da nota de risco do Brasil, em março, pela agência Standard...
- O Truque Falhou - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 06/12 O governo desistiu de mais um malabarismo financeiro, desta vez com envolvimento da Caixa e da Eletrobrás, para facilitar o fechamento de suas contas em 2013. Sem poder recorrer a mais essa criatividade contábil, o Tesouro...
- A Destruição Da Credibilidade Das Contas Públicas - Editorial O Globo
O GLOBO - 16/07 Além de dividendos de estatais não serem o ideal para compor superávits, a formação deles está sob suspeição, devido à injeção de bilhões do Tesouro nas empresas Qualquer sociedade desenvolvida, ou que pretenda se desenvolver,...
- Pouco A Esperar No Front Fiscal - MaÍlson Da NÓbrega E Felipe Salto
O Estado de S.Paulo - 13/07 Depois que as agências de classificação de risco colocaram o Brasil sob perspectiva negativa, surgiram rumores de que o governo poderia adotar duras medidas fiscais para restabelecer a credibilidade nessa área. A grave...
Geral
A quem se destina essa 'contabilidade criativa'? - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 11/07
Em junho, a Eletrobrás tomou emprestado R$ 2,5 bilhões do BNDES e pagou dividendos atrasados aos acionistas - o maior deles é a União -, mas entre eles está também o BNDES. É o exemplo mais recente da chamada "contabilidade criativa" - expressão que já mereceria inclusão nos dicionários de economia brasileira, num capítulo relativo às práticas fiscais, no mínimo, condenáveis.
Imagine-se que operação semelhante fosse realizada numa hipotética holding privada do grupo Y, que controlasse bancos e empresas abertas. A controladora, também aberta, precisa de caixa. E manda uma controlada tomar empréstimo num banco do grupo para lhe transferir os recursos que estão faltando. Sem contar gastos adicionais (tributos, pagamento de serviços, etc.), o resultado para o grupo Y é um arranjo contábil em que se tirou dinheiro de um caixa para pôr em outro caixa - mas todos os caixas são da holding. As operações são lícitas, mas o objetivo é maquiar as contas. Se você é acionista da holding, vai querer saber que vantagem levou. Se ficou desconfiado, vai procurar o auditor e o órgão regulador para que a operação seja esclarecida.
No caso, a holding envolvida é o Tesouro Nacional. Os contribuintes podem ser equiparados a acionistas minoritários. E a Eletrobrás tomou dinheiro do BNDES para transferir ao Tesouro, com a agravante de que teve de pagar juros "acima do esperado em operações com garantia da União", segundo o Tesouro. A operação (de capital de giro), descrita em reportagem de Eduardo Campos na edição de ontem do jornal Valor, foi autorizada pelo ministro da Fazenda.
A "contabilidade criativa" já atinge proporções que uma gestão fiscal minimamente responsável não admitiria. Mas essa operação Eletrobrás/BNDES não é só um artifício para iludir analistas de contas públicas. É um expediente contábil cujo propósito é permitir que o governo gaste além do que arrecada. Não fosse por essa "criatividade", o resultado primário de junho seria pior do que aquele que será apresentado pelo Tesouro no final deste mês.
Para gastar mais, o governo não pode ignorar o custo da grave deterioração das contas das empresas estatais, seja por conta do reajuste populista de preços de bens e serviços (derivados de petróleo, na Petrobrás, e energia elétrica, na Eletrobrás), seja pelo uso do BNDES como fonte de caixa, à semelhança do que se fazia, no passado, com a "conta movimento" do Banco do Brasil.
- Uma Relação Muito Cara - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 06/10 Sustentados pelo Tesouro Nacional, os financiamentos subsidiados concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pretexto de estimular os investimentos e a produção, não produziram os resultados...
- ?contabilidade Criativa? Retarda Gastos Públicos - Editorial O Globo
O GLOBO - 26/08 Ao usar a Caixa para maquiar o superávit primário, o Tesouro repete governadores que se financiaram nos bancos estaduais, a ponto de quebrá-los Uma das causas do rebaixamento da nota de risco do Brasil, em março, pela agência Standard...
- O Truque Falhou - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 06/12 O governo desistiu de mais um malabarismo financeiro, desta vez com envolvimento da Caixa e da Eletrobrás, para facilitar o fechamento de suas contas em 2013. Sem poder recorrer a mais essa criatividade contábil, o Tesouro...
- A Destruição Da Credibilidade Das Contas Públicas - Editorial O Globo
O GLOBO - 16/07 Além de dividendos de estatais não serem o ideal para compor superávits, a formação deles está sob suspeição, devido à injeção de bilhões do Tesouro nas empresas Qualquer sociedade desenvolvida, ou que pretenda se desenvolver,...
- Pouco A Esperar No Front Fiscal - MaÍlson Da NÓbrega E Felipe Salto
O Estado de S.Paulo - 13/07 Depois que as agências de classificação de risco colocaram o Brasil sob perspectiva negativa, surgiram rumores de que o governo poderia adotar duras medidas fiscais para restabelecer a credibilidade nessa área. A grave...