“Muda Mais” derrota #MarinaCensura

Por Altamiro Borges

A candidata-carona do PSB, já apelidada de #MarinaCensura, sofreu mais uma derrota nesta quinta-feira (18). A Justiça Eleitoral autorizou a volta ao ar do site “Muda Mais”. O próprio ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia acatado liminarmente o pedido de censura feito pela coligação de Marina Silva, reconsiderou a sua posição e reconheceu que o site cumpre a legislação em vigor. Em seu parecer, ele concluiu que “em se tratando de divulgação de propaganda por meio de blogs, a norma eleitoral permite que seu conteúdo seja livremente gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, ou mesmo por iniciativa de qualquer pessoa natural”.

Para censurar o site – que apoia a reeleição da presidenta Dilma e posta sólidos argumentos contra as candidaturas oposicionistas –, os advogados da censora Mariana Silva utilizaram os argumentos mais torpes. Eles alegaram que a página estaria hospedada em um servidor localizado no exterior, o que é proibido pela legislação. Ficou comprovado, porém, que o servidor em questão fica na cidade de São Paulo. Outra acusação leviana foi a de que o domínio estava associado a uma empresa. Mas o próprio presidente do PT, Rui Falcão, explicou que ele pertence ao partido e que a empresa Polis Propaganda e Marketing foi utilizada apenas para registro, alimentação e criação de conteúdo.

A decisão do TSE representa uma vitória dos que lutam pela liberdade de expressão e que, recentemente, conquistaram o Marco Civil da Internet – que garante a neutralidade, privacidade e liberdade nas redes. Ela também serve para desmascarar a balela da “nova política” da ex-verde, que cada vez mais se assemelha à truculência das forças direitistas. Antes dela, o tucanato já havia tentado silenciar os ativistas digitais, solicitando ao Google, Facebook e Twitter o perfil dos que o criticam. Marina Silva e Aécio Neves parecem não tolerar a liberdade de expressão. Eles preferem a cumplicidade da mídia monopolizada, que blinda o cambaleante tucano e vitimiza a “fadinha” neoliberal.

Reproduzo abaixo o editorial do site “Muda Mais” sobre esta importante vitória da democracia:

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Muda Mais está de volta, mais forte e ativo do que nunca! Salve militância!

O Muda Mais voltou! A justiça reconheceu o direito de expressão do Muda Mais, o direito a disseminar o debate nas redes, baseando-se na honestidade dos fatos, em uma boa apuração e na checagem das informações que servem ao diálogo franco e aberto, levando em consideração a disputa de projetos que está em jogo nessas eleições.

Na terça-feira, dia 16 de setembro, fomos surpreendidos com uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atendia ao pedido judicial da coligação encabeçada pela candidata Marina Silva (PSB) para a retirada do Muda Mais do ar.

Uma decisão liminar é uma ordem judicial que não é definitiva. Sempre, após a decisão liminar, o juiz se debruça sobre o assunto para melhor compreendê-lo e avaliar os detalhes do caso. Assim, a decisão pode ou não se manter.

Pois bem, a liminar não foi mantida. Diante de todas as explicações jurídicas que foram prestadas - incluindo a comprovação de que nosso provedor está hospedado no Brasil e de que o Muda Mais está ligado ao Partido dos Trabalhadores - o juiz autorizou a imediata retomada do sítio eletrônico, considerando que o que estava sendo questionado pela coligação adversária eram apenas formalismos jurídicos.

Nas quase 48 horas que ficamos fora do ar, a militância espontaneamente partiu em defesa da democracia e da liberdade de expressão. A hashtag #MarinaCensura permaneceu entre as mais citadas do twitter por quase 24 horas e inúmeros foram os sites, blogs e perfis das redes sociais que se posicionaram ao nosso lado.

Continuaremos atuando nas redes sociais, em defesa do projeto de governo em que acreditamos e que tem mudado a vida de milhões de brasileiros ao longo dos últimos 12 anos. É preciso atribuir ao TSE o mérito de restabelecer o primado da liberdade de expressão e favorecer o bom debate político, normal e necessário em um período decisivo como o eleitoral.

Com a decisão de hoje, o Muda Mais volta ao ar com a mesma proposta de sempre: fazer o debate de argumento e ideias, sem ataques infundados ou pessoais. Na democracia, ninguém fala sozinho, e nós temos muito que dizer!

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Além de ser derrotada na tentativa de calar o site “Muda Mais”, Marina Silva sofreu outro revés na quarta-feira (17). O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de direito de resposta da Coligação "Unidos pelo Brasil" (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL) na propaganda da presidenta Dilma. A estranha aliança solicitou um minuto para esclarecer suas posições sobre o pré-sal. Mas o ministro relator Admar Gonzaga argumentou que “o direito de resposta não se presta para rebater questões que podem ser debatidas nas vias próprias para a exposição política, quais sejam, por meio de discursos, entrevistas, impressos, sítios de internet, redes sociais e no horário destinado à propaganda eleitoral”.

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