Geral
Durante 30 anos, com a complacência da Assembleia República, o PSD madeirense beneficiou largamente de uma lei eleitoral regional distorcida e inconstitucional. Agora que a recente revisão constitucional obrigou a uma revisão dessa lei, Alberto João Jardim fez aprovar no Funchal e enviou à AR uma proposta de lei que mantêm o favorecimento do seu partido. Perante a possibilidade de a AR aprovar uma lei que garanta a equidade eleitoral na Madeira, o líder regional bolsa impropérios e deixa ameaças.
Pela primeira vez, nem o PSD nacional lhe pode valer na AR, pois dispõe de menos de 1/3 dos deputados. Constitucionalmente a legislação eleitoral é competência exclusiva da AR. Resta esperar que as ameaças de Jardim caiam em saco roto. É tempo de estabelecer a democracia eleitoral na Madeira.
- Branqueamento
Será que o Presidente da República vai ignorar o provocatório insulto de Alberto João Jardim à oposição parlamentar madeirense e branquear a insolência política do líder regional da Madeira?http://rpc.twingly.com/...
- Paranóia
O PSD madeirense fez aprovar na assembleia regional da Madeira um protesto contra a minha alegada nomeação pelo Presidente da República para presidir a uma alegada comissão organizadora das comemorações do centenário da República, protesto acompanhado...
- O Território "livre" Da Madeira
Mesmo que venha a naufragar no Tribunal Constitucional, por inconstitucionalidade procedimental ou orgânica, a iniciativa do BE sobre a extensão das incompatiblidades da lei geral dos titulares de cargos políticos aos deputados da Assembleia Regional...
- Dois Testes
O projecto de estatuto político-administrativo da Madeira e da respectiva lei eleitoral, que foi aprovado no Parlamento regional só com os votos dos estipendiados de A. J. Jardim, constitui em muitos aspectos uma provocação à Constituição e à...
- "quousque Tandem…?"
Face a aleivosias como esta declaração do PSD na Assembleia Regional da Madeira contra a República e os dirigentes dos seus serviços na Região, e perante o habitual silêncio cúmplice do PSD nacional, quando é que o Presidente da República resolve...
Geral
"Atentado à democracia"
Durante 30 anos, com a complacência da Assembleia República, o PSD madeirense beneficiou largamente de uma lei eleitoral regional distorcida e inconstitucional. Agora que a recente revisão constitucional obrigou a uma revisão dessa lei, Alberto João Jardim fez aprovar no Funchal e enviou à AR uma proposta de lei que mantêm o favorecimento do seu partido. Perante a possibilidade de a AR aprovar uma lei que garanta a equidade eleitoral na Madeira, o líder regional bolsa impropérios e deixa ameaças.
Pela primeira vez, nem o PSD nacional lhe pode valer na AR, pois dispõe de menos de 1/3 dos deputados. Constitucionalmente a legislação eleitoral é competência exclusiva da AR. Resta esperar que as ameaças de Jardim caiam em saco roto. É tempo de estabelecer a democracia eleitoral na Madeira.
- Branqueamento
Será que o Presidente da República vai ignorar o provocatório insulto de Alberto João Jardim à oposição parlamentar madeirense e branquear a insolência política do líder regional da Madeira?http://rpc.twingly.com/...
- Paranóia
O PSD madeirense fez aprovar na assembleia regional da Madeira um protesto contra a minha alegada nomeação pelo Presidente da República para presidir a uma alegada comissão organizadora das comemorações do centenário da República, protesto acompanhado...
- O Território "livre" Da Madeira
Mesmo que venha a naufragar no Tribunal Constitucional, por inconstitucionalidade procedimental ou orgânica, a iniciativa do BE sobre a extensão das incompatiblidades da lei geral dos titulares de cargos políticos aos deputados da Assembleia Regional...
- Dois Testes
O projecto de estatuto político-administrativo da Madeira e da respectiva lei eleitoral, que foi aprovado no Parlamento regional só com os votos dos estipendiados de A. J. Jardim, constitui em muitos aspectos uma provocação à Constituição e à...
- "quousque Tandem…?"
Face a aleivosias como esta declaração do PSD na Assembleia Regional da Madeira contra a República e os dirigentes dos seus serviços na Região, e perante o habitual silêncio cúmplice do PSD nacional, quando é que o Presidente da República resolve...