Geral
"Quousque tandem…?"
Face a aleivosias como esta declaração do PSD na Assembleia Regional da Madeira contra a República e os dirigentes dos seus serviços na Região, e perante o habitual silêncio cúmplice do PSD nacional, quando é que o Presidente da República resolve intervir na desgraçada “guerra das bandeiras”, tanto mais que no caso o alvo é um serviço da Marinha? Depois de ter intervindo como facilitador da recente revisão constitucional que ampliou extraordinariamente os poderes das regiões autónomas, o mínimo que se espera do Presidente é que
não deixe achincalhar mais a autoridade da República no reino de Alberto João Jardim.
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E O Presidente Não Diz Nada?!
Como se não bastasse a sua provocante proposta de eliminação do representante da República nas regiões autónomas e de criação do cargo de presidente da região, com poderes de promulgação legislativa e de convocação de referendos regionais,...
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A Provocação De Jardim
Imitando o chefe do governo do País basco, no seu desafio ao Estado e à Constituição espanhola, o chefe do Governo regional da Madeira anuncia um referendo na Madeira para uma «proposta de revisão constitucional». É evidente que tal referendo...
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Um País (?), Dois Sistemas!
Está na cara que o governo regional da Madeira só quer arranjar pretextos para não cumprir a lei do aborto naquela região. Agora vem invocar a inconstitucionalidade da lei da AR e do regulamento do Governo da República, por falta de audição dos...
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O Território "livre" Da Madeira
Mesmo que venha a naufragar no Tribunal Constitucional, por inconstitucionalidade procedimental ou orgânica, a iniciativa do BE sobre a extensão das incompatiblidades da lei geral dos titulares de cargos políticos aos deputados da Assembleia Regional...
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Correio Dos Leitores: Madeira
«É com espanto e indignação que constato a complacência do Presidente da República perante a situação ocorrida com um deputado eleito pelo PS à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, cuja sanidade mental foi posta em causa de...
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