Geral
Quem assume responsabilidades por este "crime continuado" também contra o PS ?
Quem esclarece a origem da proposta de acrescento ao artigo 30º que vinha da UMRP, passando pelo Governo e aterra na AR ?
Quem tira ilações políticas da actuação contraditória do PS na AR?
E quem no PS - e no Grupo parlamentar do PS na AR, em particular - toma a iniciativa de reconhecer a necessidade de corrigir este grave erro no Código Penal e rapidamente põe mãos à obra nesse sentido?
Quem quiser pode continuar a meter a cabeça na areia. Mas não conta, de certeza, com a minha companhia. Nem com o meu silêncio.
- Má Técnica Jurídica...
É preciso parar de encobrir os corruptos com palavreado e má técnica jurídica, disse eu no Congresso do PS em Espinho, há uns meses. Estava obviamente a pensar nos "craneos" juridicos que andam a (mal) aconselhar o governo do PS, sustentando que...
- Manuel Monteiro Dixit...
Em declarações a agência LUSA que terá ontem feito em Barcelos, reproduzidas nos jornais Público e Sol on line, Manuel Monteiro imputou-me o seguinte: “a eurodeputada escreveu num blogue que estão a ser feitas leis para beneficiar, em matéria...
- "crime Continuado" (2)
Não é aceitável que ainda não estejam disponíveis para consulta do público as actas da Unidade de Missão para a Reforma Penal e as actas da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, onde deverão estar reproduzidas as discussões...
- Homenagem Aos Meus Professores De Direito
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer...
- Correio Da Causa: A "despenalização" à Moda Do "não"
«"d) Como justificar a manutenção do aborto na clandestinidade (pois ele continua a ser crime), se acham agora que ele não deve ser punido?" A única coisa que se manteria, portanto, era: quem tem dinheiro vai ao estrangeiro, quem não tem vai para...
Geral
"Crime continuado" (3)
Quem assume responsabilidades por este "crime continuado" também contra o PS ?
Quem esclarece a origem da proposta de acrescento ao artigo 30º que vinha da UMRP, passando pelo Governo e aterra na AR ?
Quem tira ilações políticas da actuação contraditória do PS na AR?
E quem no PS - e no Grupo parlamentar do PS na AR, em particular - toma a iniciativa de reconhecer a necessidade de corrigir este grave erro no Código Penal e rapidamente põe mãos à obra nesse sentido?
Quem quiser pode continuar a meter a cabeça na areia. Mas não conta, de certeza, com a minha companhia. Nem com o meu silêncio.
- Má Técnica Jurídica...
É preciso parar de encobrir os corruptos com palavreado e má técnica jurídica, disse eu no Congresso do PS em Espinho, há uns meses. Estava obviamente a pensar nos "craneos" juridicos que andam a (mal) aconselhar o governo do PS, sustentando que...
- Manuel Monteiro Dixit...
Em declarações a agência LUSA que terá ontem feito em Barcelos, reproduzidas nos jornais Público e Sol on line, Manuel Monteiro imputou-me o seguinte: “a eurodeputada escreveu num blogue que estão a ser feitas leis para beneficiar, em matéria...
- "crime Continuado" (2)
Não é aceitável que ainda não estejam disponíveis para consulta do público as actas da Unidade de Missão para a Reforma Penal e as actas da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, onde deverão estar reproduzidas as discussões...
- Homenagem Aos Meus Professores De Direito
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer...
- Correio Da Causa: A "despenalização" à Moda Do "não"
«"d) Como justificar a manutenção do aborto na clandestinidade (pois ele continua a ser crime), se acham agora que ele não deve ser punido?" A única coisa que se manteria, portanto, era: quem tem dinheiro vai ao estrangeiro, quem não tem vai para...