Geral
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer sentido. Que me fizeram acreditar que o Direito Penal é para ser levado a sério e não para ser instrumentalizado ao serviço de dogmas morais ou das conveniências políticas ou sociais!
Maria Manuel Leitão Marques
- Mídia E Direitos Na Sociedade Em Rede
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade acontece entre os dias 04 e 06 de junho de 2013, em Santa Maria. Promoção da Faculdade de Direito da UFSM. Junto com a Profa. Marília Denardin Budó?, vou coordenar o GT "Sistema...
- Onde O Código Penal Não Deve Ser Chamado
Esta semana no Parlamento Europeu votei contra uma recomendação de criminalizar os clientes de prostituição. Seja qual for o juízo que fizermos sobre a prostituição em si mesma, tenho por certo que a criminalização dos clientes de um serviço...
- Abortado Um Atentado Ao Estado De Direito
Como era de esperar, o Tribunal Constitucional "chumbou" o chamado "crime do enriquecimento ilícito", que em má hora uma fronda populista e "justicialista" promoveu e que uma coligação da direita governamental com a esquerda radical fez aprovar no...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- A Sentença De Aveiro
O problema da condenação por crime de aborto pelo Tribunal de Aveiro não está na decisão desse tribunal, que dificilmente podia fazer outra coisa face à prova produzida no julgamento e ao direito aplicável. O problema está, em geral, no Código...
Geral
Homenagem aos meus professores de Direito
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer sentido. Que me fizeram acreditar que o Direito Penal é para ser levado a sério e não para ser instrumentalizado ao serviço de dogmas morais ou das conveniências políticas ou sociais!
Maria Manuel Leitão Marques
- Mídia E Direitos Na Sociedade Em Rede
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade acontece entre os dias 04 e 06 de junho de 2013, em Santa Maria. Promoção da Faculdade de Direito da UFSM. Junto com a Profa. Marília Denardin Budó?, vou coordenar o GT "Sistema...
- Onde O Código Penal Não Deve Ser Chamado
Esta semana no Parlamento Europeu votei contra uma recomendação de criminalizar os clientes de prostituição. Seja qual for o juízo que fizermos sobre a prostituição em si mesma, tenho por certo que a criminalização dos clientes de um serviço...
- Abortado Um Atentado Ao Estado De Direito
Como era de esperar, o Tribunal Constitucional "chumbou" o chamado "crime do enriquecimento ilícito", que em má hora uma fronda populista e "justicialista" promoveu e que uma coligação da direita governamental com a esquerda radical fez aprovar no...
- Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
- A Sentença De Aveiro
O problema da condenação por crime de aborto pelo Tribunal de Aveiro não está na decisão desse tribunal, que dificilmente podia fazer outra coisa face à prova produzida no julgamento e ao direito aplicável. O problema está, em geral, no Código...