Geral
"Parlamentarismo racionalizado"
Eis abertura da minha coluna de hoje no Diário Económico, sobre a demissão parlamentar do Governo minoritário de Passos Coelho numa
lógica de "moção de censura construtiva", que é uma peça essencial do chamado "parlamentarismo racionalizado".
Será que esse precedente vai vingar doravante como nova "praxis" das moções de rejeição parlamentar dos governos, evitando as "moções de censura negativas"?
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Sem Alternativa (2)
1. Depois de rejeitado o seu Governo pela AR, a direita decidiu pressionar o Presidente da República para abrir uma guerra com o parlamento sobre a nomeação do inevitável governo do PS, nomeadamente submetendo-o a condições políticas e programáticas...
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Será Que O Pcp Vai Contribuir Para O Derrube Do Governo Ps?
«PCP nunca hesitou em tentar derrubar os governos do PS» - afirma Vitalino Canas. Tenho de contestar esta afirmação. Nunca um governo do PS caiu por efeito de uma moção de censura apresentada ou votada pelo PCP. Em 1978, o PCP ajudou a rejeitar...
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O Problema
«O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, considerou a marcha dos professores uma "enorme moção de censura ao Governo"». O problema com a estrema-esquerda, qualquer que seja a sua extracção, é que frequentemente esquece o princípio básico...
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Governos Minoritários
Respondendo ao desafio de um "reformista", cabe-me anotar:
a) Nenhum princípio democrático exige que os governos tenham maioria parlamentar absoluta, ou seja, mais de metade dos deputados (e nos regimes presidencialistas, como os Estados Unidos, também...
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Lembram-se Da "moção De Censura Construtiva"?
Desde há muitos anos que o PS defende entre nós a moção de censura construtiva (MCC), existente na Alemanha e na Espanha, segundo a qual as moções de censura parlamentar aos governos -- com a sua consequente demissão -- têm de incluir um programa...
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