Geral
A resposta da Women on Waves à proibição do Governo português pode encontrar-se no seu website. Além de ridícula, a interdição é francamente destituída de fundamento jurídico, quer à face do Direito Internacional, quer à face do Direito Europeu. Típica prepotência autoritária!
A pergunta de Ana Gomes num post precedente tem plena razão de ser: qual a posição do Presidente da República sobre esta leviana invocação da soberania nacional e sobre o abuso da utilização das forças armadas nesta operação?
- Vindicação
Em 16 de Setembro de 2004, a Ana Gomes escrevia aqui no Causa Nossa o seguinte: «Mas a hipocrisia [do Governo no combate ao aborto] assumiu agora novos delírios, com a negação da entrada ao barco da Associação Women on Waves, pela qual o Governo...
- Duplicidade
«Cinco ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia exprimiram hoje em Tbilissi o seu apoio à soberania da Geórgia e à sua integridade territorial (...)». Não consta que a soberania da Georgia esteja em perigo. Já quanto à sua "integridade...
- Legalidade E Mérito
Os partidários da interdição da entrada do barco da Women on Waves em águas territoriais nacionais enbandeiraram em arco com a rejeição pelo Tribunal Administrativo de Coimbra da providência contra a proibição. Marcaram realmente um ponto a seu...
- «situação Grotesca»
A invocação da saúde pública como fundamento da proibição de entrada do barco da Women on Waves é «grotesca», dizem técnicos autorizados. Citando o Público, o presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, e delegado de saúde...
- As Instituições Funcionam?
O Comandante Supremo das Forças Armadas vai pedir ao Governo explicações completas sobre a batalha naval que este declarou e trava há cinco dias a pretexto de defender a soberania nacional, em violação do direito nacional, comunitario e internacional. ...
Geral
"Soberania nacional"?! (2)
A resposta da Women on Waves à proibição do Governo português pode encontrar-se no seu website. Além de ridícula, a interdição é francamente destituída de fundamento jurídico, quer à face do Direito Internacional, quer à face do Direito Europeu. Típica prepotência autoritária!
A pergunta de Ana Gomes num post precedente tem plena razão de ser: qual a posição do Presidente da República sobre esta leviana invocação da soberania nacional e sobre o abuso da utilização das forças armadas nesta operação?
- Vindicação
Em 16 de Setembro de 2004, a Ana Gomes escrevia aqui no Causa Nossa o seguinte: «Mas a hipocrisia [do Governo no combate ao aborto] assumiu agora novos delírios, com a negação da entrada ao barco da Associação Women on Waves, pela qual o Governo...
- Duplicidade
«Cinco ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia exprimiram hoje em Tbilissi o seu apoio à soberania da Geórgia e à sua integridade territorial (...)». Não consta que a soberania da Georgia esteja em perigo. Já quanto à sua "integridade...
- Legalidade E Mérito
Os partidários da interdição da entrada do barco da Women on Waves em águas territoriais nacionais enbandeiraram em arco com a rejeição pelo Tribunal Administrativo de Coimbra da providência contra a proibição. Marcaram realmente um ponto a seu...
- «situação Grotesca»
A invocação da saúde pública como fundamento da proibição de entrada do barco da Women on Waves é «grotesca», dizem técnicos autorizados. Citando o Público, o presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, e delegado de saúde...
- As Instituições Funcionam?
O Comandante Supremo das Forças Armadas vai pedir ao Governo explicações completas sobre a batalha naval que este declarou e trava há cinco dias a pretexto de defender a soberania nacional, em violação do direito nacional, comunitario e internacional. ...