Geral
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Entrega de títulos de terra a agricultores em Porto Velho, Rondônia. Depois de cinco anos, o programa só regularizou 15% das terras que planejava legalizar (Foto: Naiara Pontes/MDA) Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região....
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O Governo do Piauí quer viabilizar, em parceria com o Governo Federal, a regularização fundiária com entrega de registro de imóveis a família que estão assentadas, inclusive aquelas que estão há mais de 10 anos. O assunto foi tratado diretamente...
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Por Igor Felippe Santos, no sítio do MST: Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010. Atualmente,...
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12 mi de hectares da Amazônia serão destinados para reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá destinar 12,2 milhões de hectares de terras federais da chamada Amazônia Legal, que engloba nove estados, para regularização fundiária e reforma agrária.
Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff informou ter encomendado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um novo plano de reforma agrária. A retomada da reforma é mais um dos pontos da chamada “agenda positiva” do governo, iniciada neste mês para tentar recuperar a aprovação da gestão petista.
Conforme o anúncio desta quarta-feira, as áreas cedidas pelo governo federal estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O ministro não informou, no entanto, qual será a área cedida por unidade da federação e nem quantas famílias devem ser assentadas.
De acordo com Patrus, também serão cedidos 503,6 mil hectares para criação de unidades de conservação ambiental e 2,2 mil hectares para a criação de uma reserva indígena no município de Porto Moz, no Pará.
O ministro informou que a regularização fundiária na Amazônia é considerada "prioritária" para buscar o "equilíbrio" da região e evitar a "insegurança" em terras devolutas, áreas que que pertencem ao governo, mas que estão vazias ou ocupadas ilegalmente.
"A regularização fundiária na Amazônia é prioritária porque a região é muito grande, uma região que durante séculos foi habitada muito aquuém das suas possibilidades, e isso cria uma insegurança, principalmente, nas chamadas terras devolutas, que pertecem ao governo, e do outro lado pessoas mais agressivas, para não dizer oportunistas que aproveitam disso para se tornar proprietários dessas terras vazias que a rigor pertencem a sociedade brasileira", afirmou.
O ministro afirmou também que a Amazônia não pode se transformar em um "santuário intocável" e que a é possível compatibilizar a "questão ambiental com o desenvolvimento econômico e social".
"A Amazônia é parte integrante do Brasil e nós devemos buscar compatibilizar as diferentes vocações da região. Não podemos fazer também de uma região tão vasta e rica como a Amazônia um santuário intocável. Eu acho que é possivel compatibilizarmos a questao ambiental com o desenvolvimento econômico e social", concluiu.
Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff informou ter encomendado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um novo plano de reforma agrária. A retomada da reforma é mais um dos pontos da chamada “agenda positiva” do governo, iniciada neste mês para tentar recuperar a aprovação da gestão petista.
Conforme o anúncio desta quarta-feira, as áreas cedidas pelo governo federal estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O ministro não informou, no entanto, qual será a área cedida por unidade da federação e nem quantas famílias devem ser assentadas.
De acordo com Patrus, também serão cedidos 503,6 mil hectares para criação de unidades de conservação ambiental e 2,2 mil hectares para a criação de uma reserva indígena no município de Porto Moz, no Pará.
O ministro informou que a regularização fundiária na Amazônia é considerada "prioritária" para buscar o "equilíbrio" da região e evitar a "insegurança" em terras devolutas, áreas que que pertencem ao governo, mas que estão vazias ou ocupadas ilegalmente.
"A regularização fundiária na Amazônia é prioritária porque a região é muito grande, uma região que durante séculos foi habitada muito aquuém das suas possibilidades, e isso cria uma insegurança, principalmente, nas chamadas terras devolutas, que pertecem ao governo, e do outro lado pessoas mais agressivas, para não dizer oportunistas que aproveitam disso para se tornar proprietários dessas terras vazias que a rigor pertencem a sociedade brasileira", afirmou.
O ministro afirmou também que a Amazônia não pode se transformar em um "santuário intocável" e que a é possível compatibilizar a "questão ambiental com o desenvolvimento econômico e social".
"A Amazônia é parte integrante do Brasil e nós devemos buscar compatibilizar as diferentes vocações da região. Não podemos fazer também de uma região tão vasta e rica como a Amazônia um santuário intocável. Eu acho que é possivel compatibilizarmos a questao ambiental com o desenvolvimento econômico e social", concluiu.
Fonte: G1
- O Programa Terra Legal E O Caos Fundiário Na Amazônia
Entrega de títulos de terra a agricultores em Porto Velho, Rondônia. Depois de cinco anos, o programa só regularizou 15% das terras que planejava legalizar (Foto: Naiara Pontes/MDA) Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região....
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