Geral
Por Altamiro Borges
Na quarta-feira passada (21), a oposição conseguiu obstruir a votação na Assembléia Legislativa de São Paulo do projeto de lei nº 687 que regulariza a posse das terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, que inclui o Pontal do Paranapanema. O projeto é de autoria do governo tucano de Geraldo Alckmin e favorece os latifundiários que grilaram as terras da região.
Durante a sessão, os deputados fizeram duras críticas à iniciativa, que altera as regras sobre a posse das terras, legalizando 31 mil propriedades de até 500 hectares. Eles lembraram que 80% das terras da região são públicas e estão ocupadas de forma regular. Com o projeto, os assentados e pequenos proprietários, com menos de 200 hectares de terra, poderão perder o seu sustento.
Um “mar de cana” no Pontal
Um dia antes, durante uma audiência pública, cerca de 200 pessoas, entre deputados estaduais e ativistas dos movimentos sociais do campo, também protestaram contra o projeto. Para o deputado José Zico Prado (P), proponente da audiência, essa medida representa um retrocesso para a retomada de áreas griladas na região e um grave entrave para a realização da reforma agrária.
“Terras de 500 hectares são fazendas”, alertou o deputado. Para ele, ao legalizar a ação dos grileiros, o governo do PSDB sabota o desenvolvimento da região, a segunda mais pobre de São Paulo. Na mesma linha, Delveck Matheus, do MST, disse que o projeto visa beneficiar os usineiros, que tentam fazer do Pontal um “mar de cana” e sufocam os assentados e pequenos produtores.
“Reforma agrária ao avesso”
“Estão fazendo a reforma agrária ao avesso”, disse Marcos Pimentel, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Apesar dos protestos e da obstrução, o governo está decidido a aprovar o projeto. A oposição pediu mais tempo para debater o assunto e até defendeu como medida alternativa regularizar as posses com menos de 200 hectares.
Mas o tucanato não está disposto a negociar. Geraldo Alckmin tem estreitos vínculos com os ruralistas e conta com sólida maioria na Assembléia Legislativa. Será necessária muita pressão para desmascará-lo.
*****
Leia também:
- A unidade na luta pela reforma agrária
- A lentidão da reforma agrária
- A reforma agrária está emperrada
- A urgência da reforma agrária no Brasil
- 12 Mi De Hectares Da Amazônia Serão Destinados Para Reforma Agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá destinar 12,2 milhões de hectares de terras federais da chamada Amazônia Legal, que engloba nove estados, para regularização fundiária...
- Kátia Abreu E A Força Do Latifúndio
Por Igor Felippe, no blog Escrevinhador: A nova ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB), disse em sua primeira entrevista depois da nomeação que não existe mais latifúndio no Brasil, concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo...
- A Lentidão Da Reforma Agrária
Do sítio do MST: Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011: - Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao...
- Mst Ocupa área Grilada Da Cutrale
Do sítio do jornal Brasil de Fato: Cerca de 400 integrantes do MST ocupam desde as 6h, desta segunda-feira (22/8), a Fazenda Santo Henrique, de 2,6 mil hectares, no município de Iaras, na região de Bauru. A ocupação realizada no município de Iaras...
- Terras Mais Concentradas E Improdutivas
Por Igor Felippe Santos, no sítio do MST: Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010. Atualmente,...
Geral
Alckmin quer regularizar a grilagem
Na quarta-feira passada (21), a oposição conseguiu obstruir a votação na Assembléia Legislativa de São Paulo do projeto de lei nº 687 que regulariza a posse das terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, que inclui o Pontal do Paranapanema. O projeto é de autoria do governo tucano de Geraldo Alckmin e favorece os latifundiários que grilaram as terras da região.
Durante a sessão, os deputados fizeram duras críticas à iniciativa, que altera as regras sobre a posse das terras, legalizando 31 mil propriedades de até 500 hectares. Eles lembraram que 80% das terras da região são públicas e estão ocupadas de forma regular. Com o projeto, os assentados e pequenos proprietários, com menos de 200 hectares de terra, poderão perder o seu sustento.
Um “mar de cana” no Pontal
Um dia antes, durante uma audiência pública, cerca de 200 pessoas, entre deputados estaduais e ativistas dos movimentos sociais do campo, também protestaram contra o projeto. Para o deputado José Zico Prado (P), proponente da audiência, essa medida representa um retrocesso para a retomada de áreas griladas na região e um grave entrave para a realização da reforma agrária.
“Terras de 500 hectares são fazendas”, alertou o deputado. Para ele, ao legalizar a ação dos grileiros, o governo do PSDB sabota o desenvolvimento da região, a segunda mais pobre de São Paulo. Na mesma linha, Delveck Matheus, do MST, disse que o projeto visa beneficiar os usineiros, que tentam fazer do Pontal um “mar de cana” e sufocam os assentados e pequenos produtores.
“Reforma agrária ao avesso”
“Estão fazendo a reforma agrária ao avesso”, disse Marcos Pimentel, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Apesar dos protestos e da obstrução, o governo está decidido a aprovar o projeto. A oposição pediu mais tempo para debater o assunto e até defendeu como medida alternativa regularizar as posses com menos de 200 hectares.
Mas o tucanato não está disposto a negociar. Geraldo Alckmin tem estreitos vínculos com os ruralistas e conta com sólida maioria na Assembléia Legislativa. Será necessária muita pressão para desmascará-lo.
*****
Leia também:
- A unidade na luta pela reforma agrária
- A lentidão da reforma agrária
- A reforma agrária está emperrada
- A urgência da reforma agrária no Brasil
- 12 Mi De Hectares Da Amazônia Serão Destinados Para Reforma Agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá destinar 12,2 milhões de hectares de terras federais da chamada Amazônia Legal, que engloba nove estados, para regularização fundiária...
- Kátia Abreu E A Força Do Latifúndio
Por Igor Felippe, no blog Escrevinhador: A nova ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB), disse em sua primeira entrevista depois da nomeação que não existe mais latifúndio no Brasil, concedida a Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo...
- A Lentidão Da Reforma Agrária
Do sítio do MST: Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011: - Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao...
- Mst Ocupa área Grilada Da Cutrale
Do sítio do jornal Brasil de Fato: Cerca de 400 integrantes do MST ocupam desde as 6h, desta segunda-feira (22/8), a Fazenda Santo Henrique, de 2,6 mil hectares, no município de Iaras, na região de Bauru. A ocupação realizada no município de Iaras...
- Terras Mais Concentradas E Improdutivas
Por Igor Felippe Santos, no sítio do MST: Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010. Atualmente,...