Geral
Sob a manchete «Niemeyer vai desenhar nova catedral de Lisboa» na 1ª página do semanário "Expresso" de sábado passado, a peça jornalística começa assim: «Pedro Santana Lopes vai convidar o arquitecto brasileiro Óscar Niemeyer para projectar a nova catedral de Lisboa».
Esfreguei os olhos de incredulidade. Como? Num Estado constitucionalmente laico é o presidente de um município que se encarrega de contratar o arquitecto de um templo? Depois, lá mais para o interior do artigo, sempre se diz que a decisão cabe, como não podia deixar de ser, ao patriarcado de Lisboa, que é o "dono da obra". Afinal a revelação inicial sobre o convite não passa talvez de uma operação de propaganda pessoal do presidente da CML, com a prestimosa cooperação do "Expresso".
Mas, bem vistas as coisas, a questão não é tão inocente como isso. A simples admissão, sem escândalo público, de que o Estado ou os municípios possam assumir responsabilidades na construção de uma catedral (ou templo de qualquer religião) testemunha a degradação do respeito pelo princípio da separação entre o Estado e as igrejas no nosso país. De facto, os templos e demais edifícios religiosos devem ser um assunto das respectivas igrejas. Não compete ao Estado nem aos municípios nenhum papel nesse âmbito, salvo as comuns funções municipais em matéria urbanística. Não se imiscua portanto o presidente da CML em assunto estranho às atribuições municipais.
Já bastam as violações correntes do princípio da separação (exibição oficial de símbolos religiosos nas escolas públicas, cerimónias religiosas encomendados por organismos oficiais, ensino religioso a cargo e a expensas do Estado, lugar protocolar especial dos dignitários da Igreja Católica, etc., etc.). Só nos faltava que os poderes públicos se encarregassem de construir igrejas. A poucos anos do centenário da implantação da República, corremos o risco de o celebrar sobre os escombros de uma das suas mais eminentes conquistas civilizacionais.
Vital Moreira
- Escola Pública E Religião
O Tribunal Constitucional considerou constitucionalmente ilegítima a frequência obrigatória de disciplina de religião e moral nas escolas públicas (salvo declaração favorável dos encarregados de educação), agora re-instituída por um diploma...
- O Estado E A Religião
A interpelação do BE sobre os privilégios protocolares da Igreja católica tem toda a razão de ser. Nem era preciso estar na lei, bastando o princípio constitucional da separação entre o Estado e a religião. É mais do que tempo de separar a religião...
- A Colónia Do Vaticano
Em Timor a Igreja Católica, com os bispos à frente, lançou uma ofensiva de rua contra o Governo, exigindo a manutenção do ensino obrigatório da religião católica nas escolas públicas e a cargo do Estado. Apesar de a Constituição estabelecer...
- Levemos A Sério A Separação Entre O Estado E A Religião
O Estado colocou à disposição do Cardeal-Patriarca de Lisboa um avião oficial para o transportar para Roma, que ele aproveitou. Fizeram ambos mal, o primeiro ao prodigalizar a benesse, o segundo ao beneficiar dela. A separação entre o Estado e as...
- Tema Da Semana: A "basílica De Estado"
Segundo relata a imprensa, foi o próprio Presidente da República que defendeu que as cerimónias fúnebres do falecido presidente da Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, cuja pertença à maçonaria era do conhecimento geral, decorressem...
Geral
A catedral da Câmara Municipal de Lisboa
Sob a manchete «Niemeyer vai desenhar nova catedral de Lisboa» na 1ª página do semanário "Expresso" de sábado passado, a peça jornalística começa assim: «Pedro Santana Lopes vai convidar o arquitecto brasileiro Óscar Niemeyer para projectar a nova catedral de Lisboa».
Esfreguei os olhos de incredulidade. Como? Num Estado constitucionalmente laico é o presidente de um município que se encarrega de contratar o arquitecto de um templo? Depois, lá mais para o interior do artigo, sempre se diz que a decisão cabe, como não podia deixar de ser, ao patriarcado de Lisboa, que é o "dono da obra". Afinal a revelação inicial sobre o convite não passa talvez de uma operação de propaganda pessoal do presidente da CML, com a prestimosa cooperação do "Expresso".
Mas, bem vistas as coisas, a questão não é tão inocente como isso. A simples admissão, sem escândalo público, de que o Estado ou os municípios possam assumir responsabilidades na construção de uma catedral (ou templo de qualquer religião) testemunha a degradação do respeito pelo princípio da separação entre o Estado e as igrejas no nosso país. De facto, os templos e demais edifícios religiosos devem ser um assunto das respectivas igrejas. Não compete ao Estado nem aos municípios nenhum papel nesse âmbito, salvo as comuns funções municipais em matéria urbanística. Não se imiscua portanto o presidente da CML em assunto estranho às atribuições municipais.
Já bastam as violações correntes do princípio da separação (exibição oficial de símbolos religiosos nas escolas públicas, cerimónias religiosas encomendados por organismos oficiais, ensino religioso a cargo e a expensas do Estado, lugar protocolar especial dos dignitários da Igreja Católica, etc., etc.). Só nos faltava que os poderes públicos se encarregassem de construir igrejas. A poucos anos do centenário da implantação da República, corremos o risco de o celebrar sobre os escombros de uma das suas mais eminentes conquistas civilizacionais.
Vital Moreira
- Escola Pública E Religião
O Tribunal Constitucional considerou constitucionalmente ilegítima a frequência obrigatória de disciplina de religião e moral nas escolas públicas (salvo declaração favorável dos encarregados de educação), agora re-instituída por um diploma...
- O Estado E A Religião
A interpelação do BE sobre os privilégios protocolares da Igreja católica tem toda a razão de ser. Nem era preciso estar na lei, bastando o princípio constitucional da separação entre o Estado e a religião. É mais do que tempo de separar a religião...
- A Colónia Do Vaticano
Em Timor a Igreja Católica, com os bispos à frente, lançou uma ofensiva de rua contra o Governo, exigindo a manutenção do ensino obrigatório da religião católica nas escolas públicas e a cargo do Estado. Apesar de a Constituição estabelecer...
- Levemos A Sério A Separação Entre O Estado E A Religião
O Estado colocou à disposição do Cardeal-Patriarca de Lisboa um avião oficial para o transportar para Roma, que ele aproveitou. Fizeram ambos mal, o primeiro ao prodigalizar a benesse, o segundo ao beneficiar dela. A separação entre o Estado e as...
- Tema Da Semana: A "basílica De Estado"
Segundo relata a imprensa, foi o próprio Presidente da República que defendeu que as cerimónias fúnebres do falecido presidente da Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, cuja pertença à maçonaria era do conhecimento geral, decorressem...