A contraofensiva dos movimentos sociais

31 de março é dia da Plenária Nacional por Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção

Em defesa:

Dos direitos dos trabalhadores!

Da democracia!

Da reforma política!

Da Petrobras!

A CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP em conjunto com outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e combate ao racismo realizam no próximo dia 31 de março plenárias em todo o Brasil para discutir a luta pelo fortalecimento da democracia, em defesa da Petrobrás, dos direitos da classe trabalhadora, contra o retrocesso – político, econômico, social e trabalhista -, pela implementação do projeto de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudamos a construir.

Neste sentido, é urgente realizar reformas populares – política, agrária, urbana, tributária e da comunicação -, para avançar no projeto democrático e popular.

Direitos da classe trabalhadora

A agenda do desenvolvimento que defendemos não pode ser alterada sob qualquer pretexto. Queremos mais e melhores empregos e renda. Queremos aumento progressivo de investimentos em habitação popular, saúde, educação e saneamento básico.

Os direitos da classe trabalhadora têm de ser preservados e as conquistas ampliadas. E, hoje, defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que restringem e dificultam o acesso a direitos adquiridos e políticas públicas conquistadas com muita luta e mobilização.

As MPs 664 e 665, que alteram prazos de carência e diminuem os números de trabalhadores e trabalhadoras com direito ao seguro desemprego, ao abono salarial e pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Para combater fraudes o governo deve aprimorar a fiscalização; combater a alta taxa de rotatividade taxando as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor; ratificando a Convenção 158 da OIT.

Para reduzir gastos públicos e promover uma economia de R$ 18 bilhões, como justificou ao anunciar essas MPs, o governo tem uma série de alternativas que não reforçam uma estrutura que já é desigual e injusta. Que taxe as grandes fortunas, que crie o imposto sobre grandes heranças, que combata a sonegação de impostos, que taxe bens de luxo como jatinhos e iates que não pagam impostos e tantas outras medidas que não mexem com os direitos da classe trabalhadora.

No Congresso Nacional, a luta é contra o Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização para todos os setores das empresas e, com isso, contribui para aumentar o emprego precário, reduzir os salários e colocar em risco a vida dos/as trabalhadores/as. Esse projeto acaba com direitos trabalhistas, como férias e 13º salário.

Por mais democracia

Nós que lutamos pela democratização do Brasil desde a época da ditadura militar e nesta jornada vimos companheiros/as serem presos, torturados e mortos, defendemos e queremos consolidar e aperfeiçoar a democracia brasileira, uma das maiores conquistas do povo brasileiro nas últimas décadas.

É fundamental garantir os direitos constitucionais que conquistamos. Por isso, dizemos “Não a Golpes” ou quaisquer tentativas de interromper o mandato de um governo legitimamente eleito com mais de 54 milhões de votos.

A luta por direitos e pela consolidação da democracia brasileira pressupõe liberdade de expressão, pressupõe a comunicação como um direito de todos e todas. Defendemos uma nova legislação, com o fim do monopólio e liberdade de expressão não apenas para os donos dos meios de comunicação e, sim, para toda a população. A verdade da elite não é a nossa verdade. A pauta que interessa a elite não é a pauta da classe trabalhadora, que estamos levando para as ruas e que é ignorada pela maioria da grande mídia.

Reforma política

Um país democrático valoriza a participação do povo na política. Hoje, o povo está sub-representado no Congresso Nacional. A maioria das campanhas dos parlamentares eleitos no ano passado foi financiada por empresas. Esse é o caminho mais fácil e rápido para condutas antiéticas e uma porta aberta para a corrupção.

Quem realmente quer combater a corrupção luta pela Reforma Política, com mais participação e controle popular e o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Exigimos que o ministro Gilmar Mendes, que há um ano não se pronuncia sobre seu voto acerca do financiamento empresarial de campanhas políticas, considerado inconstitucional por seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronuncie imediatamente.

Em defesa da Petrobras

Defender a Petrobrás é defender o Brasil. A Petrobrás pertence ao povo brasileiro, nasceu da histórica luta “o petróleo é nosso” e tem importância estratégica para garantir a soberania, estimular e desenvolver a industrialização, gerar grande quantidade de empregos e desenvolvimento com justiça e inclusão social em nosso país. É compromisso de todos lutar para defender a Petrobrás e o petróleo brasileiro.

As empresas petroleiras estrangeiras articuladas com parte da grande mídia atacam diariamente a Petrobrás, a maior e mais importante empresa estatal nacional. O objetivo é inviabilizar a Companhia para privatizá-la e entregar o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.

Eles querem acabar com a “lei de partilha” e com o “fundo soberano”, que vão destinar parte do lucro do petróleo para a saúde e a educação. Eles querem acabar com a “política de conteúdo local” que estimula a industrialização e geração de empregos no Brasil.

Nós queremos que todos os corruptos e corruptores sejam investigados, tenham direito a defesa e, se condenados, sejam exemplarmente punidos. Somos contra a corrupção e vamos exigir punição a todos os envolvidos. Mas, um grupo de executivos da Petrobrás e das empresas que têm negócios com a companhia não pode ser confundido com os mais de 80 mil trabalhadores e trabalhadoras que transformaram a Petrobrás na empresa mais importante do País.

É nossa obrigação, também, impedir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. As empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

No dia 31 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, organizando plenárias em todos os estados para discutir estratégias de luta, garantir que a agenda progressista que elegemos seja respeitada e implementada pelo governo. Vamos mostrar a garra, coragem e disposição dos movimentos sindical, social, estudantil, feminista e da juventude na luta pela manutenção dos direitos adquiridos e pela ampliação de novos direitos, na luta pela democracia plena.

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB – Central Dos Trabalhadores do Brasil

UNE – União Nacional Dos Estudantes

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento de Atingidos Por Barragem

LEVANTE Popular da Juventude

FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

FDE – Fora do Eixo Mídia Ninja

MMM – Marcha Mundial das Mulheres

PLEBISCITO Constituinte

Plataforma Operaria Camponesa da Energia

Juventude REVOLUÇÃO

UBM – União Brasileira de Mulheres

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

UNMP – União Nacional por Moradia Popular

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé