Geral
GAZETA DO POVO - PR - 05/10
?É a pior forma de governo, salvo todas as demais.? Quem ofereceu esse diagnóstico sobre o sistema democrático foi um campeão no combate contra o nazifascismo, a mais infame tirania: Winston Churchill, em 11 de novembro de 1947, há quase 66 anos.
Os seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral que vetaram a criação de mais um partido, a Rede Sustentabilidade, cumpriram estritamente o ritual da legalidade: a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva não conseguiu o número mínimo de assinaturas exigido pelos estatutos eleitorais. Faltaram 50 mil. A letra da lei não pode ser desrespeitada, esta é uma cláusula pétrea do Estado de Direito.
Os radicais do Partido Republicano que controlam a Câmara dos Deputados dos EUA têm o direito de impedir o aumento do teto da dívida pública, de exigir a revogação do plano de saúde do presidente Obama, de levar o país ao calote e a uma recessão ainda maior que a de 2008. Foram eleitos num pleito livre, controlam uma das câmaras legislativas e o equilíbrio entre os poderes é um dos pilares do sistema representativo.
E, no entanto, estes dramáticos episódios exibem de forma clara e perturbadora as penosas contradições da democracia quando a obediência às leis nas instâncias máximas passa ao largo das ilegalidades e aberrações instaladas em sua base.
O símbolo da justiça deveria mudar: mais apropriado substituí-lo pela jarra de água para lavar as mãos. Os meritíssimos do TSE alegam que não cabe a eles verificar a validade das assinaturas; o questionamento dos cartórios eleitorais deve ser feito de baixo para cima ? pelos líderes da agremiação que pretendem fundar ou pelos eleitores cujas assinaturas foram embargadas. Correto: porém, o mesmo sistema cartorial e a máquina burocrática onde se aninha acabam de aprovar, sem restrições, em uma incrível coincidência, a criação de dois partidos, o Pros e o Solidariedade, um deles ostensivamente pró-governo, o outro intransigentemente solidário com o poder.
Uma minoria fanática, irresponsável, pode levar uma poderosa democracia como a americana à beira do abismo. Os radicais do Tea Party abominam o Estado, endeusam o mercado, acreditam que só ele é capaz de reparar injustiças. A maioria dos despossuídos e remediados sabe que não é verdade, sujeitam-se. A chantagem que a direita está fazendo com o presidente Obama ao exigir que abra mão da implantação do seu plano de saúde em troca da ampliação do teto da dívida é uma das maiores imoralidades que a democracia já ofereceu.
André Malraux, brilhante intelectual, combatente antifascista em diversas frentes e ministro da Cultura da França, na mesma época também debruçou-se sobre os sistemas políticos: ?Vi as democracias intervirem contra quase tudo. Menos contra os fascismos?. Ele sabia o que dizia: viu o fascismo triunfar na Espanha e entregar a França ao facínora Hitler.
A derrota de Marina Silva e de seus ?sonháticos? diante dos pragmáticos não é propriamente ideológica. Candidata à Presidência pela Rede, a ambientalista evangélica ? tão intransigente em matéria de ética e coerência que não consegue adaptar-se ao jogo político ? teria condições de enfrentar a herdeira do imbatível Lula da Silva.
A democracia dará a última palavra. Se não agora, para 2014, certamente em 2018. Churchill e Malraux, nos seus respectivos ceticismos, não levaram em conta a inexorabilidade do calendário eleitoral.
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- A Exclusão Da Rede - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 05/10 A rejeição do registro da Rede Sustentabilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral é mais do que um evento episódico envolvendo as pretensões políticas da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva. O desfecho do caso é a prova do esgotamento...
- Hora Do Plano B? - Merval Pereira
O GLOBO - 02/10 Com o parecer do Ministério Público de que o partido Rede Sustentabilidade continua sem condições de ser atendido , fica cada vez mais claro que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optará pela letra fria da lei, em vez de...
- O Espírito Da Lei - Merval Pereira
O GLOBO - 01/10Se faltam ao Rede Sustentabilidade, o partido que a ex-senadora Marina Silva quer criar, cerca de 30 mil assinaturas certificadas para atingir o mínimo exigido na legislação eleitoral, sobram diretórios regionais aprovados pelos Tribunais...
- O Partido De Marina - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 28/08 BRASÍLIA - Há, hoje, 30 partidos no Brasil. Nenhum deles requereu o que a ex-senadora Marina Silva pede ao Tribunal Superior Eleitoral. Não que Marina esteja errada. Trata-se apenas de um caminho novo. Para serem legalizados, os...
Geral
A democracia e suas brechas - ALBERTO DINES
GAZETA DO POVO - PR - 05/10
?É a pior forma de governo, salvo todas as demais.? Quem ofereceu esse diagnóstico sobre o sistema democrático foi um campeão no combate contra o nazifascismo, a mais infame tirania: Winston Churchill, em 11 de novembro de 1947, há quase 66 anos.
Os seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral que vetaram a criação de mais um partido, a Rede Sustentabilidade, cumpriram estritamente o ritual da legalidade: a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva não conseguiu o número mínimo de assinaturas exigido pelos estatutos eleitorais. Faltaram 50 mil. A letra da lei não pode ser desrespeitada, esta é uma cláusula pétrea do Estado de Direito.
Os radicais do Partido Republicano que controlam a Câmara dos Deputados dos EUA têm o direito de impedir o aumento do teto da dívida pública, de exigir a revogação do plano de saúde do presidente Obama, de levar o país ao calote e a uma recessão ainda maior que a de 2008. Foram eleitos num pleito livre, controlam uma das câmaras legislativas e o equilíbrio entre os poderes é um dos pilares do sistema representativo.
E, no entanto, estes dramáticos episódios exibem de forma clara e perturbadora as penosas contradições da democracia quando a obediência às leis nas instâncias máximas passa ao largo das ilegalidades e aberrações instaladas em sua base.
O símbolo da justiça deveria mudar: mais apropriado substituí-lo pela jarra de água para lavar as mãos. Os meritíssimos do TSE alegam que não cabe a eles verificar a validade das assinaturas; o questionamento dos cartórios eleitorais deve ser feito de baixo para cima ? pelos líderes da agremiação que pretendem fundar ou pelos eleitores cujas assinaturas foram embargadas. Correto: porém, o mesmo sistema cartorial e a máquina burocrática onde se aninha acabam de aprovar, sem restrições, em uma incrível coincidência, a criação de dois partidos, o Pros e o Solidariedade, um deles ostensivamente pró-governo, o outro intransigentemente solidário com o poder.
Uma minoria fanática, irresponsável, pode levar uma poderosa democracia como a americana à beira do abismo. Os radicais do Tea Party abominam o Estado, endeusam o mercado, acreditam que só ele é capaz de reparar injustiças. A maioria dos despossuídos e remediados sabe que não é verdade, sujeitam-se. A chantagem que a direita está fazendo com o presidente Obama ao exigir que abra mão da implantação do seu plano de saúde em troca da ampliação do teto da dívida é uma das maiores imoralidades que a democracia já ofereceu.
André Malraux, brilhante intelectual, combatente antifascista em diversas frentes e ministro da Cultura da França, na mesma época também debruçou-se sobre os sistemas políticos: ?Vi as democracias intervirem contra quase tudo. Menos contra os fascismos?. Ele sabia o que dizia: viu o fascismo triunfar na Espanha e entregar a França ao facínora Hitler.
A derrota de Marina Silva e de seus ?sonháticos? diante dos pragmáticos não é propriamente ideológica. Candidata à Presidência pela Rede, a ambientalista evangélica ? tão intransigente em matéria de ética e coerência que não consegue adaptar-se ao jogo político ? teria condições de enfrentar a herdeira do imbatível Lula da Silva.
A democracia dará a última palavra. Se não agora, para 2014, certamente em 2018. Churchill e Malraux, nos seus respectivos ceticismos, não levaram em conta a inexorabilidade do calendário eleitoral.
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- A Exclusão Da Rede - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 05/10 A rejeição do registro da Rede Sustentabilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral é mais do que um evento episódico envolvendo as pretensões políticas da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva. O desfecho do caso é a prova do esgotamento...
- Hora Do Plano B? - Merval Pereira
O GLOBO - 02/10 Com o parecer do Ministério Público de que o partido Rede Sustentabilidade continua sem condições de ser atendido , fica cada vez mais claro que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optará pela letra fria da lei, em vez de...
- O Espírito Da Lei - Merval Pereira
O GLOBO - 01/10Se faltam ao Rede Sustentabilidade, o partido que a ex-senadora Marina Silva quer criar, cerca de 30 mil assinaturas certificadas para atingir o mínimo exigido na legislação eleitoral, sobram diretórios regionais aprovados pelos Tribunais...
- O Partido De Marina - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 28/08 BRASÍLIA - Há, hoje, 30 partidos no Brasil. Nenhum deles requereu o que a ex-senadora Marina Silva pede ao Tribunal Superior Eleitoral. Não que Marina esteja errada. Trata-se apenas de um caminho novo. Para serem legalizados, os...