Geral
ZERO HORA - 05/10
A rejeição do registro da Rede Sustentabilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral é mais do que um evento episódico envolvendo as pretensões políticas da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva. O desfecho do caso é a prova do esgotamento do atual sistema legal para criação de partidos. O modelo é questionável sob os mais variados aspectos. Primeiro, porque a exigência de um número mínimo de assinaturas, para que assim seja feito o pedido de registro, é controversa. A formalidade pode ser cumprida como uma campanha de abaixo-assinado e não é garantia de que todos os signatários do pedido estão bem informados sobre o programa e as reais intenções da agremiação. E as listas podem ser fraudadas, conforme denúncia que o próprio TSE examina, no caso da criações de duas instituições cujo registro foi aceito recentemente, o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Além disso, o processo para comprovação de apoio popular esbarra em obstáculos apontados pela Rede de Marina Silva e os outros partidos criados há pouco tempo. A ex-ministra se queixa da burocracia e da falta de estrutura dos cartórios para a conferência das assinaturas e alega ter sido derrotada pelos formalismos. Mesmo que os líderes da Rede tenham cometido o equívoco de subestimar as dificuldades que enfrentariam para cumprir a exigência, é certo que um determinado número de assinaturas não basta para legitimar uma proposta partidária ou garantir que esta tem de fato o respaldo consciente de seus pretensos apoiadores.
Frustra-se, com a rejeição do registro, um projeto reconhecido, em meio a tantas aventuras partidárias, por sua representatividade. Marina Silva ocupou cargos legislativos e executivos, ganhou projeção internacional e obteve mais de 20 milhões de votos no último pleito à Presidência. É desconfortável a constatação de que partidos sem a menor expressão, com representação minguada no Congresso, tenham sobrevivido às exigências e estejam aí, em meio a 32 siglas, negociando apoios a governos, disputando vagas em escalões subalternos do poder, cedendo espaços na propaganda eleitoral em troca de favores e consumindo recursos milionários do Fundo Partidário, sustentado com dinheiro público.
Por uma diferença de 50 mil assinaturas, a Rede não poderá submeter a julgamento a promessa de que contribuiria para a renovação da política. Mesmo que a ex-ministra opte por se filiar a outra agremiação, decisão que só anunciará neste sábado, o episódio do veto fica mal resolvido. O Congresso tem a missão de reexaminar os critérios para criação de partidos, ou o país continuará convivendo com normas que podem viabilizar o surgimento e a manutenção de representações esdrúxulas e impedir a criação de siglas com alguma clareza programática.
- A Terceira Via - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 07/10Depois de 20 anos de polarização entre o PT, que ocupa o governo, e o PSDB, que esteve durante oito anos no poder, o Brasil ingressa numa nova fase de sua vida política com a formação da aliança entre a Rede Sustentabilidade, de...
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- A Luta De Marina - Merval Pereira
O GLOBO - 22/09À medida que se aproxima a data fatal de 5 de outubro para a criação de novos partidos que possam concorrer às eleições de 2014, cresce um movimento suprapartidário de apoio à REDE Solidariedade, o partido que a ...
- Contrassenso Eleitoral - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 17/09 TSE julgará nos próximos dias pedido de criação de três novos partidos, além dos 30 já existentes; Rede, de Marina, pode ser rejeitada Como se 30 não fosse um número excessivo de partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral...
- O Discurso De Vítima De Marina Silva
Por José Dirceu, em seu blog: Em nota divulgada em seu site, assinada por sua assessoria de imprensa, a ex-senadora presidenciável Marina Silva nega que tenha agendado encontro para esta semana com o presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN),...
Geral
A exclusão da Rede - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 05/10
A rejeição do registro da Rede Sustentabilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral é mais do que um evento episódico envolvendo as pretensões políticas da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva. O desfecho do caso é a prova do esgotamento do atual sistema legal para criação de partidos. O modelo é questionável sob os mais variados aspectos. Primeiro, porque a exigência de um número mínimo de assinaturas, para que assim seja feito o pedido de registro, é controversa. A formalidade pode ser cumprida como uma campanha de abaixo-assinado e não é garantia de que todos os signatários do pedido estão bem informados sobre o programa e as reais intenções da agremiação. E as listas podem ser fraudadas, conforme denúncia que o próprio TSE examina, no caso da criações de duas instituições cujo registro foi aceito recentemente, o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Além disso, o processo para comprovação de apoio popular esbarra em obstáculos apontados pela Rede de Marina Silva e os outros partidos criados há pouco tempo. A ex-ministra se queixa da burocracia e da falta de estrutura dos cartórios para a conferência das assinaturas e alega ter sido derrotada pelos formalismos. Mesmo que os líderes da Rede tenham cometido o equívoco de subestimar as dificuldades que enfrentariam para cumprir a exigência, é certo que um determinado número de assinaturas não basta para legitimar uma proposta partidária ou garantir que esta tem de fato o respaldo consciente de seus pretensos apoiadores.
Frustra-se, com a rejeição do registro, um projeto reconhecido, em meio a tantas aventuras partidárias, por sua representatividade. Marina Silva ocupou cargos legislativos e executivos, ganhou projeção internacional e obteve mais de 20 milhões de votos no último pleito à Presidência. É desconfortável a constatação de que partidos sem a menor expressão, com representação minguada no Congresso, tenham sobrevivido às exigências e estejam aí, em meio a 32 siglas, negociando apoios a governos, disputando vagas em escalões subalternos do poder, cedendo espaços na propaganda eleitoral em troca de favores e consumindo recursos milionários do Fundo Partidário, sustentado com dinheiro público.
Por uma diferença de 50 mil assinaturas, a Rede não poderá submeter a julgamento a promessa de que contribuiria para a renovação da política. Mesmo que a ex-ministra opte por se filiar a outra agremiação, decisão que só anunciará neste sábado, o episódio do veto fica mal resolvido. O Congresso tem a missão de reexaminar os critérios para criação de partidos, ou o país continuará convivendo com normas que podem viabilizar o surgimento e a manutenção de representações esdrúxulas e impedir a criação de siglas com alguma clareza programática.
- A Terceira Via - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 07/10Depois de 20 anos de polarização entre o PT, que ocupa o governo, e o PSDB, que esteve durante oito anos no poder, o Brasil ingressa numa nova fase de sua vida política com a formação da aliança entre a Rede Sustentabilidade, de...
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- A Luta De Marina - Merval Pereira
O GLOBO - 22/09À medida que se aproxima a data fatal de 5 de outubro para a criação de novos partidos que possam concorrer às eleições de 2014, cresce um movimento suprapartidário de apoio à REDE Solidariedade, o partido que a ...
- Contrassenso Eleitoral - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 17/09 TSE julgará nos próximos dias pedido de criação de três novos partidos, além dos 30 já existentes; Rede, de Marina, pode ser rejeitada Como se 30 não fosse um número excessivo de partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral...
- O Discurso De Vítima De Marina Silva
Por José Dirceu, em seu blog: Em nota divulgada em seu site, assinada por sua assessoria de imprensa, a ex-senadora presidenciável Marina Silva nega que tenha agendado encontro para esta semana com o presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN),...