A dialética e as surpresas da história

Por Izaías Almada

Em seu mais recente livro, “Militares e Militância: uma relação dialética conflituosa”, o professor e cientista político Paulo Ribeiro da Cunha conta à página 19 um fato curioso e ao mesmo tempo sintomático sobre as modernas Forças Armadas brasileiras, envolvendo respostas de comandantes militares e grupos de militares da reserva que se manifestaram contra um documento do Clube Militar intitulado “O Alerta a Nação” e escrito por um grupo de militares de direita egressos de 1964. Diz o texto:

“... logo em seguida à divulgação de “O Alerta à Nação”, houve contundentes manifestações democráticas e legalistas bem dissonantes desse posicionamento do Clube Militar. Uma delas, de certa forma “indireta”, foi propiciada pelo general Adhemar da Costa Machado, comandante militar do Sudeste, em palestra sobre “O papel e os desafios do Exército na atual conjuntura”, a convite do Instituto Plínio Correa de Oliveira, vinculado à ultraconservadora Tradição, Família e Propriedade (TFP). Em meio à tensões entre militares da reserva e o governo sobre a polêmica advinda da formação da Comissão da Verdade, a expectativa da vasta plateia era de escutar desse oficial da ativa que estaria em curso uma reação, ou mesmo articulações golpistas, pelas Forças Armadas”.

“O que se ouviu do oficial foi que os militares não voltariam ao governo nunca mais (1), bem como uma ponderação sobre a vocação democrática do Exército brasileiro. Complementou o general ao final, com um argumento que já seria uma leitura corrente nas Forças Armadas para o desgosto do público ali presente, que os militares são um instrumento do Estado e a serviço de um governo eleito democraticamente.” (grifo do articulista)

O livro acima citado (2), a quem recomendo aos leitores, traça o histórico da presença dos militares de esquerda em muitos dos embates políticos brasileiros e contribui, na minha modesta opinião, para desfazer de parte a parte o preconceito entre civis e militares e, particularmente, entre boa parte da esquerda brasileira e do próprio estamento militar.

Já ouvi em várias ocasiões, dentro ou fora de alguma militância política de esquerda, um discurso, sob certos aspectos tornado enfadonho e repetitivo, de que não se pode confiar nos militares. Nada mais distante de um pensamento que se queira dialético, em particular nas atuais circunstancias históricas e políticas do país.

Desde a última eleição presidencial, que reelegeu a presidente Dilma Rousseff, grupos conservadores e antinacionais tentam chamar as Forças Armadas a intervir no atual quadro político brasileiro através de uma ruptura institucional, o que – na verdade – é um incentivo irresponsável ao golpe de estado, atitude que nos remeteria à velha política de subserviência a interesses estrangeiros e de repressão aos movimentos e conquistas populares dos últimos anos. Nas manifestações do último dia 15 de março isso ficou muito bem caracterizado

O filme já foi visto em outras ocasiões, mas na nova versão que se pretende impor ao país diante do trabalho diário de uma mídia que não mede esforços para tumultuar o Brasil, os atores são outros. Com uma agravante: ao contrário do que pensam manifestantes de direita mais exaltados e seus incentivadores na internet, pedir “intervenção militar” em faixas onde aparecem até suásticas nazistas é – além de ignorância histórica – um grande desrespeito não só aos integrantes da FEB que lutaram bravamente contra o nazifascismo ao lado das forças aliadas em terras italianas, mas também um insulto às atuais FFAA constitucionalistas e democráticas, como se depreende da palestra do general Adhemar da Costa Machado acima citada.

Vivemos o início do século XXI e é outra a situação do país no cenário internacional, com seu território de dimensões continentais mais valorizado e cobiçado, subsolo rico em diversos produtos que integram a fabricação de sofisticados armamentos, notável agricultura exportadora. Somos cada vez mais ricos e independentes em energias, a petrolífera em particular; somos um dos cinco integrantes dos BRICS em alianças e projetos estratégicos com a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul. Além de não sermos mais devedores de organismos financeiros internacionais. Nos últimos dez anos foram criados programas sociais elogiados e copiados internacionalmente.

Oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados de solo fértil, tendo a Amazônia e o pré sal como riquezas incalculáveis, água potável em abundância, o Brasil precisa defender cada vez mais suas fronteiras terrestres e marítimas. São missões, entre outras, que precisam de FFAA modernas e bem preparadas, que se recuperaram nos últimos anos após os desastrosos anos dos senhores Sarney, Collor e, sobretudo, Fernando Henrique Cardoso que, com seu pendor subserviente e entreguista sucateou essas mesmas FFAA, ao que chamou hipocritamente de “profissionalização”.

Repito: ao contrário daquilo que imaginam alguns espíritos conservadores e preconceituosos, para dizer o menos, e que procuram materializar suas ações estendendo faixas em manifestações de rua “convocando” os militares para rasgarem a Constituição, essa atitude representa não só uma violência contra a democracia, mas – sobretudo – um enorme desrespeito às atuais Forças Armadas que têm missões mais nobres e importantes para realizar.

E que estão definidas em nossa Constituição no Capítulo II, Título V, Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, DAS FORÇAS ARMADAS:

Art. 142: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.(3)

E defender a Constituição significa defender os seus princípios fundamentais que são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político (grifo do articulista).

Os militares de 2014 não são os militares de 1964 vistas as coisas em seus aspectos negativos ou positivos. Eram, em sua maioria, adolescentes ou pouco mais que isso, pois cinquenta anos se passaram, meio século. A Internet era impensável, para ficarmos num exemplo comezinho, mas significativo. A guerra fria influenciava mentes e corações.

O também cientista social e escritor José Murilo de Carvalho, estudioso das Forças Armadas brasileiras, no capítulo de conclusão de sua obra Forças Armadas e Política no Brasil (3) escreve o seguinte sobre o papel que deve ser atribuídos a elas (pág. 197):

“... Devem ser preparadas para a guerra externa? Contra quem? Contra vizinhos? Contra o Império? Devem tornar-se forças auxiliares das Nações Unidas na tarefa de policiamento do mundo? Devem dedicar-se a tarefas policiais de combate ao narcotráfico nas fronteiras e nas rotas internas? Devem preparar-se para substituir as polícias nacionais em eventuais explosões de violência nas grandes cidades? Ou devem dedicar-se a tarefas sociais, como combate à pobreza, ao analfabetismo, às desigualdades?”

O diálogo entre a sociedade civil e suas FFAA deve se dar em nível de frontalidade e respeito, de reciprocidade democrática e na busca de soluções que beneficiem o país como um todo e que procure o fortalecimento das instituições brasileiras e não através de incitações ao ódio, a intolerância, a quebra da legalidade democrática e ao desrespeito entre concidadãos.

Notas

(1) – Matéria Caserna longe da crise com o governo. O Estado de São Paulo,17 de março de 2012;

(2) – Ribeiro da Cunha, Paulo – Militares e Militância, uma relação dialeticamente conflituosa, Ed. UNESP, 2013;

(3) - Constituição da República Federativa do Brasil.

(4) – Carvalho, José Murilo, Forças Armadas e Política no Brasil. Jorge Zahar Editor, 2005, Rio de Janeiro

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