A escolha dos novos ministros do STF

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Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Em um momento em que surge inquietação na sociedade diante da aparente rendição de grande parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal à pressão da mídia para que condene réus do inquérito do mensalão sem provas suficientes, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente, nos próximos meses, três ministros para indicar.

Além de Cezar Peluso, que teve que se aposentar por estar com 70 anos, sairão daquela Corte o atual presidente, Carlos Ayres Britto, e Celso de Mello, que anunciou que antecipará sua aposentadoria de 2015 para 2012.

Com a cada vez mais visível rendição da maioria dos ministros à pressão midiática para condenar sumariamente réus do mensalão, com essa violação clara de direitos civis e com a adoção de critérios diferentes para processos envolvendo tucanos e petistas, fica claro que a escolha dos novos ministros terá que ser melhor pensada.

Além disso, chega a notícia de que o ministro Joaquim Barbosa, que parece ver no julgamento do mensalão a chance de finalmente ser aceito pela mídia e pela elite – as quais, até há pouco tempo, o rejeitavam por ter se desentendido com Gilmar Mendes, o queridinho da mídia –, quer interferir nas escolhas de Dilma.

Apesar da pressão que será feita, a escolha de Dilma será soberana e a presidente vem demonstrando renovada disposição para contrariar pressões. Além do quê, terá direito inquestionável de escolher quem quiser.

Obviamente que a escolha de três novos ministros em uma baciada só e de outros no futuro próximo pode alterar fortemente a postura do STF inteiro, sem falar que, até o fim do mandato de Dilma e em um seu provável segundo mandato, ela terá várias novas oportunidades de reformatar aquela Corte.

A presidente e seu antecessor falharam claramente ao tentarem interromper a prática de indicações políticas para o STF que marcaram os governos anteriores ao de Lula. Curiosamente, também indicaram magistrados que tomaram partido. A única diferença é que tanto um quanto o outro presidentes, tentando ser isentos, nomearam adversários políticos.

O mesmo se deu, inclusive, na Procuradoria Geral da República. Ao tentarem inverter o fenômeno do engavetador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que Fernando Henrique Cardoso manteve no cargo durante seu mandato de oito anos, Lula e Dilma colocaram PGR’s permeáveis a pressões da mídia e da oposição.

Em 2013, aliás, também vagará o cargo de chefe do Ministério Público Federal. A presidente terá que escolher um nome para o biênio 2013-2015.

Que critérios Dilma deve adotar? Deve agir como FHC e escolher aliados políticos para cargos com tanto poder? Claro que não. A única postura verdadeiramente republicana será garantir que os escolhidos não se comportem como aliados, mas que tampouco se comportem como adversários políticos.

Para isso, o critério não pode ser só isenção política. É preciso que os novos ministros e o novo procurador-geral da República tenham histórico de resistência a pressões, sobretudo da midia. Se a lista tríplice do MPF e as indicações do meio jurídico não contemplarem tais critérios, deverão ser sumariamente ignoradas.

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