Geral
O GLOBO - 03/07
O ex-presidente do STF contribui para a defesa de indicações sérias de novos ministros ao denunciar a interferência de interesses privados no tribunal
Bem ao seu estilo, o ministro Joaquim Barbosa se despediu do Supremo Tribunal Federal sem cumprir o protocolo. Para não ouvir os discursos de praxe de colegas e evitar qualquer pronunciamento formal, Barbosa saiu antes de encerrada a sessão de terça-feira, a sua última no STF. Agora, espera a publicação da aposentadoria no Diário Oficial.
Mas já aproveitou os primeiros momentos fora da Corte para, em entrevista, dar opiniões fortes sobre a atuação de ministros. No julgamento do mensalão, de que foi relator, já fizera acusações a alguns de seus pares de atuar com o objetivo de ajudar condenados.
Terça, sem a toga, foi mais explícito: ?Aqui (STF) não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos. Não é lugar para privilegiar determinadas orientações". E mais adiante: ?(...) aquilo que falei da constante queda de braço, da tentativa de utilização da jurisdição para fins partidários, de fortalecimento de grupos, de certas corporações, isso é extremamente nocivo, em primeiro lugar, à credibilidade do tribunal, e também à institucionalidade do nosso país?.
Joaquim Barbosa tem razão, e precisa, à primeira oportunidade, aprofundar este tema do uso do Supremo para fins privados.
Quem acompanhou sessões do julgamento percebeu em algumas manobras a defesa de interesses dos mensaleiros. Por exemplo, na lentidão forçada dos trabalhos na primeira fase das sessões, para que os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentassem votando o mínimo possível, por serem favoráveis à condenação dos acusados. Deu certo, infelizmente.
A visão crítica de Joaquim Barbosa não reduz a importância histórica do julgamento, nem seu êxito. Pode ter havido frustrações, mas deve-se relembrar que nunca no Brasil políticos de partidos no poder ? ou mesmo fora dele ? foram condenados e presos por corrupção. Neste sentido, importa menos o rigor das penas, mas o ineditismo da punição, essencial para o consolidação das instituições da democracia representativa.
O mesmo aconteceu no impeachment de Collor: o fato de ele não ter sido condenado pelo Supremo não reduziu a contribuição do Congresso à estabilidade institucional.
Esta primeira entrevista de Joaquim Barbosa fora do Pleno do STF tem a ver com os critérios de indicação de candidatos a ministros ao Senado, prerrogativa da Presidência da República. A própria escolha de seu sucessor será um teste para a presidente Dilma Rousseff, caso ela decida fazê-la antes de apuradas as urnas de outubro.
Será muito ruim para as instituições se Dilma, permeável a pressões de alas petistas radicais em função do quadro eleitoral, fizer uma indicação inadequada ao Supremo, a última linha de defesa do estado democrático de direito. Agravará as distorções mencionadas por Barbosa.
- Direitos Dos Outros - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 12/09 A Convenção Americana dos Direitos Humanos assegura aos condenados o 'duplo grau de jurisdição' Com quatro votos dos seis já emitidos, os réus do mensalão que pretendem um reexame das suas acusações contam, hoje, com...
- Lá Como Cá - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 22/08 Não foi um novo Joaquim Barbosa que se mostrou. Foi uma nova imprensa que apareceu em seguida A reconhecida necessidade de pronunciamentos que jamais deveriam ser necessários em um tribunal, e menos ainda em um tribunal supremo,...
- O Quê Será De Nós, Joaquim Barbosa Se Aposenta E Vais Deixar O Stf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta-feira (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. ?Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final...
- Barbosa Devolveu Apartamento Funcional?
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Altamiro Borges Em meados de novembro, a mídia tucana revelou – em pequenas notas e sem chamadas de capa – que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,...
- Gurgel, Barbosa E A Prisão De Dirceu
Por Altamiro Borges O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal. "O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF a prisão...
Geral
As preocupantes declarações de Joaquim Barbosa - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 03/07
O ex-presidente do STF contribui para a defesa de indicações sérias de novos ministros ao denunciar a interferência de interesses privados no tribunal
Bem ao seu estilo, o ministro Joaquim Barbosa se despediu do Supremo Tribunal Federal sem cumprir o protocolo. Para não ouvir os discursos de praxe de colegas e evitar qualquer pronunciamento formal, Barbosa saiu antes de encerrada a sessão de terça-feira, a sua última no STF. Agora, espera a publicação da aposentadoria no Diário Oficial.
Mas já aproveitou os primeiros momentos fora da Corte para, em entrevista, dar opiniões fortes sobre a atuação de ministros. No julgamento do mensalão, de que foi relator, já fizera acusações a alguns de seus pares de atuar com o objetivo de ajudar condenados.
Terça, sem a toga, foi mais explícito: ?Aqui (STF) não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos. Não é lugar para privilegiar determinadas orientações". E mais adiante: ?(...) aquilo que falei da constante queda de braço, da tentativa de utilização da jurisdição para fins partidários, de fortalecimento de grupos, de certas corporações, isso é extremamente nocivo, em primeiro lugar, à credibilidade do tribunal, e também à institucionalidade do nosso país?.
Joaquim Barbosa tem razão, e precisa, à primeira oportunidade, aprofundar este tema do uso do Supremo para fins privados.
Quem acompanhou sessões do julgamento percebeu em algumas manobras a defesa de interesses dos mensaleiros. Por exemplo, na lentidão forçada dos trabalhos na primeira fase das sessões, para que os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentassem votando o mínimo possível, por serem favoráveis à condenação dos acusados. Deu certo, infelizmente.
A visão crítica de Joaquim Barbosa não reduz a importância histórica do julgamento, nem seu êxito. Pode ter havido frustrações, mas deve-se relembrar que nunca no Brasil políticos de partidos no poder ? ou mesmo fora dele ? foram condenados e presos por corrupção. Neste sentido, importa menos o rigor das penas, mas o ineditismo da punição, essencial para o consolidação das instituições da democracia representativa.
O mesmo aconteceu no impeachment de Collor: o fato de ele não ter sido condenado pelo Supremo não reduziu a contribuição do Congresso à estabilidade institucional.
Esta primeira entrevista de Joaquim Barbosa fora do Pleno do STF tem a ver com os critérios de indicação de candidatos a ministros ao Senado, prerrogativa da Presidência da República. A própria escolha de seu sucessor será um teste para a presidente Dilma Rousseff, caso ela decida fazê-la antes de apuradas as urnas de outubro.
Será muito ruim para as instituições se Dilma, permeável a pressões de alas petistas radicais em função do quadro eleitoral, fizer uma indicação inadequada ao Supremo, a última linha de defesa do estado democrático de direito. Agravará as distorções mencionadas por Barbosa.
- Direitos Dos Outros - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 12/09 A Convenção Americana dos Direitos Humanos assegura aos condenados o 'duplo grau de jurisdição' Com quatro votos dos seis já emitidos, os réus do mensalão que pretendem um reexame das suas acusações contam, hoje, com...
- Lá Como Cá - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 22/08 Não foi um novo Joaquim Barbosa que se mostrou. Foi uma nova imprensa que apareceu em seguida A reconhecida necessidade de pronunciamentos que jamais deveriam ser necessários em um tribunal, e menos ainda em um tribunal supremo,...
- O Quê Será De Nós, Joaquim Barbosa Se Aposenta E Vais Deixar O Stf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta-feira (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. ?Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final...
- Barbosa Devolveu Apartamento Funcional?
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Altamiro Borges Em meados de novembro, a mídia tucana revelou – em pequenas notas e sem chamadas de capa – que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,...
- Gurgel, Barbosa E A Prisão De Dirceu
Por Altamiro Borges O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal. "O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF a prisão...