Geral
FOLHA DE SP - 17/09
TSE julgará nos próximos dias pedido de criação de três novos partidos, além dos 30 já existentes; Rede, de Marina, pode ser rejeitada
Como se 30 não fosse um número excessivo de partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para julgar, nos próximos dias, o pedido de registro de três novas legendas: PROS (Partido Republicano da Ordem Social), Solidariedade e Rede Sustentabilidade.
Se aprovadas, tais agremiações ampliarão um contingente partidário já disfuncional para a democracia brasileira. Não é segredo que a superabundância de siglas dificulta as negociações parlamentares e as torna mais permeáveis à corrupção.
Sem que fossem a solução para os problemas do país, ações para diminuir o total de partidos poderiam conferir maior racionalidade ao sistema. A política nacional, porém, prima pelo contrassenso.
Tome-se como exemplo o PROS. Sua criação, dada como certa --pois foram cumpridas as exigências legais--, não atenderá ao segmento ansioso por ver representados seus ideais republicanos de ordem social. O verdadeiro fim dessa sigla é somente o de oferecer abrigo a deputados dispostos a driblar as regras da fidelidade partidária.
Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal decidiu que mudar de partido implica a perda do mandato. Mas a punição é inaplicável a quem debandar para sigla recém-criada.
Utilizado por Gilberto Kassab e seu PSD em 2011, o expediente, que deveria ter efeito moralizador de alguns costumes políticos, tornou-se a senha do troca-troca partidário. Em vez das agremiações, foi a expressão "legenda de aluguel" que saiu fortalecida com o mecanismo da fidelidade.
Não é esse o único paradoxo da situação. Entre os três novos partidos, o que tem as menores chances de ser aprovado pelo TSE é a Rede Sustentabilidade, justamente aquele que ecoa, com inegável força, reivindicações de parte significativa da sociedade.
Tendo obtido quase 20 milhões de votos nas eleições de 2010 e representando uma opinião cada vez mais expressiva no mundo contemporâneo, seria de esperar que a ex-senadora Marina Silva fosse capaz de viabilizar seu novo partido.
Tudo leva a crer, entretanto, que a Rede não conseguirá cumprir os requisitos da Justiça Eleitoral --notadamente a apresentação de 492 mil assinaturas válidas. Se isso de fato acontecer, só uma inaceitável manobra poderá salvar a legenda.
O capital político de Marina, porém, não serve para adquirir privilégios. Sem que sejam observadas as exigências legais, a ex-senadora terá de conformar-se com o refúgio em algum partido de aluguel --não faltarão interessados.
Disposta a concorrer à Presidência em 2014, Marina dá sinais nada alvissareiros de que sua Rede sofre de grave deficit organizacional.
- Limites Para Novos Partidos - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 12/10Aprovada no Senado, a lei que inibe a criação de novos partidos - pois nega seu acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e à partilha do tempo no horário eleitoral do rádio e da televisão - subiu à sanção...
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- Uma Resolução Torta - Ivan Iunes
CORREIO BRAZILIENSE - 02/10A profusão de novos partidos no Brasil nos últimos três anos mostra que o país não apenas retrocedeu no campo das regras para criação de legendas, como pode voltar, politicamente, aos patamares das década de 1980 e 1990,...
- O Partido De Marina - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 28/08 BRASÍLIA - Há, hoje, 30 partidos no Brasil. Nenhum deles requereu o que a ex-senadora Marina Silva pede ao Tribunal Superior Eleitoral. Não que Marina esteja errada. Trata-se apenas de um caminho novo. Para serem legalizados, os...
- O Discurso De Vítima De Marina Silva
Por José Dirceu, em seu blog: Em nota divulgada em seu site, assinada por sua assessoria de imprensa, a ex-senadora presidenciável Marina Silva nega que tenha agendado encontro para esta semana com o presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN),...
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Contrassenso eleitoral - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 17/09
TSE julgará nos próximos dias pedido de criação de três novos partidos, além dos 30 já existentes; Rede, de Marina, pode ser rejeitada
Como se 30 não fosse um número excessivo de partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para julgar, nos próximos dias, o pedido de registro de três novas legendas: PROS (Partido Republicano da Ordem Social), Solidariedade e Rede Sustentabilidade.
Se aprovadas, tais agremiações ampliarão um contingente partidário já disfuncional para a democracia brasileira. Não é segredo que a superabundância de siglas dificulta as negociações parlamentares e as torna mais permeáveis à corrupção.
Sem que fossem a solução para os problemas do país, ações para diminuir o total de partidos poderiam conferir maior racionalidade ao sistema. A política nacional, porém, prima pelo contrassenso.
Tome-se como exemplo o PROS. Sua criação, dada como certa --pois foram cumpridas as exigências legais--, não atenderá ao segmento ansioso por ver representados seus ideais republicanos de ordem social. O verdadeiro fim dessa sigla é somente o de oferecer abrigo a deputados dispostos a driblar as regras da fidelidade partidária.
Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal decidiu que mudar de partido implica a perda do mandato. Mas a punição é inaplicável a quem debandar para sigla recém-criada.
Utilizado por Gilberto Kassab e seu PSD em 2011, o expediente, que deveria ter efeito moralizador de alguns costumes políticos, tornou-se a senha do troca-troca partidário. Em vez das agremiações, foi a expressão "legenda de aluguel" que saiu fortalecida com o mecanismo da fidelidade.
Não é esse o único paradoxo da situação. Entre os três novos partidos, o que tem as menores chances de ser aprovado pelo TSE é a Rede Sustentabilidade, justamente aquele que ecoa, com inegável força, reivindicações de parte significativa da sociedade.
Tendo obtido quase 20 milhões de votos nas eleições de 2010 e representando uma opinião cada vez mais expressiva no mundo contemporâneo, seria de esperar que a ex-senadora Marina Silva fosse capaz de viabilizar seu novo partido.
Tudo leva a crer, entretanto, que a Rede não conseguirá cumprir os requisitos da Justiça Eleitoral --notadamente a apresentação de 492 mil assinaturas válidas. Se isso de fato acontecer, só uma inaceitável manobra poderá salvar a legenda.
O capital político de Marina, porém, não serve para adquirir privilégios. Sem que sejam observadas as exigências legais, a ex-senadora terá de conformar-se com o refúgio em algum partido de aluguel --não faltarão interessados.
Disposta a concorrer à Presidência em 2014, Marina dá sinais nada alvissareiros de que sua Rede sofre de grave deficit organizacional.
- Limites Para Novos Partidos - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 12/10Aprovada no Senado, a lei que inibe a criação de novos partidos - pois nega seu acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e à partilha do tempo no horário eleitoral do rádio e da televisão - subiu à sanção...
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- Uma Resolução Torta - Ivan Iunes
CORREIO BRAZILIENSE - 02/10A profusão de novos partidos no Brasil nos últimos três anos mostra que o país não apenas retrocedeu no campo das regras para criação de legendas, como pode voltar, politicamente, aos patamares das década de 1980 e 1990,...
- O Partido De Marina - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 28/08 BRASÍLIA - Há, hoje, 30 partidos no Brasil. Nenhum deles requereu o que a ex-senadora Marina Silva pede ao Tribunal Superior Eleitoral. Não que Marina esteja errada. Trata-se apenas de um caminho novo. Para serem legalizados, os...
- O Discurso De Vítima De Marina Silva
Por José Dirceu, em seu blog: Em nota divulgada em seu site, assinada por sua assessoria de imprensa, a ex-senadora presidenciável Marina Silva nega que tenha agendado encontro para esta semana com o presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN),...