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A farsa dos Kits escolares da prefeitura de São José dos Campos SP
A empresa Inovatt Comercial Ltda, que venceu o pregão dos kits escolares da Prefeitura de São José dos Campos, está registrada em nome de um rapaz que vive com a mãe e a avó na periferia de São Paulo.
Até quatro anos atrás, Rafael Simbron Macedo, que aparece nos registros da Junta Comercial do Estado como o dono da empresa, nem fazia declaração de Imposto de Renda, obrigatória para todas as pessoas com rendimentos acima de R$ 25,6 mil por ano (pouco mais de R$ 2.000 por mês).
No fim de 2013, a Inovatt faturou um contrato de R$ 14,580 milhões com o governo Carlinhos Almeida (PT) após ser declarada vencedora do pregão dos kits.
O Ministério Público apontou indícios de manipulação e superfaturamento na concorrência e, no último dia 8, apresentou denúncia à Justiça contra Macedo, a Inovatt, outras três empresas acusadas de envolvimento com o suposto acerto e representantes da administração municipal, incluindo o prefeito.
O contrato teria gerado um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
Origem. Rafael Simbron Macedo vive com a mãe e a avó em uma casa modesta no bairro Engenheiro Goulart, na zona leste de São Paulo.
Segundo dados da Receita Federal, ele começou a declarar Imposto de Renda em 2010, um ano antes da abertura da Inovatt, e o resultado desde então foi sempre o mesmo: ?saldo inexistente de imposto a pagar ou a restituir?.
?Esse tipo de resultado pode ocorrer, por exemplo, quando a pessoa tem um rendimento muito baixo, mas é obrigada a fazer a declaração por estar enquadrada nos critérios da Receita?, explicou um contador ouvido pelo O VALE.
O VALE esteve na casa de Macedo na última semana, mas não conseguiu localizá-lo. Sua avó se limitou a informar que ele passa a semana na casa do pai, em Sorocaba, e fica em São Paulo nos sábados, domingos e feriados.
Sede. Sorocaba é a cidade da atual sede da Inovatt. A empresa ocupa um imóvel sem identificação no bairro Jardim Ipê.
O VALE também visitou o local e, após ser informado que Macedo estava lá, acabou sendo recebido por Davi José Gemelgo, apresentado como diretor comercial. Foi ele quem representou a Inovatt no pregão dos kits, segundo ata da Prefeitura de São José.
?O Rafael viaja muito. Acredito que só volta semana que vem. Aliás, ele me ligou dizendo que vocês estiveram na casa dele. Estou aqui para esclarecer as dúvidas de vocês?, disse Gemelgo, que se negou a fornecer o número do telefone celular de Macedo.
Segundo o diretor, a empresa ainda não foi notificada sobre a ação do MP. ?Estamos acompanhando o caso pela imprensa, e não dá para dizer nada. Não fomos nem ouvidos pelo MP?, afirmou.
Empresa usou sede ?fantasma? na capital
São Paulo
A Inovatt Comercial foi aberta em março de 2011, pouco mais de dois anos antes de ganhar o pregão dos kits.
Até hoje a empresa não possui página na internet e sequer aparece na lista telefônica.
Segundo a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), o primeiro endereço registrado pela empresa foi o número 35 da rua Doutor Monteiro Viana, na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo. No local há uma pequena casa.
?A gente mora aqui desde o início de 2010. De vez em quando chega uma carta no nome dessa tal de Inovatt, mas nunca soube o que era?, disse, com um semblante de preocupação, a moradora Angela Marques, 47 anos.
Na vizinhança, ninguém nunca ouviu falar da empresa.
Mudança. A Inovatt usou o endereço da Vila Medeiros nos seus primeiros seis meses de existência. Depois, transferiu a sede para Sorocaba, onde ocupa um imóvel de aproximadamente 500 metros quadrados em uma área residencial.
O diretor comercial da empresa não soube explicar a relação com o antigo imóvel. ?Preciso apurar?, disse.
fonte:http://www.ovale.com.br/dono-de-empresa-do-caso-dos-kits-nem-declarava-ir-ate-2010-1.553533
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