Geral
O GLOBO - 26/01
Mesmo com a economia em marcha lenta e desonerações, a coleta de impostos bate recorde e cria um paradoxo. Mas só aparente, porque há explicações
O Brasil costuma produzir paradoxos em vários campos, a economia um deles. No ano passado, por exemplo, quando o PIB ?andou de lado?, não tendo alcançado um resultado muito além de um crescimento acima dos 2%, a arrecadação federal bateu recordes, com um volume coletado de R$ 1,13 trilhão, um aumento real, descontada a inflação, de 4%, bem acima da evolução projetada da economia.
Em dezembro, a Receita colocou nos cofres do Tesouro R$ 118,3 bilhões, 8,2% a mais que em dezembro do ano anterior, o maior recolhimento de impostos federais da história, nesse mês. Para um analista cartesiano, um assombro. Para não dizer, incoerência. Adicione-se à aparente esquisitice que mesmo não se considerando algumas das receitas extraordinárias de que o governo se beneficiou para trombetear que atingira a meta do superávit primário de 2013 (R$ 75 bilhões), a arrecadação foi animadora para o Planalto e, pior, até mesmo a carga tributária, já nas alturas, subiu ? o que parecia impossível.
O economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, calcula que ela atingiu os píncaros de 37,5% do PIB. E isso com toda a batelada de desonerações que têm sido concedidas.
Mas, pelo menos em economia, as incongruências têm explicações. E, no caso da avidez pantagruélica com que o Estado brasileiro avança sobre as rendas da sociedade ? é uma das maiores cargas de impostos do planeta ?, há várias.
Uma delas, segundo José Roberto Afonso, é mesmo o grande e complexo aparato de legislação tributária que faz com que, por exemplo, mesmo quando há desoneração na venda de um produto, a arrecadação sobre ele aumente. Não é mágica. Há tantos impostos incidindo sobre impostos, e cobranças em cascata, que se torna impossível o ressarcimento total do que foi taxado em toda a cadeia produtiva. É o caso da cesta básica, isenta de impostos, mas só no papel. Por esta razão.
Além disso, o aumento de importações tem sido um fator positivo para o Erário. O imposto em portos, aeroportos, fronteiras é mais fácil de cobrar e fiscalizar. E a Receita taxa só uma vez, na entrada do produto, ao contrário de se ele for de origem interna, em que há toda uma cadeia produtiva a fiscalizar e gravar.
Dá-se um daqueles paradoxos conhecidos no Brasil: a economia vai mal, mas a arrecadação tributária vai muito bem. E como carga tributária é a proporção do total arrecadado em relação ao PIB, a carga tributária sobe, mesmo em tempos de economia desaquecida. O próprio crescimento lento do PIB, nas circunstâncias brasileiras, ajuda na elevação do índice da carga de impostos.
Mas o ?milagre? não é eterno. Afinal, além do preço pecuniário que a sociedade paga devido ao peso dos impostos, paga-se, também, devido ao desincentivo aos investimentos produtivos e empreendedorismo.
- Receita Limitada - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 25/09 A arrecadação tributária sofre com o crescimento anêmico da economia. As despesas públicas, por sua vez, não diminuem. Para fechar as contas, o governo tem recorrido ao repasse de recursos provenientes de estatais. O expediente,...
- Imposto De Menos E Nada Mais - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 24/09 Redução de impostos leva mais de 1% do PIB do cofre do governo, mas ficamos meio na mesma ATÉ AGOSTO, o governo federal deixou de arrecadar R$ 51 bilhões em tributos devido às reduções de impostos concedidas com o objetivo de...
- Em Protesto Contra Impostos, Gasolina Será Vendida Com Desconto.
SÃO PAULO - Cinco mil litros de gasolina comum serão vendidos com isenção de impostos nesta quarta-feira, 28, em São Paulo. O desconto faz parte do Dia da Liberdade de Impostos, realizado na capital paulista há seis anos com o objetivo de "demonstrar...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...
- A Carga Tributária Sobre O Cidadão
Editorial de O Globo Esta época do ano, em que as pessoas físicas acertam as contas com a Receita Federal, bem simbolizada na antiga propaganda oficial pela figura imponente e temida de um leão, costuma ser tempo de mau humor. Não é preciso entender...
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A incrível máquina de arrecadar impostos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 26/01
Mesmo com a economia em marcha lenta e desonerações, a coleta de impostos bate recorde e cria um paradoxo. Mas só aparente, porque há explicações
O Brasil costuma produzir paradoxos em vários campos, a economia um deles. No ano passado, por exemplo, quando o PIB ?andou de lado?, não tendo alcançado um resultado muito além de um crescimento acima dos 2%, a arrecadação federal bateu recordes, com um volume coletado de R$ 1,13 trilhão, um aumento real, descontada a inflação, de 4%, bem acima da evolução projetada da economia.
Em dezembro, a Receita colocou nos cofres do Tesouro R$ 118,3 bilhões, 8,2% a mais que em dezembro do ano anterior, o maior recolhimento de impostos federais da história, nesse mês. Para um analista cartesiano, um assombro. Para não dizer, incoerência. Adicione-se à aparente esquisitice que mesmo não se considerando algumas das receitas extraordinárias de que o governo se beneficiou para trombetear que atingira a meta do superávit primário de 2013 (R$ 75 bilhões), a arrecadação foi animadora para o Planalto e, pior, até mesmo a carga tributária, já nas alturas, subiu ? o que parecia impossível.
O economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, calcula que ela atingiu os píncaros de 37,5% do PIB. E isso com toda a batelada de desonerações que têm sido concedidas.
Mas, pelo menos em economia, as incongruências têm explicações. E, no caso da avidez pantagruélica com que o Estado brasileiro avança sobre as rendas da sociedade ? é uma das maiores cargas de impostos do planeta ?, há várias.
Uma delas, segundo José Roberto Afonso, é mesmo o grande e complexo aparato de legislação tributária que faz com que, por exemplo, mesmo quando há desoneração na venda de um produto, a arrecadação sobre ele aumente. Não é mágica. Há tantos impostos incidindo sobre impostos, e cobranças em cascata, que se torna impossível o ressarcimento total do que foi taxado em toda a cadeia produtiva. É o caso da cesta básica, isenta de impostos, mas só no papel. Por esta razão.
Além disso, o aumento de importações tem sido um fator positivo para o Erário. O imposto em portos, aeroportos, fronteiras é mais fácil de cobrar e fiscalizar. E a Receita taxa só uma vez, na entrada do produto, ao contrário de se ele for de origem interna, em que há toda uma cadeia produtiva a fiscalizar e gravar.
Dá-se um daqueles paradoxos conhecidos no Brasil: a economia vai mal, mas a arrecadação tributária vai muito bem. E como carga tributária é a proporção do total arrecadado em relação ao PIB, a carga tributária sobe, mesmo em tempos de economia desaquecida. O próprio crescimento lento do PIB, nas circunstâncias brasileiras, ajuda na elevação do índice da carga de impostos.
Mas o ?milagre? não é eterno. Afinal, além do preço pecuniário que a sociedade paga devido ao peso dos impostos, paga-se, também, devido ao desincentivo aos investimentos produtivos e empreendedorismo.
- Receita Limitada - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 25/09 A arrecadação tributária sofre com o crescimento anêmico da economia. As despesas públicas, por sua vez, não diminuem. Para fechar as contas, o governo tem recorrido ao repasse de recursos provenientes de estatais. O expediente,...
- Imposto De Menos E Nada Mais - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 24/09 Redução de impostos leva mais de 1% do PIB do cofre do governo, mas ficamos meio na mesma ATÉ AGOSTO, o governo federal deixou de arrecadar R$ 51 bilhões em tributos devido às reduções de impostos concedidas com o objetivo de...
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