A luta pela liberdade de expressão

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promoveu o seminário “Desafios da liberdade de expressão”, na sexta-feira (4), em São Paulo. Com o auditório do Sindicato dos Engenheiros lotado, o FNDC apresentou sua proposta de campanha pela democratização do setor e discutiu o momento político atual. O debate contou com a participação de parlamentares, entidades do movimento social e da sociedade civil.

Rosane Bertotti, secretária-executiva do FNDC, destacou que o seminário é fruto de um processo amplo e coletivo, surgido da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. Ela apontou dois princípios balizadores para a campanha: a liberdade de expressão e a comunicação como direito. “Devemos articular uma grande mobilização. O movimento social e as entidades envolvidas devem lutar intensamente para sensibilizar a opinião pública em torno do tema”.

Conjuntura política

Na avaliação de Bertotti, o envolvimento da revista Veja com o contraventor Carlinhos Cachoeira e a possibilidade de não haver punição ao veículo referenda a necessidade urgente de democratização da comunicação. Ela destacou que o governo tem apontado soluções fatiadas, pouco abrangentes. “Nos próximos meses, deve sair a consulta pública com questões que apontam para a possibilidade de se criar um marco regulatório para o setor. Precisamos nos preparar para contribuir com esse debate”, afirma.

Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, opinou que o momento é favorável para o a discussão. “O governo Dilma vive seu melhor momento político, forjando uma identidade mais ousada e mudando sua atitude. O ambiente latino-americano também é instigante: após a Argentina aprovar sua Ley de Medios, o Equador também aprovou um projeto avançado na área de comunicação”.

Para ele, os movimentos sociais estão antenados com o debate, mas precisam ter a comunicação como pauta prioritária. Borges ainda exaltou a bandeira da liberdade de expressão, adotada pela campanha: “Liberdade de expressão é diferente de liberdade de imprensa. Liberdade de imprensa, para a grande mídia, é liberdade de monopólio. Para nós, é a do direito à comunicação”.

O secretário de comunicação do PT, André Vargas, lembrou o seminário realizado pelo partido no ano passado para debater a criação de um novo marco regulatório. Vargas destacou que a Secretaria de Comunicação e o partido tem cobrado o governo em relação ao tema. “No seminário, anunciamos a democratização da comunicação como um compromisso do partido, mas a sociedade civil precisa tomar para si o debate”, disse.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), opinou que a correlação de forças tem que ser criada pelo governo a partir da força do movimento. “Não podemos ficar esperando a consulta pública”, afirma. Ela também ressalta que a Frentecom e o FNDC provam que a luta é suprapartidária. “Acima de tudo, a comunicação deve ser entendida, pelos partidos e pelos movimentos sociais, como questão prioritária e fundamental”, diz.

Ivan Valente, presidente do PSOL, ressaltou que países capitalistas europeus, considerados “modelos” pela grande mídia, têm regulamentações de comunicação muito avançadas em relação ao Brasil. Segundo ele, há, sim, correlação de forças no governo, mas é preciso confiar na organização da sociedade civil para enfrentar o monopólio da comunicação. “Temos que colocar o debate nas ruas, além do parlamento, para enfrentar o debate com coragem política e musculatura”, afirma.

Os desafios do movimento

Durante o seminário, a proposta de campanha elaborada pela Comissão Executiva do FNDC foi colocada em debate. João Brant, do Coletivo Intervozes, explicou as estratégias de organização e mobilização do movimento e da sociedade, além do calendário de atividades, sugeridos no documento do FNDC.

Os principais objetivos da proposta são ampliar o conjunto de atores sociais na luta pela liberdade de expressão e pelo direito à comunicação, intensificar lutar para que o tema seja posto em debate público pelo Governo Federal, com vistas à construção de um marco regulatório para o setor e sensibilizar um grande número de pessoas para criar uma correlação de forças favorável no debate.

Ao longo do seminário, os participantes puderam prestar contribuições e levantar questões relevantes à construção da campanha.

Eu “curto” essa campanha

Para o publicitário Renato Meirelles, do Instituto Datapopular, é preciso apresentar o debate de forma atraente, mostrando como a questão da comunicação interfere na vida das pessoas. “Você curte a ideia de a Internet ser democrática, de ter liberdade para falar nas redes sociais? Que tal televisão, rádio e jornal também serem assim?”, exemplificou Meirelles. Em sua opinião, a Internet é uma ferramenta fundamental para disseminar o debate.

O jornalista Rodrigo Vianna, autor do blog Escrevinhador, citou a Constituição para argumentar em favor da democratização da mídia: “Não precisamos de Revolução Russa, Cubana ou peronismo, como a grande mídia gosta de estigmatizar. Um pouquinho de Revolução Francesa está bom. A Constituição Brasileira fala da democratização da comunicação, incluindo conselhos de comunicação e impedimento do monopólio”.

Ele acrescentou a importância de se discutir a construção da campanha e a sensibilização da opinião pública. “Não podemos ficar esperando o governo decidir. O debate precisa chegar à sociedade e é fundamental que o seminário discuta essa questão”, afirma.