A pressão para democratizar a mídia

A deputada federal e presidenta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, Luiza Erundina (PSB-SP), defendeu hoje (4) um projeto de iniciativa popular para tratar da democratização da comunicação no país. Para ela, os parlamentares do Congresso Nacional não estão interessados na questão e somente uma grande mobilização da sociedade poderia mudar este quadro.


“O dia em que o povo tiver acesso à informação, podendo interagir com todos os pensamentos e ideias existentes na sociedade, ele terá força política para garantir todos os demais direitos sociais”, defendeu Erundina. Segundo ela, o quadro parlamentar é cada vez pior. "Não esperemos muita coisa daquele parlamento”, disse.

A crítica da deputada não ficou restrita ao Legislativo. “Os partidos são omissos nessa luta, inclusive o meu, eu não represento o meu partido”, criticou. Para ela, os partidos temem perder espaço na mídia.

Erundina participou de um debate realizado em São Paulo pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que tratou dos desafios da liberdade de expressão no Brasil. Além dela, estiveram presentes os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e André Vargas (PT-PR), também secretário nacional de Comunicação do PT, além do blogueiro e secretário de Questões de Mídia do PCdoB, Altamiro Borges, e da secretária de comunicação da CUT, Rosane Bertotti.

Para André Vargas, o PT tem cumprido os compromissos assumidos no congresso do partido, realizado em novembro passado. Ele ponderou que o governo federal tem de ser mais "cuidadoso" nas posições que adota em torno do tema. Herança da gestão Lula, um anteprojeto para promover a regulação do setor não foi levado adiante pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que havia renovado este ano a promessa de colocar o texto em consulta pública.

Apesar das divergências a respeito da vontade política dos partidos e parlamentares no tocante à comunicação, André Vargas enxerga na mobilização da sociedade uma arma eficiente para se obter avanços. “A sociedade tem de tomar esse debate para si, não podemos deixar que isso recaia somente sobre o Congresso Nacional”, disse. Ele afirmou que o Congresso pode mediar a questão, mas, se não houver uma força externa, fica mais difícil.

Altamiro Borges afirmou que o FNDC não deve ficar esperando a boa vontade do governo para inserir o assunto na sociedade, tampouco imaginar que o debate seja pauta nos grandes veículos de comunicação. Para ele, essa discussão não interessa à mídia tradicional, que prefere adotar o discurso de que se trata de uma tentativa de censura. "Nós queremos que mais gente fale. Eles querem que só eles falem", disse.
Consulta pública

Rosane Bertotti disse que espera ainda para este mês a abertura de consulta pública por parte do governo. "Se a comunicação é um direito, deve ser garantida pelo Estado. Não basta apenas a pessoa ter a liberdade de expressão se não tiver o meio para a comunicação."

Erundina afirmou que um projeto de lei de iniciativa popular não exclui a necessidade de uma consulta pública por parte do governo. "O foco é o direito à liberdade de expressão para todos, e que isso não fique somente no plano individual. Ele leva a um equilíbrio entre os sujeitos que usufruem desse direito na perspectiva da construção e consolidação da democracia."

Além da consulta pública, o secretário de comunicação do PT disse que ainda no primeiro semestre deverá chegar ao Congresso uma proposta do Executivo sobre o marco regulatório de comunicação.