A madrugada de ocupações em SP

Por Guilherme Weimann e Rôney Rodrigues, no site Outras Palavras:

Do alto de um antigo prédio, localizado na rua Aurora, número 713, o “sem-teto” Montanha admira a luminosa vista da praça da República. É madrugada e o centro de São Paulo repousa silencioso, ocultando o que viria a ser um dia histórico. Diante da paisagem, ele se recorda de quando procurou alojamento num cortiço ao lado. Na época, havia somente um quartinho no subsolo.

“Ele tinha só esse tamanho aqui”, diz Montanha, demarcando uma área de cerca de dois metros por três. “Sem ventilação, um cheiro insuportável de mofo, nem dava para respirar direito. E o maluco queria me cobrar 500 reais. Isso porque era no subsolo. Lá em cima, cobravam 600, 700 reais da galera”.

Montanha é corpulento, perdeu o pai adotivo aos 14 anos – “tive que me virar e cair no mundo” –, perrengando fez um curso de segurança e agora trabalha em eventos. Foi, inclusive, batedor no desfile de posse do prefeito de São Paulo Fernando Haddad: correu, lado a lado ao recém-eleito prefeito, na avenida Paulista – “ainda tenho esperanças de ele fazer algo por nós”. Hoje o segurança encorpa uma turma de quase cem pessoas sem moradia que ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (7/4), o prédio da rua Aurora, abandonado, segundo estimava dos ocupantes, há pelo menos três anos.

A madrugada entrou para a história dos movimentos por moradia. Segundo a Frente de Luta por Moradia (FLM), vinte imóveis – entre prédios e terrenos abandonados – foram ocupados em toda a cidade, juntamente com a Central de Movimentos Populares (CMP) e a União de Moradia Popular (UNM). A “onda” de ocupações havia sido planejada há mais de cinco meses e faz parte uma jornada nacional que pede, entre outras reivindicações, avanços e melhorias em programas de moradia popular – como o “Minha Casa, Minha Vida” – e em políticas públicas, como a implantação da Reforma Urbana, que visa democratizar os espaços da cidade.

Os movimentos por moradia são compostos por pessoas, como Montanha, que ganham pouco – geralmente entre um e dois salários mínimos -; pagam caro para morar, mesmo na periferia; deslocam-se por longas distâncias para trabalhar na região central, enfrentando até seis horas diárias de transporte e, ao final do mês, são impelidos a tomar uma decisão cruel: comer ou pagar aluguel. São pessoas que buscam seu direito à moradia digna, garantido pelo artigo 6º da Constituição, que, embora seja elementar, ainda é privado de mais de 24 milhões de brasileiros que precisam de um teto.

“Lar, para mim, é onde a gente encosta a cabeça”, emociona-se Montanha, com os olhos úmidos, depois de um longo silêncio. “E poder repousar, pensar na família, ter segurança, onde a gente é feliz. E falar: esse chão é meu. Hoje eu não me encontro totalmente em um lar, mas eu me sinto seguro”.

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“Viemos para a festa”, dissemos, à entrada da ocupação da avenida São João, localizada praticamente na esquina que desperta, há vários anos, um sentimento peculiar na maioria dos velhos e novos paulistanos. Festa, em um jargão dos movimentos sociais, refere-se a uma ação, protesto ou manifestação.

“Que festa?”, contestou o menino. “Hoje é dia de ocupação!”.

Esse “dia de festa” – ou de ocupação – prometia marcar os movimentos de luta por moradia. Afinal, enquanto sem-tetos eram desalojados de vários imóveis, o governo federal, estadual e municipal, segundo esses movimento, não desenvolveu programas adequados de moradia popular para a população de baixa renda, nem programas habitacionais com entidades sociais. O Plano Diretor está parado na Câmara Municipal de São Paulo e eles alegam que a prefeitura não dialoga quanto à destinação de terrenos públicos – e a aquisição de prédios e terrenos particulares – para viabilizar a reivindicação de 15 mil moradias para a população.

“Ocupamos porque precisamos”, afiança “seu” Farias, no prédio da rua Aurora, depois de se queixar dessa imobilidade do poder público. “A pessoa diz: ‘ah, tem que se inscrever na COHAB’. Você vai morrer primeiro até sair a inscrição. A moradia é um direito do trabalhador brasileiro, está na Constituinte, não é baderna. Há quanto tempo esse prédio está abandonado?”, pergunta o senhorzinho.

E, de imóveis abandonados, São Paulo está cheia. Segundo o Censo de 2010, o número de domicílios vagos na cidade seria suficiente para resolver o atual déficit de moradia – e ainda sobrariam casas: ao todo, são cerca de 290 mil imóveis e, segundo Secretaria Municipal de Habitação, apenas 130 mil famílias não têm onde morar, isso sem contar quem vive em habitações irregulares ou precárias – como favelas ou cortiços.

No entanto, centenas de famílias ainda são despejadas em reintegrações de posse e a especulação imobiliária avança: segundo o Índice Fipe/Zap, desde 2008 a valorização média dos terrenos foi de 192% e o aumento dos aluguéis de 93%.

Antônia Nascimento, da Frente de Luta por Moradia, explica que as ocupações dessa madrugada querem evidenciar para os governos as dificuldades das famílias em conquistar seu direito por moradia. “A especulação imobiliária atinge os trabalhadores, deixando-os sem casa e sem a possibilidade de financiar uma moradia. Consideramos em situação de risco todo trabalhador que precisa pagar aluguel caríssimo, sustentar sua família e é empurrado pelo sistema para as periferias da cidade”.

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No Plano Diretor da cidade está a proposta de inclusão do centro de São Paulo nas áreas que comportem moradias populares, chamadas de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), priorizando movimentos de moradia organizados e pessoas que foram retiradas de suas casas e recebem da prefeitura o auxílio-aluguel. O projeto também permitirá que a situação de moradores integrantes de ocupações nas áreas centrais possa ser regularizada. Esses imóveis seriam adquiridos, reformados e destinados à moradia social através do financiamento da Caixa Econômica Federal. Em quatro anos, a prefeitura espera entregar 55 mil novas moradias. Porém, a aprovação do Plano Diretor não avança.

“Há um lobby para impedir isso”, analisa Antônia. “A elite paulistana está trabalhando contra a população trabalhadora e marginalizada. Qualquer proposta de melhoria ela cai matando, mercantilizando a cidade. Mas a cidade nos pertence”.

Raimunda Mota, coordenadora de ocupação, conta que veio de um “casamento falido” e que, sem grana nem moradia, encontrou refúgio no movimento. Ela acredita que é preciso avançar, porém já houve grandes conquistas durante o último ano. “Os governos passados não olhavam para o movimento com bons olhos. No governo do Haddad, conseguimos algumas lutas: já teve demanda para Itaquá, para São Bernardo, no centro vai ter demanda, teve entrega de apartamentos na Zona Leste e têm famílias no bolsa-aluguel”.

Porém o medo ainda persiste. A qualquer momento famílias – incluindo crianças e idosos – podem retornar às ruas. Um ocupante – pouco tempo após a PM deixar a frente do prédio “sem maiores problemas” –, entre o calor da felicidade de um novo teto e a insegurança de retornar a antiga condição, inquiria Raimunda.

“Mas é certeza que vamos ficar aqui?”.

“Sim. Se fosse para eu dizer, diria que é 90% de chances de ficarmos”.

“Então é certeza?”

“Na vida, você sabe, nada é certo”, respondeu ela. “Agora, é rezar para o juiz não dar reintegração de posse para o proprietário”.

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