Geral
A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do Artigo 236.
No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno. No Pará, a disputa é entre Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB).
Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local. (ABr)
- Termina Hoje Propaganda Eleitoral No Rádio E Na Televisão
A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização...
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Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro. A partir de hoje (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito,...
- Prisão Só Em Flagrante A Partir Desta Terça
Título de eleitor (Foto: Arquivo) Prisão só em flagrante delito a partir de hoje. A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante...
- Eleitores Não Podem Ser Presos A Partir Desta Terça-feira (02)
Faltam apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para o próximo domingo, dia 7 de outubro. A partir de hoje (2), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante...
- Eleitor Não Pode Ser Preso A Partir Desta Terça, Informa Tse...
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (2), exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, informa o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo...
Geral
A partir desta terça, prisões só em flagrante
No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno. No Pará, a disputa é entre Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB).
Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local. (ABr)
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A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização...
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- Prisão Só Em Flagrante A Partir Desta Terça
Título de eleitor (Foto: Arquivo) Prisão só em flagrante delito a partir de hoje. A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante...
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Faltam apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para o próximo domingo, dia 7 de outubro. A partir de hoje (2), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante...
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Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (2), exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, informa o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo...