Geral
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou o prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito (PSDB), a cinco anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, e à perda de seu mandato.
O tucano havia sido denunciado pela aquisição de vales transportes e passes escolares sem licitação. A compra ocorreu entre 21 de setembro e 21 de dezembro de 2004, no fim de seu terceiro mandato.
Por maioria de votos, a 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou Vito por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei (crime previsto na Lei das Licitações) e por crime continuado, configurado pela prática de dois ou mais crimes da mesma espécie (crime previsto no Código Penal).
O tucano também terá que pagar multa equivalente a, no mínimo, a 2% da soma dos valores desembolsados para a compra de vales transportes e passes escolares sem licitação.
Cabe recurso à decisão. Vito ainda poderia ter uma condenação maior, mas a 5ª Câmara de Direito Criminal entendeu que, devido à idade do prefeito ser superior a 70 anos (tem 72 anos) e também em razão do longo tempo transcorrido entre os fatos e o julgamento, houve prescrição.
Outro lado. Vito não foi localizado nesta quinta-feira pelo O VALE.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o tucano estava fora da cidade, em viagem oficial ao Mato Grosso.
Os três advogados que representam o prefeito também foram procurados, mas não retornaram às ligações feitas pelo O VALE.
Vito elegeu-se para seu quarto mandato com 42.550 votos, o que representou 53,31% dos votos válidos. A candidatura do tucano só foi liberada pela Justiça Eleitoral um mês antes das eleições de 2012, devido a uma tentativa do Ministério Público Eleitoral de enquadrá-lo na ?Lei da Ficha Limpa?.
No início de 2014, Vito assumiu a presidência do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte).
fonte:http://www.ovale.com.br/tj-condena-prefeito-de-pinda-a-cinco-anos-e-quatro-meses-de-pris-o-1.514420
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Por unanimidade, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou na terça-feira o vereador de São Caetano Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato (Solidariedade), por abuso de poder econômico, praticado na eleição de 2014,...
- Ortiz Junior Prefeito De Taubaté Sp é Cassado Pela Justiça Eleitoral
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico na tarde desta terça-feira (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A defesa informou que vai entrar com uma liminar para suspender...
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TRE considera candidatura irregular por condenação anterior na Justiça comum; defesa diz que vai recorrer em Brasília O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) impugnou o registro de candidatura de Chico Saad (PMDB), que concorre a uma das 19 vagas para...
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http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Altamiro Borges Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do candidato tucano à prefeitura de Osasco, Celso Giglio, contra a decisão do TRE de São Paulo que negou o registro...
- Osasco Desmoraliza A Mídia
Por Altamiro Borges As urnas foram cruéis com a mídia tucana nas eleições para a prefeitura de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Com a condenação do deputado João Paulo Cunha no STF e a retirada da sua candidatura, os jornalões...
Geral
A praga da corrupção não para, TJ condena prefeito de Pinda a cinco anos e quatro meses de prisão, (semiaberto)
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou o prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito (PSDB), a cinco anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, e à perda de seu mandato.
O tucano havia sido denunciado pela aquisição de vales transportes e passes escolares sem licitação. A compra ocorreu entre 21 de setembro e 21 de dezembro de 2004, no fim de seu terceiro mandato.
Por maioria de votos, a 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou Vito por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei (crime previsto na Lei das Licitações) e por crime continuado, configurado pela prática de dois ou mais crimes da mesma espécie (crime previsto no Código Penal).
O tucano também terá que pagar multa equivalente a, no mínimo, a 2% da soma dos valores desembolsados para a compra de vales transportes e passes escolares sem licitação.
Cabe recurso à decisão. Vito ainda poderia ter uma condenação maior, mas a 5ª Câmara de Direito Criminal entendeu que, devido à idade do prefeito ser superior a 70 anos (tem 72 anos) e também em razão do longo tempo transcorrido entre os fatos e o julgamento, houve prescrição.
Outro lado. Vito não foi localizado nesta quinta-feira pelo O VALE.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o tucano estava fora da cidade, em viagem oficial ao Mato Grosso.
Os três advogados que representam o prefeito também foram procurados, mas não retornaram às ligações feitas pelo O VALE.
Vito elegeu-se para seu quarto mandato com 42.550 votos, o que representou 53,31% dos votos válidos. A candidatura do tucano só foi liberada pela Justiça Eleitoral um mês antes das eleições de 2012, devido a uma tentativa do Ministério Público Eleitoral de enquadrá-lo na ?Lei da Ficha Limpa?.
No início de 2014, Vito assumiu a presidência do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte).
fonte:http://www.ovale.com.br/tj-condena-prefeito-de-pinda-a-cinco-anos-e-quatro-meses-de-pris-o-1.514420
- Tre-sp Condena Cidão Do Sindicato Scs, Que Fica Inelegível Por 8 Anos
Por unanimidade, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou na terça-feira o vereador de São Caetano Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato (Solidariedade), por abuso de poder econômico, praticado na eleição de 2014,...
- Ortiz Junior Prefeito De Taubaté Sp é Cassado Pela Justiça Eleitoral
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico na tarde desta terça-feira (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A defesa informou que vai entrar com uma liminar para suspender...
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TRE considera candidatura irregular por condenação anterior na Justiça comum; defesa diz que vai recorrer em Brasília O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) impugnou o registro de candidatura de Chico Saad (PMDB), que concorre a uma das 19 vagas para...
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http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Altamiro Borges Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do candidato tucano à prefeitura de Osasco, Celso Giglio, contra a decisão do TRE de São Paulo que negou o registro...
- Osasco Desmoraliza A Mídia
Por Altamiro Borges As urnas foram cruéis com a mídia tucana nas eleições para a prefeitura de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Com a condenação do deputado João Paulo Cunha no STF e a retirada da sua candidatura, os jornalões...