Geral
Por Altamiro Borges
Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho é admitido somente a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar na condição de aprendiz. Apesar disto, o estudo da SDH-PR comprova que o criminoso trabalho infantil é uma realidade no país, que vitima principalmente as crianças negras. Esta é a primeira vez que esta triste realidade é mapeada conforme os parâmetros da 19ª Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho.
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Geral
A principal vítima do trabalho infantil
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou nesta quinta-feira (11) um relatório que desmente Ali Kamel, o "intelectual" da TV Globo que garante que não há racismo no Brasil. Segundo a pesquisa, as crianças negras são as principais vítimas do trabalho infantil no país: 5,8% dos jovens negros, entre cinco e 15 anos, são explorados de forma ilegal. Entre os meninos brancos, a taxa de ocupação na mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.
O levantamento se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram organizados para criar indicadores que contribuam para o avanço das políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos. “Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013... As regiões Norte e Nordeste lideram o ranking com 5,3% e 4,9% de crianças e jovens ocupados, respectivamente. A taxa de ocupação entre a população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordeste. Entre os brancos, a taxa é 3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região Sul apresenta taxa total de 4,1%, o Centro-Oeste, de 3,8% e o Sudeste, de 2,4%”, detalha a Agência Brasil.
Ao justificar a importância do relatório, a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, argumentou: “É absolutamente impossível fazer qualquer tipo de política pública correta, adequada, se não se tem a dimensão do que se deve atingir, qual o problema que se deve superar, onde está localizado e em qual dimensão... É impossível atuar e ter condição de medir o que se está fazendo e se o que se está fazendo está dando os resultados que se deseja sem os indicadores confiáveis”. O estudo comprova que o país avançou nos últimos anos no combate a esta chaga social. Mas é preciso avançar ainda muito mais - apesar de Ali Kamel, chefão da Globo, garantir que não há racismo no Brasil!
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