Geral
GAZETA DO POVO - PR - 21/02
Quando nos dedicamos a pesquisar melhores práticas internacionais para desenvolver projetos na área de gestão pública no Brasil, nos deparamos com termos como ?excelência?, ?serviço?, ?compromisso? com o cidadão e contribuinte. É o caso de Cingapura, França, Estados Unidos, Espanha e, mais proximamente, de evoluções recentes em países como Colômbia e Chile.
A retórica do ?Estado servidor? está vinculada a uma noção ampla de responsabilidade e de consciência do necessário equilíbrio entre os recursos destinados ao custeio e investimento das atividades de governo, e os serviços por este prestado, em todas as suas instâncias, ao país e aos seus cidadãos.
Uma reflexão importante é: até que ponto as estruturas do Estado brasileiro se tornaram um mecanismo ensimesmado, que busca principalmente a sua manutenção, de sua corporação e de sua estrutura? Até que ponto o Estado brasileiro acompanha as tendências internacionais e evoluções na área, ou em certo ponto parou no tempo e encontra-se em crise? Por exemplo, o foco da administração pública em todo o mundo mudou de uma visão de universalização de serviços para uma segmentação. Além das funções típicas de Estado, modernamente o setor público deve atender a demandas e aspirações de diferentes grupos sociais: empresários, população de baixa renda, idosos, jovens etc.
Um dos fenômenos dessa dissociação do Estado brasileiro do sentido de ?serviço? está na bitributação que acontece em nosso país em relação a serviços como saúde, educação e segurança, que são estruturalmente oferecidos pelo Estado e, dentro de nosso sistema tributário-contributivo, direito de todos os brasileiros, de forma gratuita. Mas, no Brasil, já há algum tempo boa parte da população ? incluindo a maior parte da classe média-baixa e da classe média ? precisa pagar duplamente, e ser tributada duplamente, por serviços que seriam, em tese, públicos e gratuitos.
A carga tributária brasileira pressupõe a possibilidade de um ?Estado de bem-estar social?. No entanto, há problemas que atravancam esse caminho, como a falta de direcionamento estratégico e sentido mínimo organizacional à estrutura, o que acaba levando ao grande comprometimento com custeio, especialmente pessoal, prejudicando o foco nos serviços oferecidos.
A estrutura legal e organizacional do Estado brasileiro hoje é arcaica, paradoxal, e um catalisador negativo de produtividade para o país, ao gastar muito e entregar relativamente pouco. A sua reforma e modernização têm sido sistematicamente preteridas por décadas, exatamente por essa difusão de entendimento sobre sua finalidade e suas prioridades.
Finalmente, a questão não é a simples defesa de uma causa como o Estado mínimo, mas principalmente de um Estado com um mínimo de planejamento e propósito, que possa servir melhor ao cidadão e ao contribuinte brasileiro em toda a sua ampla representatividade e segmentos.
- Aprofundar As Desonerações Tributárias - Editorial O Globo
O GLOBO - 15/08 As reduções tópicas de impostos são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode deixar de cortar gastos em custeio Embora o PT seja defensor do aumento de impostos para ?fazer justiça social?,...
- Disparidades No Serviço Público - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 10/06As gritantes disparidades encontradas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) na folha salarial do funcionalismo federal reclamam urgente correção de rota. A onerosa e ineficiente máquina do Estado brasileiro...
- Serviço Público: O Problema - Luis Carlos Alcoforado
CORREIO BRAZILIENSE - 08/07 As ruas brasileiras foram ocupadas por multidões de pessoas, entre as quais cidadãos, que perseguiam mudanças, e vândalos, que pretendiam, simplesmente, o caos predatório. O movimento social, aparentemente espontâneo,...
- Pochmann E O Mito Da 'nova Classe Média'
Por Igor Felippe, no blog Escrevinhador: O economista Márcio Pochmann, professor titular da Unicamp, avalia que a classe trabalhadora brasileira expandiu no último período e pode comemorar a situação da economia neste 1º de maio. “O Brasil vive...
- A Empresa Que Falta
O Governo acaba de criar duas empresas públicas para prestar serviços à própria Administração Pública: (i) uma para gerir as compras públicas, bem como a frota automóvel do Estado; (ii) outra para a prestação de serviços partilhados à Administração...
Geral
A quem serve o Estado brasileiro? - GUSTAVO GRISA
GAZETA DO POVO - PR - 21/02
Quando nos dedicamos a pesquisar melhores práticas internacionais para desenvolver projetos na área de gestão pública no Brasil, nos deparamos com termos como ?excelência?, ?serviço?, ?compromisso? com o cidadão e contribuinte. É o caso de Cingapura, França, Estados Unidos, Espanha e, mais proximamente, de evoluções recentes em países como Colômbia e Chile.
A retórica do ?Estado servidor? está vinculada a uma noção ampla de responsabilidade e de consciência do necessário equilíbrio entre os recursos destinados ao custeio e investimento das atividades de governo, e os serviços por este prestado, em todas as suas instâncias, ao país e aos seus cidadãos.
Uma reflexão importante é: até que ponto as estruturas do Estado brasileiro se tornaram um mecanismo ensimesmado, que busca principalmente a sua manutenção, de sua corporação e de sua estrutura? Até que ponto o Estado brasileiro acompanha as tendências internacionais e evoluções na área, ou em certo ponto parou no tempo e encontra-se em crise? Por exemplo, o foco da administração pública em todo o mundo mudou de uma visão de universalização de serviços para uma segmentação. Além das funções típicas de Estado, modernamente o setor público deve atender a demandas e aspirações de diferentes grupos sociais: empresários, população de baixa renda, idosos, jovens etc.
Um dos fenômenos dessa dissociação do Estado brasileiro do sentido de ?serviço? está na bitributação que acontece em nosso país em relação a serviços como saúde, educação e segurança, que são estruturalmente oferecidos pelo Estado e, dentro de nosso sistema tributário-contributivo, direito de todos os brasileiros, de forma gratuita. Mas, no Brasil, já há algum tempo boa parte da população ? incluindo a maior parte da classe média-baixa e da classe média ? precisa pagar duplamente, e ser tributada duplamente, por serviços que seriam, em tese, públicos e gratuitos.
A carga tributária brasileira pressupõe a possibilidade de um ?Estado de bem-estar social?. No entanto, há problemas que atravancam esse caminho, como a falta de direcionamento estratégico e sentido mínimo organizacional à estrutura, o que acaba levando ao grande comprometimento com custeio, especialmente pessoal, prejudicando o foco nos serviços oferecidos.
A estrutura legal e organizacional do Estado brasileiro hoje é arcaica, paradoxal, e um catalisador negativo de produtividade para o país, ao gastar muito e entregar relativamente pouco. A sua reforma e modernização têm sido sistematicamente preteridas por décadas, exatamente por essa difusão de entendimento sobre sua finalidade e suas prioridades.
Finalmente, a questão não é a simples defesa de uma causa como o Estado mínimo, mas principalmente de um Estado com um mínimo de planejamento e propósito, que possa servir melhor ao cidadão e ao contribuinte brasileiro em toda a sua ampla representatividade e segmentos.
- Aprofundar As Desonerações Tributárias - Editorial O Globo
O GLOBO - 15/08 As reduções tópicas de impostos são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode deixar de cortar gastos em custeio Embora o PT seja defensor do aumento de impostos para ?fazer justiça social?,...
- Disparidades No Serviço Público - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 10/06As gritantes disparidades encontradas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) na folha salarial do funcionalismo federal reclamam urgente correção de rota. A onerosa e ineficiente máquina do Estado brasileiro...
- Serviço Público: O Problema - Luis Carlos Alcoforado
CORREIO BRAZILIENSE - 08/07 As ruas brasileiras foram ocupadas por multidões de pessoas, entre as quais cidadãos, que perseguiam mudanças, e vândalos, que pretendiam, simplesmente, o caos predatório. O movimento social, aparentemente espontâneo,...
- Pochmann E O Mito Da 'nova Classe Média'
Por Igor Felippe, no blog Escrevinhador: O economista Márcio Pochmann, professor titular da Unicamp, avalia que a classe trabalhadora brasileira expandiu no último período e pode comemorar a situação da economia neste 1º de maio. “O Brasil vive...
- A Empresa Que Falta
O Governo acaba de criar duas empresas públicas para prestar serviços à própria Administração Pública: (i) uma para gerir as compras públicas, bem como a frota automóvel do Estado; (ii) outra para a prestação de serviços partilhados à Administração...