Geral
O GLOBO - 15/08
As reduções tópicas de impostos são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode deixar de cortar gastos em custeio
Embora o PT seja defensor do aumento de impostos para ?fazer justiça social?, o governo Dilma terminou reconhecendo, de forma indireta, que a carga tributária é excessiva, prejudica a economia, e, por consequência, a geração de empregos e renda. Foi quando começou a reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos, na chamada política de desonerações.
Poucos países do mundo subtraem das rendas da sociedade o equivalente a 37% do PIB, como o Brasil. Apenas em algumas economias desenvolvidas europeias, nas quais o contribuinte é bastante taxado, mas recebe em troca serviços públicos de primeira qualidade. Não precisa contratar seguro de saúde e gastar na educação dos filhos. Ao contrário do brasileiro, punido duplamente: nos impostos e nas despesas com serviços essenciais não prestados com eficiência pelo Estado. Quer dizer, a carga de tributos, no Brasil, é fator de ?injustiça social?.
Outro reconhecimento implícito dos malefícios tributários tem sido o sucessivo corte de IPI para incentivar a venda de veículos e eletrodomésticos. Como previsto, as medida funciona. Mas tem alcance limitado pela capacidade de endividamento das famílias e mesmo de reposição desses bens: não se troca sempre de carro nem de geladeira. Há equívocos, no entanto, na forma como o governo executa o acertado programa de desonerações. O primeiro é restringi-lo apenas a alguns segmentos da produção. A redução de impostos precisa ser ampla, para oxigenar toda a economia. Pelo menos nos pesados encargos sobre a folha de salários ? em certos casos, ela custa o dobro para o empregador, em função dos gravames ?, a lista de setores beneficiados foi expandida para 56. Pode ser mais. E quanto mais, melhor, por incentivar a formalização do mercado de trabalho.
Outra falha é não haver a contrapartida do corte nos gastos de custeio. As desonerações subtraem recursos da coleta de impostos, compensados , porém, no futuro, pela arrecadação adicional derivada do crescimento da economia. Mas, no primeiro momento, há perda efetiva para o Erário.
É preciso quebrar o padrão criado no Brasil de tucanos e petistas de o Estado sempre ampliar os gastos para financiá-los com mais impostos. É emblemático que nos governo do PSDB (FH) a transferência de recursos da União para estados e municípios tenha levado ao artifício da criação das ?contribuições? (CPMF, a mais conhecida delas). Compensaram-se as perdas do Executivo federal com um imposto sob disfarce, cuja característica principal é não ser repartido com o resto da Federação.
Com o PT, a partir de 2003, a tendência se manteve. E assim, de 1997 ao ano passado, os gastos federais saltaram de 14% do PIB para 18%. E a carga tributária foi atrás. As desonerações tópicas são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode esquecer da ponta dos gastos em custeio.
- Psdb Moderniza Visão Sobre Federalismo - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA O PSDB divulgou, no último dia 17, doze diretrizes para orientar seu futuro programa de mudanças para o país. A oitava delas defende "mais autonomia para estados e municípios, maior parceria da União". Essa parte, como as outras, é...
- A Verdadeira Causa Da Crise De Municípios - Editorial O Globo
O GLOBO - 11/12 Prefeitos fazem bem ao cortar gastos, inclusive de pessoal, para se enquadrar na Lei Fiscal. Mas, na verdade, muitas prefeituras foram criadas sem qualquer viabilidade Na federação brasileira reconfigurada pela redemocratização, a...
- Imposto De Menos E Nada Mais - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 24/09 Redução de impostos leva mais de 1% do PIB do cofre do governo, mas ficamos meio na mesma ATÉ AGOSTO, o governo federal deixou de arrecadar R$ 51 bilhões em tributos devido às reduções de impostos concedidas com o objetivo de...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...
- Pior A Emenda... (6)
O Primeiro-Ministro gabou-se de, com estas medidas, evitar um agravamento suplementar dos impostos. Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos...
Geral
Aprofundar as desonerações tributárias - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 15/08
As reduções tópicas de impostos são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode deixar de cortar gastos em custeio
Embora o PT seja defensor do aumento de impostos para ?fazer justiça social?, o governo Dilma terminou reconhecendo, de forma indireta, que a carga tributária é excessiva, prejudica a economia, e, por consequência, a geração de empregos e renda. Foi quando começou a reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos, na chamada política de desonerações.
Poucos países do mundo subtraem das rendas da sociedade o equivalente a 37% do PIB, como o Brasil. Apenas em algumas economias desenvolvidas europeias, nas quais o contribuinte é bastante taxado, mas recebe em troca serviços públicos de primeira qualidade. Não precisa contratar seguro de saúde e gastar na educação dos filhos. Ao contrário do brasileiro, punido duplamente: nos impostos e nas despesas com serviços essenciais não prestados com eficiência pelo Estado. Quer dizer, a carga de tributos, no Brasil, é fator de ?injustiça social?.
Outro reconhecimento implícito dos malefícios tributários tem sido o sucessivo corte de IPI para incentivar a venda de veículos e eletrodomésticos. Como previsto, as medida funciona. Mas tem alcance limitado pela capacidade de endividamento das famílias e mesmo de reposição desses bens: não se troca sempre de carro nem de geladeira. Há equívocos, no entanto, na forma como o governo executa o acertado programa de desonerações. O primeiro é restringi-lo apenas a alguns segmentos da produção. A redução de impostos precisa ser ampla, para oxigenar toda a economia. Pelo menos nos pesados encargos sobre a folha de salários ? em certos casos, ela custa o dobro para o empregador, em função dos gravames ?, a lista de setores beneficiados foi expandida para 56. Pode ser mais. E quanto mais, melhor, por incentivar a formalização do mercado de trabalho.
Outra falha é não haver a contrapartida do corte nos gastos de custeio. As desonerações subtraem recursos da coleta de impostos, compensados , porém, no futuro, pela arrecadação adicional derivada do crescimento da economia. Mas, no primeiro momento, há perda efetiva para o Erário.
É preciso quebrar o padrão criado no Brasil de tucanos e petistas de o Estado sempre ampliar os gastos para financiá-los com mais impostos. É emblemático que nos governo do PSDB (FH) a transferência de recursos da União para estados e municípios tenha levado ao artifício da criação das ?contribuições? (CPMF, a mais conhecida delas). Compensaram-se as perdas do Executivo federal com um imposto sob disfarce, cuja característica principal é não ser repartido com o resto da Federação.
Com o PT, a partir de 2003, a tendência se manteve. E assim, de 1997 ao ano passado, os gastos federais saltaram de 14% do PIB para 18%. E a carga tributária foi atrás. As desonerações tópicas são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode esquecer da ponta dos gastos em custeio.
- Psdb Moderniza Visão Sobre Federalismo - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA O PSDB divulgou, no último dia 17, doze diretrizes para orientar seu futuro programa de mudanças para o país. A oitava delas defende "mais autonomia para estados e municípios, maior parceria da União". Essa parte, como as outras, é...
- A Verdadeira Causa Da Crise De Municípios - Editorial O Globo
O GLOBO - 11/12 Prefeitos fazem bem ao cortar gastos, inclusive de pessoal, para se enquadrar na Lei Fiscal. Mas, na verdade, muitas prefeituras foram criadas sem qualquer viabilidade Na federação brasileira reconfigurada pela redemocratização, a...
- Imposto De Menos E Nada Mais - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 24/09 Redução de impostos leva mais de 1% do PIB do cofre do governo, mas ficamos meio na mesma ATÉ AGOSTO, o governo federal deixou de arrecadar R$ 51 bilhões em tributos devido às reduções de impostos concedidas com o objetivo de...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...
- Pior A Emenda... (6)
O Primeiro-Ministro gabou-se de, com estas medidas, evitar um agravamento suplementar dos impostos. Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos...