Geral
Do sítio Vermelho:
O projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) deve voltar à pauta de votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou a manobra que impediu a aprovação na semana passada. Apesar das resistências de alguns parlamentares, Jandira luta pela aprovação da matéria que destinará mais verba para a saúde.
Na última quarta-feira (9), a votação da matéria foi suspensa por uma manobra regimental. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu a verificação de quórum, como artifício para impedir a votação do projeto. O parecer da deputada recebeu 14 votos a favor e três contra. Na verificação de quórum eram necessários 19 votantes, mas, com a retirada de parlamentares contrários à matéria, só 17 votaram.
Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é acima de R$ 150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde.
Para a deputada, é “absolutamente justo” que em um país onde há uma imensa desigualdade, menos de mil pessoas contribuam para que milhões de brasileiros possam ter acesso a vacinas e medicamentos.
A parlamentar argumenta: “Mais de 70% do total arrecadado viria de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$150 milhões. Dos R$14 bilhões que nós esperamos arrecadar para a saúde, R$ 10 bilhões viriam de menos de mil pessoas.”
Jandira lembra que quando foi aprovada a Emenda 29, destinando mais recursos para a área, não ficou definida a sua origem. “Não conseguimos garantir os 10% do Orçamento. Então, as fontes que estamos buscando é, de forma justa e regressiva – como é a tributação no Brasil –, tributar patrimônio de quem acumulou grandes fortunas”, explicou.
Segundo ela, essa é uma contribuição justa, avançada, e instituída em muitos países. “”Quem acumulou que pague mais. Esse é o conceito, essa é a essência”, ressaltou.
A deputada revela que há muitos anos existe o entendimento de que é insuficiente o financiamento para a saúde. ”São milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à saúde. Precisamos financiar vacina; precisamos financiar medicamentos; precisamos financiar a atenção básica; precisamos garantir maternidade; precisamos garantir leitos, ou seja, a atenção à saúde ainda é uma atenção insuficiente para os milhões de brasileiros e recursos são fundamentais”, disse.
- A Manobra De Eduardo Cunha
Por Eliz Brandão, no site Vermelho: Apesar da rejeição na terça-feira (26) do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em uma manobra regimental feita na quarta (27), colocou novamente...
- Dilma Defende Jandira E Ataca Machismo
Da revista Fórum: A presidenta Dilma Rousseff manifestou solidariedade à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que foi alvo de agressões dos também deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP). Nas redes sociais, Dilma criticou...
- Quem é Contra Tributar Os Milionários
Por Conceição Lemes, no blog Viomundo: Não é novidade. Somos um país extremamente injusto quanto ao sistema tributário. Aqui, quem tem carro popular, paga anualmente IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Já dono de avião...
- Saúde: Taxar As Grandes Fortunas
Por Wagner Gomes, no sítio da CTB: É reconhecidamente lastimável o estado da saúde pública no Brasil, carente de recursos e investimentos. Mas a situação pode melhorar se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 48/2011,...
- Imposto Sobre Fortunas Não Mata
Por: Maurício Thuswohl, na Revista do Brasil: Bandeira histórica dos partidos de esquerda no Brasil, a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, subordinado à aprovação de uma lei...
Geral
A resistência à taxação de fortunas
O projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) deve voltar à pauta de votação na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou a manobra que impediu a aprovação na semana passada. Apesar das resistências de alguns parlamentares, Jandira luta pela aprovação da matéria que destinará mais verba para a saúde.
Na última quarta-feira (9), a votação da matéria foi suspensa por uma manobra regimental. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu a verificação de quórum, como artifício para impedir a votação do projeto. O parecer da deputada recebeu 14 votos a favor e três contra. Na verificação de quórum eram necessários 19 votantes, mas, com a retirada de parlamentares contrários à matéria, só 17 votaram.
Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é acima de R$ 150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde.
Para a deputada, é “absolutamente justo” que em um país onde há uma imensa desigualdade, menos de mil pessoas contribuam para que milhões de brasileiros possam ter acesso a vacinas e medicamentos.
A parlamentar argumenta: “Mais de 70% do total arrecadado viria de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$150 milhões. Dos R$14 bilhões que nós esperamos arrecadar para a saúde, R$ 10 bilhões viriam de menos de mil pessoas.”
Jandira lembra que quando foi aprovada a Emenda 29, destinando mais recursos para a área, não ficou definida a sua origem. “Não conseguimos garantir os 10% do Orçamento. Então, as fontes que estamos buscando é, de forma justa e regressiva – como é a tributação no Brasil –, tributar patrimônio de quem acumulou grandes fortunas”, explicou.
Segundo ela, essa é uma contribuição justa, avançada, e instituída em muitos países. “”Quem acumulou que pague mais. Esse é o conceito, essa é a essência”, ressaltou.
A deputada revela que há muitos anos existe o entendimento de que é insuficiente o financiamento para a saúde. ”São milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à saúde. Precisamos financiar vacina; precisamos financiar medicamentos; precisamos financiar a atenção básica; precisamos garantir maternidade; precisamos garantir leitos, ou seja, a atenção à saúde ainda é uma atenção insuficiente para os milhões de brasileiros e recursos são fundamentais”, disse.
- A Manobra De Eduardo Cunha
Por Eliz Brandão, no site Vermelho: Apesar da rejeição na terça-feira (26) do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em uma manobra regimental feita na quarta (27), colocou novamente...
- Dilma Defende Jandira E Ataca Machismo
Da revista Fórum: A presidenta Dilma Rousseff manifestou solidariedade à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que foi alvo de agressões dos também deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP). Nas redes sociais, Dilma criticou...
- Quem é Contra Tributar Os Milionários
Por Conceição Lemes, no blog Viomundo: Não é novidade. Somos um país extremamente injusto quanto ao sistema tributário. Aqui, quem tem carro popular, paga anualmente IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Já dono de avião...
- Saúde: Taxar As Grandes Fortunas
Por Wagner Gomes, no sítio da CTB: É reconhecidamente lastimável o estado da saúde pública no Brasil, carente de recursos e investimentos. Mas a situação pode melhorar se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 48/2011,...
- Imposto Sobre Fortunas Não Mata
Por: Maurício Thuswohl, na Revista do Brasil: Bandeira histórica dos partidos de esquerda no Brasil, a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, subordinado à aprovação de uma lei...