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A RTP pode tomar partido? (2)
Contra este meu post há porém quem ache que a estação pública de televisão tem toda a liberdade para contratar os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa nos termos que lhe aprouver, como qualquer estação privada. Mas
se fosse, por exemplo, Mário Soares, teriam a mesma opinião?
Ora acontece que:
(i) a RTP é financiada essencialmente por uma contribuição especial pública;
(ii) está constitucionalmente obrigada a assegurar o
pluralismo da opinião política que emite e a observar um princípio de
imparcialidade política. Por isso ela não goza da mesma liberdade das estações privadas, que não estão sujeitas às mesmas obrigações (pelo menos na mesma medida). O comentário de protagonistas políticos, como é o caso, só deve ter lugar num quadro de equilibrada contraposição com outros. Não pode haver
tempos de antena furtivos.
A propósito, o que pensará disto a Alta Autoridade para a Comunicação Social?
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