Geral
O grupo parlamentar do PS anuncia a sua disponibilidade para deixar cair o artigo da lei dos inquéritos parlamentares que permite à AR intervir em acusações penais, se desse modo se conseguir um consenso sobre a lei, o que parece assegurado por parte da oposição (de resto, o obstáculo era a teimosia do PS em manter aquele disparate).
Ainda bem que a sensatez prevaleceu.
- Sensatez
Como sempre, a voz da sensatez (tal como da estupidez) não tem fronteiras políticas. Este artigo de J. Ribeiro e Castro representa uma notável exceção no panorama da precipitação e da insensatez político-constitucional da direita na atual crise...
- "duas Derrotas"
Coloquei na Aba da Causa, como antigamente, o meu artigo desta semana no Público. Nos inquéritos parlamentares não basta ter a maioria, é necessário provar as acusações...http://rpc.twingly.com/...
- Inconstitucional E Oportunista
«PSD quer reguladores nomeados pelo Presidente». Para além de ser rotundamente inconstitucional -- pois os poderes constitucionais do Presidente da República não podem alargados por via de lei -- e de imiscuir o Presidente na função executiva --...
- Parlamento E Accão Penal
Mesmo com o abandono do "procurador especial" e com limitação dos crimes em causa, continuo sem ser convencido sobre a ideia de pôr o Parlamento a intervir em acções penais, em consequência de inquéritos parlamentares, com poder de se constituir...
- Simbologia Nazi
"União Europeia desiste de proibir símbolos nazis". Prevaleceu a sensatez. Uma coisa é combater a ideologia nazi e a sua propaganda organizada, incluindo a proibição das organizações neonazis e a punição penal do racismo e da xenofobia, outra...
Geral
A sensatez prevaleceu
O grupo parlamentar do PS anuncia a sua disponibilidade para deixar cair o artigo da lei dos inquéritos parlamentares que permite à AR intervir em acusações penais, se desse modo se conseguir um consenso sobre a lei, o que parece assegurado por parte da oposição (de resto, o obstáculo era a teimosia do PS em manter aquele disparate).
Ainda bem que a sensatez prevaleceu.
- Sensatez
Como sempre, a voz da sensatez (tal como da estupidez) não tem fronteiras políticas. Este artigo de J. Ribeiro e Castro representa uma notável exceção no panorama da precipitação e da insensatez político-constitucional da direita na atual crise...
- "duas Derrotas"
Coloquei na Aba da Causa, como antigamente, o meu artigo desta semana no Público. Nos inquéritos parlamentares não basta ter a maioria, é necessário provar as acusações...http://rpc.twingly.com/...
- Inconstitucional E Oportunista
«PSD quer reguladores nomeados pelo Presidente». Para além de ser rotundamente inconstitucional -- pois os poderes constitucionais do Presidente da República não podem alargados por via de lei -- e de imiscuir o Presidente na função executiva --...
- Parlamento E Accão Penal
Mesmo com o abandono do "procurador especial" e com limitação dos crimes em causa, continuo sem ser convencido sobre a ideia de pôr o Parlamento a intervir em acções penais, em consequência de inquéritos parlamentares, com poder de se constituir...
- Simbologia Nazi
"União Europeia desiste de proibir símbolos nazis". Prevaleceu a sensatez. Uma coisa é combater a ideologia nazi e a sua propaganda organizada, incluindo a proibição das organizações neonazis e a punição penal do racismo e da xenofobia, outra...