Geral
Cerca de mil professores encontram-se fora de actividade, sem perda de vencimento, por motivo de dispensa para actividade sindical. É um exagero, que de resto se verifica noutros sectores, sendo mesmo conhecidos casos de sindicatos verdadeiramente fictícios, praticamente sem associados e sem actividade sindical, constituídos somente para que os respectivos dirigentes, autodesignados, gozem das correspondentes regalias, entre as quais a dispensa de serviço. Trata-se de uma situação de evidente abuso de direitos, que não deve continuar.
- Revolução
A dispensa de licenciamento prévio para um grande número de estabelecimentos comerciais (a começar por restaurantes e similares), bem como de um incrível número de licenças conexas (toldos, esplanadas, etc.), significa uma importante redução das...
- Ossos Do Ofício
Exercer um cargo público, ou com exposição pública, é uma actividade de risco. Se alguém for penalmente arguido por ilícitos alegadamente cometidos no exercício de funções, deve suspender a actividade sempre que a sua continuação lesar a respectiva...
- Direito De Resposta: "privilégios Sindicais"
O dirigente sindical Mário Nogueira, indirectamente citado neste post, desmente a notícia jornalística que lhe deu origem. Como é devido, e justo, aqui fica o essencial da sua resposta: «Sempre que há uma Greve, como refere a lei, "as ausências...
- Privilégios Sindicais
Que dizer de dirigentes sindicais que convocam greves, que implicam para os grevistas perda de remuneração dos dias de greve, e que depois pretendem receber a remuneração do dia de greve como se não tivessem feito greve, invocando dispensa de serviço...
- As Privatizações Na Justiça
O problema não é, sobretudo, a privatização do notariado. É o modelo que foi escolhido para a fazer em Portugal, privatizando as vantagens do exercício da actividade, mas preservando-a do risco que lhe deveria estar inerente, ao ser privada, ou...
Geral
Abuso de direito
Cerca de mil professores encontram-se fora de actividade, sem perda de vencimento, por motivo de dispensa para actividade sindical. É um exagero, que de resto se verifica noutros sectores, sendo mesmo conhecidos casos de sindicatos verdadeiramente fictícios, praticamente sem associados e sem actividade sindical, constituídos somente para que os respectivos dirigentes, autodesignados, gozem das correspondentes regalias, entre as quais a dispensa de serviço. Trata-se de uma situação de evidente abuso de direitos, que não deve continuar.
- Revolução
A dispensa de licenciamento prévio para um grande número de estabelecimentos comerciais (a começar por restaurantes e similares), bem como de um incrível número de licenças conexas (toldos, esplanadas, etc.), significa uma importante redução das...
- Ossos Do Ofício
Exercer um cargo público, ou com exposição pública, é uma actividade de risco. Se alguém for penalmente arguido por ilícitos alegadamente cometidos no exercício de funções, deve suspender a actividade sempre que a sua continuação lesar a respectiva...
- Direito De Resposta: "privilégios Sindicais"
O dirigente sindical Mário Nogueira, indirectamente citado neste post, desmente a notícia jornalística que lhe deu origem. Como é devido, e justo, aqui fica o essencial da sua resposta: «Sempre que há uma Greve, como refere a lei, "as ausências...
- Privilégios Sindicais
Que dizer de dirigentes sindicais que convocam greves, que implicam para os grevistas perda de remuneração dos dias de greve, e que depois pretendem receber a remuneração do dia de greve como se não tivessem feito greve, invocando dispensa de serviço...
- As Privatizações Na Justiça
O problema não é, sobretudo, a privatização do notariado. É o modelo que foi escolhido para a fazer em Portugal, privatizando as vantagens do exercício da actividade, mas preservando-a do risco que lhe deveria estar inerente, ao ser privada, ou...