Geral
Está em marcha na Internet um movimento de contestação do ACTA (Anti-counterfeiting Trade Agreement, ou Acordo Comercial Anticontrafacção) negociado entre a União Europeia e outros países desenvolvidos para tornar mais efectivo o respeito pelos direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, marcas, patentes, etc.) no comércio internacional.
Nesta entrevista esclareço as opções possíveis do Parlamento Europeu para lidar com dossiers como este.
- Pipa, Sopa, Acta E Liberdade Na Rede
Por Venício A. de Lima, na revista Teoria e Debate: Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas...
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
O Diário de Notícias dá hoje guarida a uma nota segundo a qual eu teria "censurado" aplausos da audiência num colóquio do Parlamento Europeu sobre o ACTA (Acordo Comercial Antipirataria). O DN não me pediu nenhum esclarecimento sobre o assunto....
- Contas De Um Mandato
Na renovação dos mandatos parlamentares a meio da legislatura do Parlamento Europeu, fui reeleito presidente da Comissão do Comércio Internacional, assegurando assim a única presidência portuguesa de uma comissão parlamentar em Bruxelas. A Comissão...
- Portugal E A Politica De Comércio Internacional Da Ue
Sendo eu presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, resolvi organizar em Portugal uma conferência internacional sobre política de comércio internacional da UE depois do Tratado de Lisboa, com incidência especial...
- O Comércio De Armas Debatido No Parlamento Europeu
Já está disponível na Aba da Causa a minha intervenção na plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre um futuro Tratado Internacional para o Comércio de Armas. Aqui fica uma amostra: "Neste Tratado não se trata apenas de encontrar um denominador...
Geral
ACTA
Está em marcha na Internet um movimento de contestação do ACTA (Anti-counterfeiting Trade Agreement, ou Acordo Comercial Anticontrafacção) negociado entre a União Europeia e outros países desenvolvidos para tornar mais efectivo o respeito pelos direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, marcas, patentes, etc.) no comércio internacional.
Nesta entrevista esclareço as opções possíveis do Parlamento Europeu para lidar com dossiers como este.
- Pipa, Sopa, Acta E Liberdade Na Rede
Por Venício A. de Lima, na revista Teoria e Debate: Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas...
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
O Diário de Notícias dá hoje guarida a uma nota segundo a qual eu teria "censurado" aplausos da audiência num colóquio do Parlamento Europeu sobre o ACTA (Acordo Comercial Antipirataria). O DN não me pediu nenhum esclarecimento sobre o assunto....
- Contas De Um Mandato
Na renovação dos mandatos parlamentares a meio da legislatura do Parlamento Europeu, fui reeleito presidente da Comissão do Comércio Internacional, assegurando assim a única presidência portuguesa de uma comissão parlamentar em Bruxelas. A Comissão...
- Portugal E A Politica De Comércio Internacional Da Ue
Sendo eu presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, resolvi organizar em Portugal uma conferência internacional sobre política de comércio internacional da UE depois do Tratado de Lisboa, com incidência especial...
- O Comércio De Armas Debatido No Parlamento Europeu
Já está disponível na Aba da Causa a minha intervenção na plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre um futuro Tratado Internacional para o Comércio de Armas. Aqui fica uma amostra: "Neste Tratado não se trata apenas de encontrar um denominador...