Geral
O Comércio de Armas debatido no Parlamento Europeu
Já está disponível na
Aba da Causa a minha intervenção na plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre um futuro Tratado Internacional para o Comércio de Armas.
Aqui fica uma amostra:
"Neste Tratado não se trata apenas de encontrar um denominador jurídico comum para a importação, exportação e transferência de armas, de dar uma resposta global a um comércio completamente globalizado, e de criar critérios uniformes que submetam o comércio de armas aos imperativos dos Direitos Humanos, da estabilidade e do desenvolvimento sustentável. Trata-se também de mobilizar a opinião pública nos países desenvolvidos contra a opacidade que define os milionários contratos legais de vendas de armas a países aliados."
-
Acta
Está em marcha na Internet um movimento de contestação do ACTA (Anti-counterfeiting Trade Agreement, ou Acordo Comercial Anticontrafacção) negociado entre a União Europeia e outros países desenvolvidos para tornar mais efectivo o respeito pelos...
-
Contas De Um Mandato
Na renovação dos mandatos parlamentares a meio da legislatura do Parlamento Europeu, fui reeleito presidente da Comissão do Comércio Internacional, assegurando assim a única presidência portuguesa de uma comissão parlamentar em Bruxelas. A Comissão...
-
O Afeganistão E A Europa
Já está disponível aqui a intervenção que hoje fiz na Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre o papel da Europa no Afeganistão.http://rpc.twingly.com/...
-
Novas Responsabilidades
Por razões de responsabilidade política, não pude furtar-me a assumir a presidência da Comissão parlamentar de Comércio Internacional no Parlamento Europeu. Depois de ao longo da minha vida académica ter estudado (e ensinado) vários ramos de direito...
-
A Nato E As Armas Nucleares
Já está disponível na Aba da Causa um artigo que publiquei no Expresso (13.6.09) sobre a NATO e as armas nucleares. Fica aqui uma amostra: "A Conferência de Revisão do TNP de 2010 será uma oportunidade importante para os aliados demonstrarem a sua...
Geral