Adiada decisão sobre reajuste salarial

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana as decisões sobre o reajuste dos salários dos parlamentares e também sobre a readequação da estrutura da Câmara para receber novos partidos na próxima legislatura.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse, após a reunião da Mesa nesta terça-feira (2), que as decisões foram adiadas para que seja dado mais tempo para a busca de consenso.

Em relação aos salários, Alves afirmou que vai discutir com o governo a melhor proposta que atenda os interesses dos poderes Executivo e Legislativo. Em seguida, ele deve apresentar um projeto de decreto legislativo prevendo a correção dos salários, atualmente de R$ 26.723, pela inflação dos últimos quatro anos. O último reajuste foi anunciado em 2010 e começou a valer em fevereiro de 2011.

Henrique Alves ressaltou que o regimento da Câmara determina que toda legislatura estabeleça o reajuste salarial dos parlamentares da legislatura seguinte.

Ele praticamente descartou a possibilidade de aprovação ainda neste ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, que iguala permanentemente os subsídios do presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado, dos senadores e dos deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quanto à estrutura da Casa, o presidente lembrou que a próxima legislatura contará com 28 partidos. ?São seis partidos a mais que terão seus gabinetes, suas lideranças e seus servidores?, ressaltou. Ele pretende readequar a estrutura de gabinetes e os números de servidores sem criar novos cargos, mas admitiu ser difícil encontrar um consenso entre as legendas.

André Vargas

Alves anunciou que a votação do processo de cassação do mandato do deputado André Vargas deve ocorrer no próximo dia 10 no Plenário da Câmara.

Em agosto, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomendou a cassação por considerar que Vargas quebrou o decoro parlamentar ao intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

No último dia 11, a Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) rejeitou o último recurso apresentado pelo parlamentar.